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A imagem mostra uma mulher sênior, sentindo dores na lombar, se segurando, tendo problemas para se levantar. E ilustra o texto sobre lombalgia para aposentadoria.

CID M545 sintomas, e como comprovar lombalgia para aposentadoria

A lombalgia, classificada pelo CID M54.5, é uma das causas mais comuns de afastamento do trabalho e pode impactar significativamente a qualidade de vida de quem convive com dores constantes na região lombar. 

Para muitos trabalhadores, especialmente aqueles que exercem atividades que exigem esforço físico repetitivo, essa condição pode levar à incapacidade laboral parcial ou total. 

Neste texto, vamos explorar os principais sintomas da lombalgia, como ela é diagnosticada e, principalmente, como é possível comprovar essa condição para solicitar aposentadoria por invalidez ou outros benefícios previdenciários ao INSS.

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O que significa CID M545 no atestado médico?

O CID M54.5 no atestado médico se refere ao Código Internacional de Doenças (CID) utilizado para classificar a lombalgia, ou seja, dor na região lombar da coluna vertebral, popularmente conhecida como dor nas costas.

Ou seja, CID M54.5 se refere especificamente a lombalgia, sendo uma dor localizada na parte inferior das costas, podendo ser aguda ou crônica.

Quando um médico insere o código CID M54.5 em um atestado, ele está registrando que o paciente apresenta sintomas de lombalgia, o que pode justificar afastamento do trabalho, solicitação de benefícios previdenciários (como auxílio-doença) ou outras providências médicas.

O que é lombalgia?

Lombalgia é o nome técnico para a dor na região lombar, ou seja, na parte inferior das costas. 

É uma condição muito comum e pode afetar pessoas de todas as idades, sendo uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil e no mundo.

A lombalgia pode ter várias causas: 

  • Esforço repetitivo;
  • Má postura;
  • Hérnia de disco;
  • Degeneração natural da coluna (com o envelhecimento);
  • Traumas ou lesões;
  • Entre outras.

Quando a lombalgia se torna crônica ou incapacitante, pode dar direito a auxílio-doença ou até aposentadoria por invalidez, desde que a incapacidade seja comprovada por laudos médicos e exames.

CID M545 é grave?

CID M54.5, não é uma doença grave por si só, mas pode se tornar séria dependendo da causa, intensidade da dor e impacto na vida da pessoa.

A lombalgia se torna grave quando:

  • Gera incapacidade para o trabalho;
  • Existe comprovação médica de que o quadro é crônico e limitante.

Ou seja, quando a dor é intensa e atrapalha o dia a dia da pessoa, inclusive nas suas atividades no trabalho, a condição merece atenção.

Quais são os sintomas do CID M545?

Os sintomas do CID M54.5, podem variar de pessoa para pessoa, mas geralmente incluem:

  • Dor na parte inferior das costas: é o sintoma mais comum. Pode ser leve, moderada ou intensa, constante ou intermitente;
  • Rigidez muscular: sensação de “travamento” ao tentar se movimentar, especialmente ao acordar ou após ficar muito tempo na mesma posição;
  • Dificuldade para se movimentar: inclinações, levantamentos e até mesmo caminhar podem se tornar difíceis;
  • Dor que piora com esforço físico: atividades como carregar peso, ficar muito tempo em pé ou sentado agravam a dor.
  • Melhora com repouso (em alguns casos): a dor pode aliviar ao deitar ou descansar, embora isso nem sempre aconteça.

Sintomas que podem indicar gravidade:

  • Irradiação da dor para glúteos, pernas ou pés: pode indicar compressão de nervos, como ciática ou hérnia de disco associada;
  • Formigamento ou perda de força nas pernas: sinal de possível comprometimento neurológico;
  • Dor persistente por mais de 6 semanas: caracteriza lombalgia crônica.

Esses sintomas podem impactar significativamente a capacidade laboral. Se a lombalgia for incapacitante e estiver bem documentada com exames e laudos, ela pode justificar afastamento pelo INSS ou até aposentadoria por invalidez, dependendo do caso.

Quais são as causas da CID M545?

A CID M54.5, não é uma doença em si, mas um sintoma que pode ter diversas causas: desde hábitos do dia a dia até problemas estruturais mais sérios na coluna.

Principais causas da lombalgia (CID M54.5):

  1. Esforço físico excessivo ou inadequado:
  • Levantar peso de forma errada;
  • Trabalho repetitivo ou intenso;
  • Atividades físicas mal executadas.
  1. Má postura:
  • Ficar sentado por longos períodos sem apoio adequado;
  • Postura incorreta ao usar computador ou celular.
  1. Sedentarismo:
  • Falta de fortalecimento muscular (especialmente do core e lombar);
  • Enfraquecimento da musculatura que sustenta a coluna.
  1. Degeneração natural da coluna (idade):
  • Desgaste dos discos intervertebrais (como artrose ou osteofitose);
  • Estreitamento do canal medular.
  1. Hérnia de disco:

Quando o disco entre as vértebras se desloca e pressiona nervos, gerando dor e limitação.

  1. Estresse e tensão emocional:

Pode causar tensão muscular crônica, especialmente na região lombar.

  1. Traumas e acidentes:

Quedas, batidas ou lesões esportivas.

  1. Alterações anatômicas ou doenças associadas:

Escoliose, espondilolistese, fibromialgia, infecções ou até tumores (mais raro).

Para afastamento ou aposentadoria, você precisa identificar a causa exata da lombalgia e comprovar, por meio de exames e laudos médicos, o quanto ela limita a capacidade de trabalho.

Quem tem lombalgia pode trabalhar?

Sim, quem tem lombalgia pode trabalhar, dependendo da gravidade do quadro e do tipo de atividade exercida.

A lombalgia (CID M54.5) é uma condição bastante comum, e muitas pessoas conseguem continuar suas atividades profissionais com acompanhamento médico e alguns cuidados. 

No entanto, em casos mais severos ou crônicos, ela pode limitar ou até impedir o exercício de certas funções.

Quando é possível continuar trabalhando com lombalgia?

  • A dor é leve ou moderada e não compromete os movimentos;
  • A atividade profissional não exige esforço físico intenso ou movimentos repetitivos;
  • A pessoa faz tratamento adequado (medicação, fisioterapia, exercícios posturais);
  • Há possibilidade de adaptação do ambiente de trabalho (cadeira ergonômica, pausas, ajustes de postura).

Quando a lombalgia pode impedir o trabalho?

  • A dor é intensa, constante ou incapacitante;
  • Há limitação significativa de movimentos (dificuldade para caminhar, levantar, sentar);
  • A profissão exige atividades físicas, como carregar peso, agachar ou ficar em pé por longos períodos;
  • O quadro está associado a outras condições, como hérnia de disco, ciática ou doenças degenerativas da coluna.

Se a lombalgia comprometer a capacidade de trabalho, o segurado pode ter direito a benefícios do INSS.

Quem tem lombalgia crônica tem direito a algum benefício do INSS?

Sim

Quem tem lombalgia crônica (CID M54.5) pode ter direito a benefícios do INSS, caso fique comprovado que a dor compromete a capacidade de trabalho de forma temporária ou permanente.

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS quando o trabalhador sofre um acidente ou doença relacionada ao trabalho que reduz permanentemente sua capacidade laboral, mas não o impede totalmente de trabalhar.

Ou seja, ter sofrido acidente de qualquer natureza ou adquirido doença ocupacional/de trabalho (ex: lombalgia causada ou agravada pelo trabalho).

Lombalgia pode gerar auxílio-acidente se houver sequela permanente que limite o desempenho do trabalhador, mesmo que ele consiga voltar ao trabalho com restrições.

Afastamento por incapacidade

O afastamento por incapacidade por lombalgia, sendo uma situação bastante comum entre trabalhadores que sofrem com dores persistentes na região lombar (CID M54.5). 

Dependendo da gravidade da dor e do impacto na capacidade de trabalho, você pode solicitar benefícios ao INSS, como o auxílio-doença, por exemplo. 

O benefício é pago pelo INSS quando o trabalhador fica temporariamente incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a um problema de saúde — como a lombalgia crônica ou aguda.

O benefício é pago pelo INSS quando o trabalhador fica temporariamente incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a um problema de saúde — como a lombalgia crônica ou aguda.

Estabilidade após retorno ao trabalho

Se a lombalgia for reconhecida como doença ocupacional, ou seja, se houver nexo causal entre a dor lombar e as atividades exercidas no trabalho, o afastamento é considerado como se fosse por acidente de trabalho.

Nesse caso, o trabalhador tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, conforme o artigo 118 da Lei n.º 8.213/91.

Portanto, a empresa não pode demitir sem justa causa durante esse período de 12 meses. Se demitir, o trabalhador pode entrar com ação judicial e pedir reintegração ou indenização.

Adaptação no ambiente de trabalho

Para quem sofre de lombalgia (CID M54.5) e precisa continuar trabalhando, as adaptações no ambiente de trabalho são fundamentais para evitar agravamento do quadro, melhorar a qualidade de vida e preservar a capacidade laboral. Por exemplo:

Cadeira ergonômica:

  • Com encosto firme e apoio lombar ajustável;
  • Assento com altura regulável e suporte para braços;
  • Idealmente com apoio para os pés.

Posição adequada da estação de trabalho:

  • Monitor na altura dos olhos;.
  • Teclado e mouse ao alcance das mãos, evitando esticar os braços;.
  • Mesa com altura que permita os cotovelos em ângulo de 90°.

Pausas para alongamento:

  • Parar a cada 1h para levantar, alongar ou dar uma pequena caminhada;
  • Pode ser incluído como parte do protocolo de ergonomia da empresa.

Evitar carregamento de peso:

  • Sempre que possível, redistribuir tarefas pesadas ou usar equipamentos para auxiliar (como carrinhos ou plataformas);
  • Se o carregamento for inevitável, realizar com técnica adequada (flexionando os joelhos, mantendo a coluna reta).

Rodízio de funções:

Alternar atividades para evitar movimentos repetitivos ou sobrecarga de um mesmo grupo muscular.

De acordo com a NR-17 (Norma Regulamentadora de Ergonomia), o empregador deve adaptar o ambiente de trabalho às características do trabalhador, reduzindo riscos e prevenindo doenças ocupacionais, como a lombalgia.

Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) 

A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) pode sim ser concedida para quem sofre com lombalgia (CID M54.5), desde que a condição comprometa de forma total e definitiva a capacidade de trabalho.

A aposentadoria por incapacidade permanente é benefício pago pelo INSS ao segurado que não tem mais condições de exercer qualquer atividade profissional e não pode ser reabilitado para outra função, por motivo de doença ou acidente.

Em casos graves e irreversíveis, a aposentadoria pode ser alcançada, como:

  • Lombalgia crônica severa, com dor constante e incapacitante;.
  • Presença de hérnias de disco múltiplas, artrose avançada, ou outras alterações degenerativas na coluna;
  • Perda de mobilidade, força muscular ou reflexos neurológicos;
  • Laudos médicos que comprovem não haver possibilidade de reabilitação profissional.

Com o pedido, você vai ter que realizar uma perícia no próprio INSS. Por isso, é fundamental ter:

  • Exames de imagem (ressonância, raio-x);
  • Relatórios médicos detalhados;
  • Laudo de médico especialista em coluna ou ortopedista.

CID M545 aposenta?

Depende

O CID M54.5, que corresponde à lombalgia (dor na região lombar), por si só não garante aposentadoria automática

Porém, em casos graves e devidamente comprovados, a pessoa pode sim se aposentar por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Ou seja, comprovar o seu estado de saúde é ponto-chave para alcançar o direito à aposentadoria por incapacidade permanente.

Como comprovar lombalgia CID M545?

Comprovar a lombalgia (CID M54.5) é essencial tanto para afastamento do trabalho, quanto para concessão de benefícios do INSS (como auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por incapacidade). Para isso é necessário alguns documentos, veja quais são abaixo:

1. Atestados e laudos médicos:

  • O primeiro passo é apresentar atestado médico com o CID M54.5;
  • Laudos detalhados devem explicar:
    • A intensidade e frequência da dor;
    • A limitação funcional (movimentos prejudicados, dificuldade para andar, sentar, carregar peso);
    • O impacto nas atividades do dia a dia e no trabalho;
    • Se é aguda ou crônica (mais de 6 meses de duração).

2. Exames de imagem:

  • Ressonância magnética (ideal para ver hérnias, protrusões discais, desgaste articular);
  • Raio-x da coluna lombar;
  • Tomografia computadorizada;
  • Outros exames que mostrem alterações na estrutura da coluna.

3. Prontuários e histórico médico:

  • Registros de consultas, tratamentos anteriores, uso de medicamentos, sessões de fisioterapia, infiltrações ou cirurgias;
  • Isso mostra a evolução do quadro clínico e reforça que o problema não é passageiro.

4. CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) — se for doença ocupacional:

  • Se a lombalgia foi causada ou agravada pelo trabalho, a empresa pode (ou deve) emitir a CAT;
  • Com isso, o INSS pode entender que a doença tem relação com a atividade laboral, influenciando no tipo de benefício concedido e na possível estabilidade no emprego após o retorno.

5. Laudo de médico especialista:

  • Um parecer de ortopedista pode ter mais peso com INSS, ou em ações judiciais. Já que é o especialista em ossos e condições relacionadas à coluna;
  • O ideal é que o laudo seja claro, objetivo e técnico, descrevendo a incapacidade funcional e suas consequências.

Importante: durante a perícia do INSS, é essencial levar cópias e originais de todos os documentos médicos. Não basta dizer que tem dor, você precisa comprovar que essa dor incapacita o trabalho.

Qual o valor da aposentadoria por lombalgia?

O valor da aposentadoria por lombalgia mudou com a Reforma da Previdência

Assim, antes da Reforma, o valor do benefício do aposentado por invalidez correspondia à média dos 80% maiores salários do segurado após 07/1994

Ou seja, o beneficiário recebia a integralidade do valor do benefício que possuía direito, caso se aposentasse de forma voluntária. 

Todavia, após a Reforma da Previdência, o cálculo do valor do benefício da aposentadoria por invalidez foi alterado. 

A partir de 13/11/2019, o cálculo do benefício é 60% da média de todas as contribuições a partir de 07/1994

Importante ressaltar que haverá um acréscimo de 2% da média por ano a mais de contribuição que ultrapasse os 15 anos para a mulher e os 20 anos para o homem. 

Conclusão

Lidar com a lombalgia não é apenas uma questão de saúde, mas também de direitos. 

Compreender os sintomas do CID M54.5 e saber como reunir a documentação médica adequada pode fazer toda a diferença na hora de buscar o reconhecimento da incapacidade perante o INSS. 

A orientação de profissionais especializados — tanto médicos quanto jurídicos — é essencial para o trabalhador ter acesso aos benefícios a que tem direito, preservando sua dignidade e bem-estar.

Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe nos envie uma mensagem no WhatsApp.

Murilo Mella

Murilo Mella, advogado inscrito na OAB/SC 50.180, sócio e CEO da Koetz Advocacia. Se formou em direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - RS e realizou pós-graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade CESUSC. É especialista em Direito...

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A imagem mostra um médico sênior, atendendo um paciente com problemas na coluna. Ilustra o texto se lombalgia aposenta.

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Elivaldooliveirasantos Avatar

Elivaldooliveirasantos

18/07/18

Boa noite mim chamo Elivaldo Eu sou padeiro e ja trabalhei como servente de predeiro eu tenho várias lesões eu tenho, tendinite , burcite, atrozes tudo no meu ombro direito e Doris na lombar no tronco furmigamento , e toma o pescoço até os pés quando eu fico muito tempo em pé eu não tenho forsa pra sair nem do lugar eu fico de 15 a 30 dias em casa só de reposo e tomando medicamentos caros sem condições de trabalhar mais mesmo assim eu vou e quando eu começo a fazer os movimentos as dores vou tá tudo novamente ainda mais forte que eu fico muito mal aí não tenho forsa pra trabalhar as vezes fico deitado. Não tô trabalhando, eu nem tenho condições pra comprar nem os medicamentos pra a liviar as dores. das pernas, da minha coluna lombar e do meu ombro direito, tenho pressão em regular e diabete .Obrigado

Gustavo Henrique Lima da Silva Avatar

Gustavo Henrique Lima da Silva

26/06/19

Bom Dia ,me chamo Gustavo Henrique. Fiz a perícia no INSS, ao quando meu benefício foi recusado. Levei todos os atestados,os exames feitos, Diagnóstico do médico com meu real problema,e a perita fez um outro diagnóstico, até mais avançado que a do médico,por assim tornando minha incapacidade recusada ao benefício. O Diagnóstico do médico que me acompanha, me passou o medicamento a tomar e me passou sessões de fisioterapia, após a análise dos exames disse claramente,em laudo e atestado que são sinais de Lombalgia. Peço encarecidamente uma ajuda, de como posso resolver esta questão. Ja faz uma semana que fiz a Perícia. Bom Dia. Ctt: 21992021716 - Henrique.

Tatiana Santa brigada da Silva Ramos Avatar

Tatiana Santa brigada da Silva Ramos

05/02/23

Oi me chamo Tatiana, fui dianosticada com hérnia de disco e lombalgia +DCcronica com defecits fui afastada definitivamente do trabalho, faço fisioterapia e tomo os remidos de uso contínuo. Trabalhava de diarista.e não era de carteira assinada. Negaram o pedido de amparo social o loas. Quando dei entrada eu levei o laudo que me afastava por três meses e tava no início do tratamento,e negaram ,agora tô com novo laudo que me me falta definitivamente do trabalho e diz tudo que eu tenho já disse no começo. O que eu devo fazer?me ajuda!

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia Avatar

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia

08/02/23

Olá Tatiana, boa tarde! Se faz necessário uma analise do seu caso por um advogado especialista. Caso tenha interesse, segue link de nosso WhatsApp https://wa.me/554888364316.

José Carlos da Silva Avatar

José Carlos da Silva

07/03/23

Olá eu sou o José Carlos tenho 33 anos tenho lombalgia sinto muita dor no corpo no pescoço nós pernas formigamentos nas pernas preciso de de ajuda tenho uma carteira quase esgotada de trabalho o que eu faço o médico falou que é lombalgia e não tem cura quando trabalho dói muito até sem trabalhar aí é quê dói obrigado

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Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia

10/03/23

Olá José, bom dia! Se faz necessário uma análise de seu caso por um especialista, caso tenha interesse, segue link de nosso WhatsApp https://wa.me/554888364316.

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