Vídeo – DEMORA NO PEDIDO DE APOSENTADORIA: saiba o tempo médio do Processo Administrativo e Judicial

 

 

Se preferir ler, colocamos a versão em texto abaixo do vídeo.

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▶ASSISTIR Como receber o benefício do INSS →

▶ASSISTIR Motivos para negar Aposentadoria no INSS →

▶ Duração do processo previdenciário

Mostramos no vídeo um tempo médio das fases do pedido de benefício previdenciário, afinal, ninguém pode afirmar com precisão quanto tempo demora um processo.  Eles variam muito!

Mas com a média, você poderá fazer uma projeção de acordo com o seu caso.

▶ Processos físico e digitais

Antes de falar de cada fase, é importante informar que hoje em dia os processos físicos podem demorar muito mais que os digitais. Isso porque o judiciário está migrando para os sistemas de informação e os escritórios de advocacia para o mundo digital.

Dessa forma, os processos podem correr online com maior fluidez!

 

▶ Processo Administrativo e Processo Judicial

São dois tipos de processos: o administrativo e o judicial. Você sabe a diferença? O administrativo é aquele feito direto no INSS. Nesse processo, não é necessário entrar com um pedido Judicial ou contratar um advogado – apesar de às vezes ajudar muito!

Porém, caso você não consiga seu benefício sozinho no INSS, será necessário sim buscar o serviço de um advogado especialista e assim dar início ao Processo Judicial.

▶ Etapas e Duração de cada processo: Processo Administrativo

Se o seu processo for resolvido direto no administrativo, ou seja, no INSS, ele pode durar até aproximadamente nove meses!

Veja na tabela que colocamos no vídeo as etapas possíveis do pedido e o prazo médio de cada uma delas.

Porém, isso se refere às APOSENTADORIAS. A maior parte dos outros benefícios, como auxílio doença, LOAS, salário maternidade e pensão por morte têm prazos e etapas bem menores. Em média, esses outros benefícios levam em torno de 60 dias para conclusão no INSS.

 

 ▶ O processo judicial

Como falamos, se não conseguir sua aposentadoria direto no INSS pelo Processo Administrativo, você precisará seguir as etapas do Processo Judicial.

 ▶ Variação conforme o seu caso!

Aqui é onde o tempo mais varia de acordo com cada caso! Para se ter uma ideia, um servidor público que trabalha com tempo especial e NÃO REVISOU a CTC ou não tem as provas do tempo, pode ter uma demora de até 5 anos a mais do que o servidor que revisou.

Já fica uma dica para acelerar bastante o seu processo: se organize, planeje e reúna todos os documentos antes de pedir o benefício. Isso é válido para outros profissionais também!

 ▶ Etapas e Duração de cada processo : Processo Judicial

Veja a tabela no vídeo com as etapas e possíveis durações do processo judicial.

▶ Processo Judicial: Fase Recursal

É importante saber que o seu pedido pode ser negado mesmo após as etapas da tabela. Caso isso aconteça, é possível entrar na Fase recursal, ou seja, com recurso tentando alterar a sentença. Assim, a sentença poderá demorar em torno de 7 meses, se o caso for solucionado no Tribunal Regional, até 6 anos, se for preciso utilizar outros recursos.

Uma boa notícia é que não é preciso esperar todos os recursos serem julgados para receber a aposentadoria.

Contudo, somente após os recursos que você receberá os atrasados, que são os valores que não recebeu por precisar esperar o processo. Já falamos deles aqui no canal e como recebê-los! O link está no início da descrição. 

 

▶ É possível diminuir a demora?

Sim, o prazo do seu processo pode ser menor. No caso do pedido administrativo, após 180 dias pode ser ingressado com MANDADO DE SEGURANÇA pedindo a um juiz que o INSS análise imediatamente o caso.

▶ E no judicial?

Sim, desde que você consiga se organizar! Uma dica importante é: entenda a sua situação previdenciária, de acordo com as regras para a sua profissão!

▶ Informe-se sobre o seu caso

Por exemplo, a aposentadoria do servidor público no RPPS tem regras diferentes

dos trabalhadores que contribuem ao INSS. Assim como os profissionais expostos a agentes nocivos podem se aposentar seguindo as regras da Aposentadoria Especial. Busque se informar qual a regra certa para você! Também vale revisar a CTC, do servidor público, e para os demais trabalhadores, pegar o CNIS no INSS, inclusive pelo site!

Assim você pode conferir se todos os períodos que você trabalhou constam no sistema do INSS ou não. Afinal, é um dos principais motivos para o INSS negar pedidos de aposentadoria, por exemplo!

▶ Organize-se antes de pedir

E como já falamos: você pode se organizar para acelerar o processo! Reúna todos os documentos que comprovam que você trabalhou, inclusive como autônomo ou tempo especial, se tiver. Assim, será muito mais rápida a decisão!

▶ Como se preparar para o seu processo?

Depois, você pode fazer o pedido direto no INSS ou no RPPS, caso seja servidor público, com mais tranquilidade. Mas caso necessite de suporte, busque o advogado ESPECIALIZADO da sua preferência, fazendo um contrato com segurança!

 

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Imagens: BigStock

Música: This Is a Jazz Space – Midnight North

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