Dentistas devem manter LTCAT atualizado

Dentistas devem manter LTCAT atualizado

30 de janeiro de 2018 Aposentadoria Especial Dentista 0
Médico sorrindo, com estetoscópio pendurado no pescoço e analisando uma pasta

A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e que, no Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar sem LTCAT.

Atualmente o INSS nega todos os requerimentos, especialmente se há ausência do LTCAT, mas felizmente não é impossível conseguir o benefício.

É importante destacar que a Justiça vem aumentando a exigência de provas mais consistentes, já que o STJ consolidou a permissão de que os dentistas podem continuar trabalhando depois de se aposentar.

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Entretanto, cumpre ressaltar que para que se garanta a concessão, é necessário que o profissional empregado, servidor público ou autônomo prove que desenvolveu suas atividades em condições insalubres à saúde.

Seja qual for o tipo de contrato de trabalho, deve sempre estar exposto de maneira habitual e permanente a agentes nocivos.

Como está a exigência de provas aos dentista atualmente?

Atualmente se aceita que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore um laudo técnico (LTCAT) relatando quais as ATUAIS condições de trabalho.

Contudo, o LTCAT deve estar relatando as últimas mudanças mas pode dar um parecer de como era no passado.

Para isso, o responsável pela emissão do laudo, pode se basear em situações similares que a mesma função profissional se submete ou o tipo de ambiente de trabalho.

Porém, a tendência é que o judiciário venha a exigir futuramente uma prova contemporânea aos fatos. Ou seja, que o LTCAT seja confeccionado na época que se pretende comprovar e seja reavaliado periodicamente.

A intenção é afastar dos ambientes de trabalho as condições insalubres. O que está correto, pois é preciso desenvolver e investir em tecnologia de forma a não submeter as pessoas à insalubridade.

O objetivo é louvável: acabar com o ambiente de trabalho que não seja saudável, preservando a integridade física.

Inúmeras tecnologias de equipamentos de proteção estão surgindo. Contudo, essas tecnologias vão gradualmente afastando a insalubridade da atividade de cada profissão.

Por isso, é preciso ter o laudo atualizado.

Certamente é fundamental que os dentistas, especialmente os que tenham entre 30 e 40 anos procurem um engenheiro de segurança do trabalho. Outrossim, mantenham atualizado de 5 em 5 anos uma nova avaliação do ambiente laboral.

LTCAT atualizado, Aposentadoria Especial do dentista garantida

Assim, com o LTCAT fica garantida a Aposentadoria Especial aos 25 anos de contribuição sem a redução proporcionada pelo fator previdenciário.

Porém, se você está para se aposentar e não possui LTCAT no passado, não se preocupe. Para períodos passados existe inúmeras provas aceitáveis.

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.