Tempo para Aposentadoria: critérios para o benefício mais vantajoso.

Alcançar o tempo para aposentadoria  de acordo com a Reforma da Previdência.

Calculando o tempo para aposentadoria

Calcular o tempo para se aposentar é fundamental para a obtenção do melhor valor de benefício. Principalmente com a Reforma da Previdência que entrou em vigor em 12 de novembro de 2019.

Existem duas questões sobre o tempo para aposentadoria que precisam ser melhor esclarecidas, pois representam equívocos:

  • A primeira é a de que a aposentadoria deve ser solicitada o quanto antes;
  • A segunda é o oposto: de que se deve esperar o máximo possível, para melhorar as condições do benefício.

Ambas podem estar equivocadas e explicaremos o motivo.

Na verdade, o tempo ideal para se aposentar varia conforme cada caso. Afinal, diferentes profissões exigem idade e período de contribuição diferentes.

Deve-se considerar, também, se existe incidência de Fator Previdenciário no caso de quem já tem o direito adquirido de se aposentar antes da promulgação da Reforma, pois depois da reforma, o direito ao fator previdenciário foi extinto.

Vale apontar que realizar um planejamento é uma boa dica. Assim, é possível saber se o tempo para aposentadoria já foi alcançado e, principalmente, se é o ideal. Afinal, tanto entrar com o pedido antes de ter direito, como o atrasar o pedido, gera perdas financeiras e de tempo. Veja abaixo quais são os problemas de cada uma das situações.

1. Problemas de entrar com o pedido antes de completar o tempo para aposentadoria

Um dos grandes benefícios do planejamento é saber a data exata do cumprimento das exigências para a aposentadoria. Se você entrar com o pedido antes de completar os requisitos, perderá tanto tempo quanto dinheiro. Isso porque o processo até a decisão ser estabelecida pode levar meses, talvez anos, e ao final o pedido será negado.

Exemplo:
Rogério completaria os requisitos de aposentadoria em fevereiro. Porém, entrou com o pedido em janeiro. O procedimento completo demorou 6 meses e, após averiguar que na data do pedido os requisitos não tinham sido cumpridos, a aposentadoria foi negada. Assim, seria necessário iniciar tudo novamente sem receber os valores retroativos desde a entrada do pedido.

Se Rogério tivesse aguardado o tempo para se aposentar, o cumprimento de todas as exigências e tivesse feito o pedido em fevereiro, o benefício teria sido concedido, juntamente com o pagamento retroativo do benefício referente aos 6 meses entre o pedido da aposentadoria e sua concessão.

2. Problemas de entrar com o pedido muito depois de completar os requisitos

Da mesma forma, entrar com o pedido muito depois que o tempo para se aposentar for cumprido poderá acarretar em perda de valores. Cada mês que a aposentadoria for adiada é um mês de benefício que se deixa de receber.

Utilizando o mesmo exemplo de antes:
Rogério completou os requisitos para a aposentadoria em Fevereiro. Porém, continuou trabalhando por mais um ano antes de pedir a aposentadoria. Ao receber o benefício, nota que sua aposentadoria foi estabelecida no valor de R$1.500,00

Isso significa que Rogério deixou de receber 13 meses de benefício (os 12 referentes ao ano que não entrou com o pedido + 1 décimo terceiro). Isso dá o total de R$ 19.500,00 em benefícios perdidos!

Dicas a alguns casos específicos para calcular o tempo para aposentadoria

Agora que você já entendeu a necessidade de saber corretamente o tempo para se aposentar e os prejuízos em fazer o pedido muito cedo ou muito tarde, daremos algumas dicas mais detalhadas para diferentes áreas de atuação:

  • Autônomo e Empresário
    Tente quitar seus débitos com a previdência, pois isso irá reduzir o tempo de espera;
  • Servidor Público Concursado
    Analise as regras para receber aposentadoria integral e analisar se vale a pena esperar pelo cumprimento delas;
  • Empregado doméstico e contribuinte facultativo
    Analisar sua situação conforme as regras da reforma da previdência para saber o momento ideal para se aposentar o quanto antes;
  • Trabalhadores com carteira assinada
    Um pouco mais complexo por abranger diversas áreas. É necessário verificar se existe tempo especial, rural ou de autônomo, entre diversas questões que podem melhorar o benefício;
  • Brasileiro no exterior
    Ver se já cumpriu a idade para requerer a aposentadoria no Brasil. Também é importante contribuir nos dois países quando possível. Isso porque a contribuição no país que reside será obrigatória (embora possa ser temporariamente isenta graças ao CDT). Mas vale a pena contribuir também no Brasil, por estar entre os países com as melhores regras previdenciárias do mundo, mesmo após a reforma da previdência.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Eduardo Koetz: Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

Ver comentários (4)

  • Bom dia Dr.
    Morei por aproximadamente 4 anos fora do Brasil( USA - 1990 até 1994), certamente não contribui para o INSS no Brasil e nem para a Previdência de lá. Pergunto se existe alguma lei de amparo legal para pagar este período em retroativo? Obrigado

  • Agendei minha aposentadoria em Novembro de 2015 e o INSS marcou para Fevereiro de 2016 a entrega dos documentos. Como já tinha 95 anos de serviço mais idade, recebi o teto do benefício. Ocorre que a aposentadoria foi retroativa a novembro/15 e com o reajuste do teto em janeiro, eu não recebi este aumento. Ou seja, me aposentei com o teto e a partir de janeiro já tive uma perda de aproximadamente R$ 500,00. Está correto isto ????
    É possível pleitear esta perda na justiça ??

    • Olá, Luis.
      O teto é reajustado segundo o PIB e o INPC. Os reajustes da aposentadoria são baseadas apenas no INPC. Ou seja, quando o teto é reajustado não significa que o seu benefício será reajustado no mesmo valor. É bastante provável que o valor que você recebeu seja o correto mesmo.
      Mas você pode solicitar uma análise mais completa do seu caso no link https://www.koetzadvocacia.com.br/tire-suas-duvidas-previdenciarias/