A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e que, no Brasil, está cada vez mais complicado de se alcançar sem LTCAT.
Atualmente o INSS nega todos os requerimentos, especialmente se há ausência do LTCAT, mas felizmente não é impossível conseguir o benefício.
É importante destacar que a Justiça vem aumentando a exigência de provas mais consistentes, já que o STJ consolidou a permissão de que os dentistas podem continuar trabalhando depois de se aposentar.
(saiba mais clicando aqui).
Entretanto, cumpre ressaltar que para que se garanta a concessão, é necessário que o profissional empregado, servidor público ou autônomo prove que desenvolveu suas atividades em condições insalubres à saúde.
Seja qual for o tipo de contrato de trabalho, deve sempre estar exposto de maneira habitual e permanente a agentes nocivos.
Como está a exigência de provas aos dentista atualmente?
Atualmente se aceita que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore um laudo técnico (LTCAT) relatando quais as ATUAIS condições de trabalho.
Contudo, o LTCAT deve estar relatando as últimas mudanças mas pode dar um parecer de como era no passado.
Para isso, o responsável pela emissão do laudo, pode se basear em situações similares que a mesma função profissional se submete ou o tipo de ambiente de trabalho.
Porém, a tendência é que o judiciário venha a exigir futuramente uma prova contemporânea aos fatos. Ou seja, que o LTCAT seja confeccionado na época que se pretende comprovar e seja reavaliado periodicamente.
A intenção é afastar dos ambientes de trabalho as condições insalubres. O que está correto, pois é preciso desenvolver e investir em tecnologia de forma a não submeter as pessoas à insalubridade.
O objetivo é louvável: acabar com o ambiente de trabalho que não seja saudável, preservando a integridade física.
Inúmeras tecnologias de equipamentos de proteção estão surgindo. Contudo, essas tecnologias vão gradualmente afastando a insalubridade da atividade de cada profissão.
Por isso, é preciso ter o laudo atualizado.
Certamente é fundamental que os dentistas, especialmente os que tenham entre 30 e 40 anos procurem um engenheiro de segurança do trabalho. Outrossim, mantenham atualizado de 5 em 5 anos uma nova avaliação do ambiente laboral.
LTCAT atualizado, Aposentadoria Especial do dentista garantida
Assim, com o LTCAT fica garantida a Aposentadoria Especial aos 25 anos de contribuição sem a redução proporcionada pelo fator previdenciário.
Porém, se você está para se aposentar e não possui LTCAT no passado, não se preocupe. Para períodos passados existe inúmeras provas aceitáveis.
Baixe nosso ebook sobre as provas da aposentadoria especial ou solicite uma consulta com nossos advogados especialistas. clique aqui
