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Tempo para Aposentadoria: critérios para o benefício mais vantajoso.

Imagem ilustrando o texto "Tempo para Aposentadoria: critérios para o benefício mais vantajoso" da Koetz Advocacia. Na foto uma mulher loira de mais de 50 anos usa uma blusa branca e olha para fora do limite da foto com um leve sorriso no rosto e com a mão apoiando a lateral do rosto. Um pouco à sua frente, fora de foco, um homem de camisa branca está sentado ao seu lado, olhando na mesma direção, mas seus olhos ficaram cortados, fora da imagem. Ao fundo, há uma árvore. Sobre a imagem, grafismos da identidade visual da Koetz Advocacia e o logo do escritório está no canto inferior esquerdo.

Alcançar o tempo para aposentadoria  de acordo com a Reforma da Previdência.

Calculando o tempo para aposentadoria

Calcular o tempo para se aposentar é fundamental para a obtenção do melhor valor de benefício. Principalmente com a Reforma da Previdência que entrou em vigor em 12 de novembro de 2019.

Texto continua após o vídeo.

Existem duas questões sobre o tempo para aposentadoria que precisam ser melhor esclarecidas, pois representam equívocos:

  • A primeira é a de que a aposentadoria deve ser solicitada o quanto antes;
  • A segunda é o oposto: de que se deve esperar o máximo possível, para melhorar as condições do benefício.

Saiba o tempo que falta para se aposentar em 3 passos. O texto continua após o vídeo.

Ambas podem estar equivocadas e explicaremos o motivo.

Na verdade, o tempo ideal para se aposentar varia conforme cada caso. Afinal, diferentes profissões exigem idade e período de contribuição diferentes.

Deve-se considerar, também, se existe incidência de Fator Previdenciário no caso de quem já tem o direito adquirido de se aposentar antes da promulgação da Reforma, pois depois da reforma, o direito ao fator previdenciário foi extinto.

Vale apontar que realizar um planejamento é uma boa dica. Assim, é possível saber se o tempo para aposentadoria já foi alcançado e, principalmente, se é o ideal. Afinal, tanto entrar com o pedido antes de ter direito, como o atrasar o pedido, gera perdas financeiras e de tempo. Veja abaixo quais são os problemas de cada uma das situações.

1. Problemas de entrar com o pedido antes de completar o tempo para aposentadoria

Um dos grandes benefícios do planejamento é saber a data exata do cumprimento das exigências para a aposentadoria. Se você entrar com o pedido antes de completar os requisitos, perderá tanto tempo quanto dinheiro. Isso porque o processo até a decisão ser estabelecida pode levar meses, talvez anos, e ao final o pedido será negado.

Exemplo:
Rogério completaria os requisitos de aposentadoria em fevereiro. Porém, entrou com o pedido em janeiro. O procedimento completo demorou 6 meses e, após averiguar que na data do pedido os requisitos não tinham sido cumpridos, a aposentadoria foi negada. Assim, seria necessário iniciar tudo novamente sem receber os valores retroativos desde a entrada do pedido.

Se Rogério tivesse aguardado o tempo para se aposentar, o cumprimento de todas as exigências e tivesse feito o pedido em fevereiro, o benefício teria sido concedido, juntamente com o pagamento retroativo do benefício referente aos 6 meses entre o pedido da aposentadoria e sua concessão.

2. Problemas de entrar com o pedido muito depois de completar os requisitos

Da mesma forma, entrar com o pedido muito depois que o tempo para se aposentar for cumprido poderá acarretar em perda de valores. Cada mês que a aposentadoria for adiada é um mês de benefício que se deixa de receber.

Utilizando o mesmo exemplo de antes:
Rogério completou os requisitos para a aposentadoria em Fevereiro. Porém, continuou trabalhando por mais um ano antes de pedir a aposentadoria. Ao receber o benefício, nota que sua aposentadoria foi estabelecida no valor de R$1.500,00

Isso significa que Rogério deixou de receber 13 meses de benefício (os 12 referentes ao ano que não entrou com o pedido + 1 décimo terceiro). Isso dá o total de R$ 19.500,00 em benefícios perdidos!

O que é pedágio na aposentadoria?

O texto continua após o vídeo.

Dicas a alguns casos específicos para calcular o tempo para aposentadoria

Agora que você já entendeu a necessidade de saber corretamente o tempo para se aposentar e os prejuízos em fazer o pedido muito cedo ou muito tarde, daremos algumas dicas mais detalhadas para diferentes áreas de atuação:

  • Autônomo e Empresário
    Tente quitar seus débitos com a previdência, pois isso irá reduzir o tempo de espera;
  • Servidor Público Concursado
    Analise as regras para receber aposentadoria integral e analisar se vale a pena esperar pelo cumprimento delas;
  • Empregado doméstico e contribuinte facultativo
    Analisar sua situação conforme as regras da reforma da previdência para saber o momento ideal para se aposentar o quanto antes;
  • Trabalhadores com carteira assinada
    Um pouco mais complexo por abranger diversas áreas. É necessário verificar se existe tempo especial, rural ou de autônomo, entre diversas questões que podem melhorar o benefício;
  • Brasileiro no exterior
    Ver se já cumpriu a idade para requerer a aposentadoria no Brasil. Também é importante contribuir nos dois países quando possível. Isso porque a contribuição no país que reside será obrigatória (embora possa ser temporariamente isenta graças ao CDT). Mas vale a pena contribuir também no Brasil, por estar entre os países com as melhores regras previdenciárias do mundo, mesmo após a reforma da previdência.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação.

Marcações:

4 comentários em “Tempo para Aposentadoria: critérios para o benefício mais vantajoso.”

  1. Bom dia Dr.
    Morei por aproximadamente 4 anos fora do Brasil( USA – 1990 até 1994), certamente não contribui para o INSS no Brasil e nem para a Previdência de lá. Pergunto se existe alguma lei de amparo legal para pagar este período em retroativo? Obrigado

  2. Agendei minha aposentadoria em Novembro de 2015 e o INSS marcou para Fevereiro de 2016 a entrega dos documentos. Como já tinha 95 anos de serviço mais idade, recebi o teto do benefício. Ocorre que a aposentadoria foi retroativa a novembro/15 e com o reajuste do teto em janeiro, eu não recebi este aumento. Ou seja, me aposentei com o teto e a partir de janeiro já tive uma perda de aproximadamente R$ 500,00. Está correto isto ????
    É possível pleitear esta perda na justiça ??

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