Entesopatia aposenta? Quais as regras, como conseguir e qual o valor?

Muitos segurados do INSS possuem doenças ortopédicas e acabam não tendo a informação que, sim, é possível conseguir algum benefício por conta da condição. Hoje, vou falar sobre entesopatia.

Apesar do INSS ser rigoroso com a documentação médica, você possui direitos e, se bem comprovada a doença, várias possibilidades podem se abrir quando falamos da Previdência brasileira.

Afinal, quem trabalhou e contribuiu ao INSS precisa estar ciente de todos os benefícios que ser segurado pode trazer. Separei as principais dúvidas do assunto e, espero, pode te auxiliar na busca do seu direito. 

Vamos lá?

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Quais são as doenças ortopédicas que dão direito à aposentadoria?

As doenças ortopédicas que podem dar direito à aposentadoria são aquelas que o segurado comprova que está totalmente incapacitado ou sofre algum tipo de obstáculo por ter a condição.

Ou seja, é por meio de laudos médicos que o INSS avalia e entende ou não se você possui direito à aposentadoria. 

Apesar do INSS não conter uma lista fixa de doenças ortopédicas que dão direito ao benefício, algumas condições, se bem comprovadas, podem dar o direito. Confira:

• Hérnia de Disco;
• Artrose;
• Escoliose Grave;
• Lesões na coluna vertebral;
• Espondilite anquilosante;
• Doenças reumáticas graves;
• Entre outras.

Mas cuidado! Somente possuir a condição não garante a aposentadoria, ou seja, cabe a você, segurado, comprovar que a doença é severa e causa prejuízos.

O que é entesopatia?

Entesopatia é o termo geral para quaisquer tipos de condições que afetam as enteses, os quais são basicamente os pontos entre os tendões e ligamentos que se prendem aos ossos.

Ou seja, é a parte específica onde os tendões e ligamentos se ligam aos ossos, fazendo uma conexão. Por serem áreas de considerável tensão, são comuns pessoas possuírem lesões e/ou inflamações.

Qual o CID da entesopatia?

O CID (Classificação Internacional de Doenças) para entesopatia é M76 para entesopatias dos membros inferiores, que incluem:

• Quadril;
• Joelho;
• Tornozelo. 

Mas excluem os pés.

Já o CID M77, é para outras entesopatias, que podem afetar outras regiões do corpo. Como, por exemplo: calcanhar, cotovelo e outras áreas.

No caso da entesopatia vertebral, o CID é M46.0.

A entesopatia tem cura?

Sim! 

A entesopatia tem cura, principalmente se a pessoa que está sofrendo com a condição, buscar tratamento com antecedência. Ou seja, não demora para acionar um médico especialista.

No caso do tratamento, medicamentos podem ser incluídos, assim como fisioterapia e, em alguns casos, órteses. 

Quais os benefícios para quem tem entesopatia?

Os benefícios para quem tem entesopatia envolvem o auxílio-doença, caso a condição não seja permanente e/ou melhore como tempo, possibilitando o segurado a voltar com suas atividades normais no trabalho.

Agora, caso a condição seja muito grave e incapacite a pessoa, a aposentadoria por invalidez pode ser uma opção, já que o trabalho passa a ser uma atividade praticamente impossível de se realizar. 

Em outros casos, dependendo da origem da entesopatia, o segurado do INSS, pode, também, ter direito ao auxílio-acidente, caso comprove que as sequelas foram adquiridas em algum acidente de trabalho.

O texto continua após o vídeo.

Quem tem entesopatia pode se aposentar?

Sim!

Como adiantei para você anteriormente, caso o segurado do INSS possua entesopatia e a condição for muito grave, ao ponto de o impedir de trabalhar, a aposentadoria por invalidez é uma grande possibilidade.

Entretanto, caso você busque por essa opção, as comprovações médicas são de extrema importância, assim como passar pela perícia feita no próprio INSS, para uma avaliação geral da sua condição.

Ou seja, comprovar de forma clara e objetiva a entesopatia é a maneira mais segura de aumentar as chances da concessão da aposentadoria.

Como pedir aposentadoria para quem tem entesopatia?

Para pedir a aposentadoria para quem tem entesopatia, você vai precisar acessar o Meu INSS, tanto pelo site, como pelo aplicativo.

Ou seja, o pedido é feito totalmente de forma remota.

Acesse o site ou aplicativo com seu CPF e senha. Caso você não possua cadastro no gov.br, é só realizar.

Depois, clique em “Benefícios por Incapacidade” e selecione a opção mais apropriada, como “Pedir Novo Benefício por Incapacidade”, se este for o seu primeiro pedido:

Não se esqueça de enviar seus documentos pessoais, assim como toda a comprovação médica que documenta o seu estado.

Como é feita a perícia do INSS em caso de entesopatia?

A perícia do INSS, em caso de entesopatia, é feita para analisar a situação do segurado. Ou seja, avaliar de forma objetiva como a condição está afetando a vida do indivíduo.

Durante a perícia, um médico perito do INSS avalia a condição de saúde do segurado para determinar a gravidade da doença ou lesão e a sua incapacidade para o trabalho.

O principal objetivo da perícia médica é avaliar a condição de saúde do trabalhador e verificar se ele está, de fato, incapacitado para exercer suas funções de trabalho, seja de forma temporária (para auxílio-doença) ou permanente (para aposentadoria por invalidez). 

O médico perito analisa a documentação apresentada, como laudos médicos, exames, e ouve o relato do segurado sobre os sintomas e dificuldades que ele enfrenta devido à doença ou lesão.

Após a solicitação de um benefício, você deve agendar a perícia médica no INSS. 

Esse agendamento pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135, de acordo com a sua disponibilidade. É importante agendar a perícia o quanto antes, pois a análise do pedido depende desse procedimento.

O que fazer caso não passe na perícia do INSS?

Caso você não passe na perícia do INSS, vale uma análise profunda da razão da negativa. Até porque, caso você não apresente novas documentações ou não comprove de forma clara sua incapacidade, seu benefício pode ser negado novamente.

Saiba que, primeiro, você pode recorrer administrativamente, ou seja, pelo próprio INSS. Reúna os principais documentos, laudos médicos e todas as comprovações possíveis. E realize uma nova perícia.

Mas caso o INSS insista na negativa, saiba que você pode tentar judicialmente, contestando a decisão do INSS.

Em ambos os casos, sugiro o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário, que pode ajudar na organização de documentos, na busca por nova documentação pertinente e até mesmo identificar erros. 

O texto continua após o vídeo.

Obviamente, caso você opte pelo recurso no próprio INSS, não há a necessidade de um advogado (embora seja um auxílio poderoso), mas se você precisar ir à Justiça, um advogado especialista é fundamental.

Qual o valor da aposentadoria por entesopatia?

O valor da aposentadoria por entesopatia, se for por incapacidade, é:

• 60% da média do valor do salário de benefício;
• mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 de tempo de contribuição para homem e 15 para mulher.

No entanto, se a condição incapacitante for decorrente de acidente do trabalho ou de doença do trabalho, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente será de 100% da média das contribuições feitas ao INSS. Fique atento para o seu caso!

Conclusão

Espero ter solucionado as principais dúvidas de quem sofre com doenças ortopédicas, principalmente a entesopatia.

Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para que você não se sinta abandonado ou prejudicado em uma situação de vida difícil, como é a descoberta de uma doença ou o convívio contínuo.

Portanto, não deixe de lado a busca por aquilo que é seu! Caso você permaneça com dúvidas, deixo a dica de consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário da sua confiança, que pode te auxiliar na documentação e no pedido em si.

Afinal, cada passo é importante para uma qualidade de vida mais completa.

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