A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e que, no Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar sem LTCAT.
Atualmente o INSS nega todos os requerimentos, especialmente se há ausência do LTCAT, mas felizmente não é impossível conseguir o benefício.
É importante destacar que a Justiça vem aumentando a exigência de provas mais consistentes, já que o STJ consolidou a permissão de que os dentistas podem continuar trabalhando depois de se aposentar.
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Entretanto, cumpre ressaltar que para que se garanta a concessão, é necessário que o profissional empregado, servidor público ou autônomo prove que desenvolveu suas atividades em condições insalubres à saúde.
Seja qual for o tipo de contrato de trabalho, deve sempre estar exposto de maneira habitual e permanente a agentes nocivos.
Como está a exigência de provas aos dentista atualmente?
Atualmente se aceita que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore um laudo técnico (LTCAT) relatando quais as ATUAIS condições de trabalho.
Contudo, o LTCAT deve estar relatando as últimas mudanças mas pode dar um parecer de como era no passado.
Para isso, o responsável pela emissão do laudo, pode se basear em situações similares que a mesma função profissional se submete ou o tipo de ambiente de trabalho.
Porém, a tendência é que o judiciário venha a exigir futuramente uma prova contemporânea aos fatos. Ou seja, que o LTCAT seja confeccionado na época que se pretende comprovar e seja reavaliado periodicamente.
A intenção é afastar dos ambientes de trabalho as condições insalubres. O que está correto, pois é preciso desenvolver e investir em tecnologia de forma a não submeter as pessoas à insalubridade.
O objetivo é louvável: acabar com o ambiente de trabalho que não seja saudável, preservando a integridade física.
Inúmeras tecnologias de equipamentos de proteção estão surgindo. Contudo, essas tecnologias vão gradualmente afastando a insalubridade da atividade de cada profissão.
Por isso, é preciso ter o laudo atualizado.
Certamente é fundamental que os dentistas, especialmente os que tenham entre 30 e 40 anos procurem um engenheiro de segurança do trabalho. Outrossim, mantenham atualizado de 5 em 5 anos uma nova avaliação do ambiente laboral.
LTCAT atualizado, Aposentadoria Especial do dentista garantida
Assim, com o LTCAT fica garantida a Aposentadoria Especial aos 25 anos de contribuição sem a redução proporcionada pelo fator previdenciário.
Porém, se você está para se aposentar e não possui LTCAT no passado, não se preocupe. Para períodos passados existe inúmeras provas aceitáveis.
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Eduardo Koetz
Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital