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Lombalgia e seus reflexos na vida profissional

Lombalgia e seus reflexos na vida profissional

3 de julho de 2018 Aposentadoria Invalidez Auxílio Acidente Auxílio Doença 1

 

Neste texto você vai ler sobre LOMBALGIA, uma doença muito comum entre a população brasileira e que gera incapacidade temporária e até mesmo permanente aos profissionais de diversas áreas, desde dentistas até professores.

 

A lombalgia é a dor nas costas mais comum, localizada na região lombar, na parte mais baixa da coluna. Essas dores podem se prolongar para as coxas e glúteos, sendo que nem sempre seguem o caminho de um nervo em especial. Na maioria dos casos os sintomas serão passageiros.

 

É importante lembrar que a lombalgia não é exatamente uma doença, na realidade é um conjunto de sintomas que se instalam na região lombar, assim geralmente está enquadrada no CID 10 – M54.5 (Dorsalgia – Dor na lombar baixa).

 

Esse é um dos principais problemas de saúde atualmente, é responsável por uma grande parte das faltas ao trabalho. Diversos estudos estimam que esteja entre os 5 a 10 diagnósticos mais frequentes e ainda indicam que de 51 a 84% dos adultos terão lombalgia ao longo da vida.1

 

A lombalgia pode ser classificada quanto ao tempo de evolução, sendo1:

  1. Aguda, com duração aproximada inferior a 3 meses, sendo que geralmente será inferior a 2 semanas. Essa é a forma mais comum e geralmente atinge pessoas mais jovens2;
  2. Crônica, com duração superior a 3 meses, geralmente atinge pessoas maiores de 35 anos;
  3. Recorrente, vai ter duração inferior a 3 meses, contudo os sintomas vão e vem. Assim o paciente oscila períodos sem sintomas e períodos com sintomas.

 

  1. Quais as causas e sintomas mais comuns da lombalgia

 

Existem diversos fatores que podem desencadear os sintomas dessa doença. Contudo os principais estão relacionados com a má postura nas tarefas diárias, torções musculares ocasionadas por sobrecarga de peso3. Mas outros fatores também podem ser apontados como causas para o desenvolvimento da lombalgia, tais como:

  • Esforços repetitivos;
  • Condicionamento físico inadequado;
  • Hérnias de disco;
  • Sedentarismo;
  • Artrose;
  • Infecção ou inflamação;
  • Fatores genéticos;

Já ao estudar sobre os sintomas advindos da lombalgia, é possível citar dores intensas nas costas, que geralmente é descrita como massante e intensa, podendo ser seguida de espasmos musculares, mobilidade muscular e dor na região do quadril2.

 

Também é pode ocorrer em alguns casos, que a dor lombar seja acompanhada por uma sensação aguda de picada, dormência ou formigamento, direcionada para nádegas, coxas, pernas e pés. Essa dor que se prolonga até o pé também é conhecida como dor do ciático2.

 

Além desses sintomas é possível citar ainda4:

  • Dores nos quadris, virilhas, coxas, e na parte inferior das costas;
  • Dor e dificuldade para permanecer sentado ou caminhar com as costas eretas;
  • Aumento da tensão nos músculos das costas;
  • Contrações musculares;
  • Dificuldades para dormir;
  • Dor que muda conforme a posição.

Quais impactos causam na vida profissional e dos profissionais

Como a lombalgia está geralmente ligada a má postura ou lesões decorrentes de esforço físico, é um problema que pode acometer trabalhadores das mais diversas profissões.

 

Contudo é mais comum em trabalhadores que precisam carregar muito peso ou que precisam passar várias horas em pé, para esses casos é possível que o período de afastamento das atividades seja maior, para que a recuperação seja completa.

 

Dentre outras profissões a lombalgia aparece frequentemente em profissionais da enfermagem e médicos.

 

Para profissionais da enfermagem é comum doenças relacionadas a coluna em decorrência das atividades exercidas diariamente com o cuidado com os pacientes. Isto porque aos profissionais da enfermagem incumbe o dever de auxiliar os pacientes que estão com dificuldades de locomoção, assim os mesmos levantam e carregam pacientes diversas vezes ao dia.

 

Em razão de tais atividades os profissionais acabam forçando demasiadamente a coluna, muitas vezes por carregarem pesos de forma não anatomicamente correta também, assim são frequentemente acometidos por problemas como a lombalgia.

 

Já para os dentistas, as doenças relacionadas a coluna se fazem frequente pela má postura diária, visto que o trabalho com pacientes geralmente é exercido com os braços levantados e sem apoio.

 

No trabalho sentado as articulações da coluna e pescoço estão mais suscetíveis a riscos de lesão, isto porque as cargas na coluna são sempre maiores quando a pessoa está sentada.

 

Ainda a parte inferior da coluna é reduzida, sofrendo uma diminuição ou eliminação de sua curvatura, o acaba por tornar a coluna reta ou mesmo invertida.

 

Lombalgia auxilio_doença

Lombalgia

Quais os exames para se obter o melhor diagnóstico e comprovar a doença junto à Previdência

 

Em aproximadamente 90% dos casos, a lombalgia é diagnosticada apenas realizando exame físico e conversa entre médico e paciente. Durante a consulta poderão ser realizados alguns procedimentos, como: palpação, teste neurológico, teste de reflexo, teste de amplitude de movimento e teste de elevação da perna2.

 

Contudo, quando for necessário buscar um benefício por incapacidade no INSS e principalmente na esfera judicial, é necessário que segurado tenha em mãos exames de diagnóstico de imagens, para deixar claro ao perito a existência da lesão e consequente incapacidade.

 

O melhor exame para se comprovar perante os médicos peritos o estado de lombalgia são:

  1. A Ressonância Magnética, que é uma técnica de imagem médica usada em radiologia para formar imagens da anatomia e dos processos fisiológicos do corpo, que pode, inclusive, ser agendada pelo SUS, pois é um exame com custo mais alto;
  2. O exame de Raio X também é apto a comprovar, porém é um pouco menos preciso, mas mais barato e mais simples,.

 

Outros exames complementares para investigar casos de lombalgia podem ser de hemograma completo, PCR – proteína C-reativa, VHS – velocidade de hemossedimentação1.

 

Se você precisa de mais informações sobre a Lombalgia advindos da área médica, indicamos o site www.herniadedisco.com.br

Além dos exames, o que é preciso para comprovar a Lombalgia

Para quem pretende solicitar algum benefício junto INSS em decorrência da lombalgia é preciso ter em mente que o perito médico do INSS vai se basear nos documentos que lhe forem apresentados para tomar sua decisão.

 

Nesse caso, é necessário que, além dos exames médicos acima citados, o seguro apresente também um laudo completo do médico que está lhe acompanhando, no qual o médico descreva qual a situação de saúde do paciente, qual a incapacidade que está sofrendo e qual tratamento está realizando.

 

O que muitos segurados ignoram é a data dos exames e laudos médicos, o que acaba prejudicando seus pedidos juntos ao INSS, ou seja, é necessário que realização da perícia o segurado apresente exames e laudos atuais para comprovar ao perito que a incapacidade é atual.

 

A partir de que momento a lombalgia acarreta a incapacidade

A lombalgia aguda acontece de repente, muitas vezes após uma lesão esportiva ou levantamento de peso, e costuma durar menos tempo. Porém, se a dor não apresentar melhora dentro de 72 horas, procure ajuda médica imediatamente.2
A lombalgia na grande maioria das vezes será um problema curável e seu tratamento bastante simples, sendo que o médico determinará qual será o tratamento mais eficaz em cada caso.

 

Geralmente, por se tratar de dor incapacitante quando em seu estado agudo o próprio médico vai indicar a necessidade ou não de repouso e por quanto tempo esse deverá ser respeitado.

 

O tempo necessário e indicado para cada caso vai variar também de acordo com a profissão do paciente, visto que para aqueles que exerçam atividades de grandes esforços físicos ou que tenham que carregar peso ou ficar muito tempo em pé é provável que o tempo de afastamento das atividades seja maior.

 

Em qual situação a lombalgia pode causar invalidez permanente.

Outros problemas podem ocorrer devido a complicações da lombalgia, porém são raros os casos em que haverá a evolução do quadro agudo para o crônico. As principais complicações incluem dores mais intensas e a perda do “amortecimento” dos impactos da coluna, criando assim a compressão dos nervos e evoluindo para uma hérnia de disco2, dessa forma, a estrutura se desloca e comprime os nervos da região.

 

O aparecimento de hérnia de disco pode levar diversos profissionais de diferentes áreas a se aposentarem por invalidez. Devido à repercussão econômica causada pelas lombalgias e hérnias de disco, elas se tornaram a uma das principais causas de pagamento de auxílio doença e de aposentadoria por invalidez3.

 

Para que haja a concessão de auxílio doença nos casos de lombalgia é necessário que haja a comprovação da incapacidade total e temporária para as atividades laborais.

 

Já para que se possa falar em aposentadoria por invalidez é necessário que haja a severa evolução da lombalgia, que acaba por gerar hérnias de disco e outras doenças mais graves relacionadas a coluna.

 

Para que haja a concessão de aposentadoria por invalidez, portanto, se faz necessário comprovar a evolução da lombalgia para outras doenças que juntas acarretaram a incapacidade TOTAL E PERMANENTE para execução das atividades laborais.

 

Neste sentido, se mostra relevante as palavras trazidas nos julgados do TRF 4 que seguem:

Acórdão    Classe: AC – APELAÇÃO CIVEL

Processo: 5044509-59.2017.4.04.9999        UF:

Data da Decisão: 21/06/2018     

Orgão Julgador: TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SC

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONDIÇÕES PESSOAIS.

A natureza da incapacidade, a privar o segurado do exercício de todo e qualquer trabalho, deve ser avaliada conforme as circunstâncias do caso concreto. Isso porque não se pode olvidar que fatores relevantes – como a faixa etária do requerente, seu grau de escolaridade, dentre outros – são essenciais para a constatação do impedimento laboral.

Hipótese em que, consideradas as condições pessoais do autor, é devido o auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez.

[…]

Decisão Monocrática

Classe: AG – AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo: 5021596-73.2018.4.04.0000        UF:

Data da Decisão: 07/06/2018     

Órgão Julgador: TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SC

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação previdenciária, indeferiu pedido de concessão de tutela de urgência, formulado pela parte autora para obtenção do restabelecimento do benefício de auxílio-doença, com fundamento no art. 59 da Lei nº 8.213/91.

[…]

Reputo presente a probabilidade do direito alegado. A agravante possui 53 anos, é agricultora e juntou atestado médico, datado de 16/03/2018, dando conta que ela É PORTADORA DE LOMBALGIA. Recomenda que ela evite “atividades intensas com carregamento de peso, flexão e extensão da coluna lombar, carga axial e longos períodos em ortostatismo”. Sugere afastamento das atividades habituais.

Ressalte-se que a presunção de legitimidade de que se reveste a perícia médica realizada pelo INSS pode ser elidida diante de fundados elementos de prova em contrário, ainda que consubstanciados em atestados e laudos médicos particulares. E não há óbice à antecipação de tutela com base em laudo médico produzido unilateralmente. Assim, aguardar e exigir a realização da perícia judicial, sob o pretexto da presunção da validade do laudo administrativo, seria aniquilar parcialmente a tutela de urgência.

O perigo de dano, por sua vez, está caracterizado pela impossibilidade de o segurado exercer suas atividades habituais e, consequentemente, prover o próprio sustento. Direitos há para os quais o tempo é elemento essencial, justamente porque devem ser exercidos num determinado momento, que lhes é próprio. É o caso típico dos benefícios previdenciários, sobretudo os relacionados com incapacidade para o trabalho (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez). Nesses casos, o retardo em sua concessão já constitui uma violação irreparável, pois o bem jurídico ofendido é infungível, sendo desnecessário provar o “perigo de dano”. Para a tutela antecipada, o dano, nesses casos, é consequência lógica da pura e simples demora na concessão do benefício.

[…]

 

Ou seja, além dos sintomas e estágio das doenças, é necessário levar em consideração no momento da decisão sobre os benefícios por incapacidade circunstâncias pessoais do segurado, tais como profissão, escolaridade, idade, dentre outras.

 

De acordo com o que se pode analisar pelas jurisprudências, é certo o direito ao benefício por incapacidade para o profissional acometido de lombalgia e que se encontra temporária ou permanentemente incapaz para o trabalho.

 

Assim, em casos de negativa do benefício por parte do INSS, contrariando as ordens médicas, É ACONSELHÁVEL QUE SEGURADO PROCURE UM ADVOGADO ESPECIALISTA NA ÁREA para que este toma as devidas providências.

 

Nahiana Bonato

NAHIARA BONATTO – ADVOGADA NA KOETZ ADVOCACIA

AUTORA DO ARTIGO

CONTATO: https://pages.koetzadvocacia.com.br/provas-medicas-receber-beneficio-por-incapacidade 

Após baixar o ebook você receberá maiores informações em seu email.

 

 

Bibliografia

1 – Gusso & Lopes, Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática (2 vols., Porto Alegre: Artmed, 2012) http://www.medicinanet.com.br/conteudos/revisoes/5314/lombalgia_aguda_e_cronica.htm

2 – Redação Minuto Saudável – https://minutosaudavel.com.br/lombalgia-dor-lombar-o-que-e-sintomas-tratamento-e-remedios

3 – ITC Vertebral – https://www.itcvertebral.com.br/doencas-da-coluna/lombalgia

4 – Pimentel, Juliano – https://drjulianopimentel.com.br/dores/lombalgia-causas-sintomas-e-tratamentos/

5 – TRF 4 – https://jurisprudencia.trf4.jus.br/pesquisa/pesquisa.php?tipo=1

 

Advogado especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário, com foco em Recursos no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e Juizados Especiais Federais, Gerente de relações públicas, parcerias e sócio da Koetz Advocacia. Professor no Curso Programa Avançado em Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito – IBIJUS.

 

Um comentário

  1. Elivaldooliveirasantos disse:

    Boa noite mim chamo Elivaldo
    Eu sou padeiro e ja trabalhei como servente de predeiro eu tenho várias lesões eu tenho, tendinite , burcite, atrozes tudo no meu ombro direito e Doris na lombar no tronco furmigamento , e toma o pescoço até os pés quando eu fico muito tempo em pé eu não tenho forsa pra sair nem do lugar eu fico de 15 a 30 dias em casa só de reposo e tomando medicamentos caros sem condições de trabalhar mais mesmo assim eu vou e quando eu começo a fazer os movimentos as dores vou tá tudo novamente ainda mais forte que eu fico muito mal aí não tenho forsa pra trabalhar as vezes fico deitado. Não tô trabalhando, eu nem tenho condições pra comprar nem os medicamentos pra a liviar as dores. das pernas, da minha coluna lombar e do meu ombro direito, tenho pressão em regular e diabete .Obrigado

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