Lombalgia e seus reflexos na vida profissional

Neste texto você vai ler sobre LOMBALGIA, uma doença muito comum entre a população brasileira e que gera incapacidade temporária e até mesmo permanente aos profissionais de diversas áreas, desde dentistas até professores.

A lombalgia é a dor nas costas mais comum, localizada na região lombar, na parte mais baixa da coluna. Essas dores podem se prolongar para as coxas e glúteos. Sendo que nem sempre seguem o caminho de um nervo em especial. Na maioria dos casos os sintomas serão passageiros.

É importante lembrar que a lombalgia não é exatamente uma doença, na realidade é um conjunto de sintomas que se instalam na região lombar. Assim geralmente está enquadrada no CID 10 – M54.5 (Dorsalgia – Dor na lombar baixa).

Esse é um dos principais problemas de saúde atualmente, é responsável por uma grande parte das faltas ao trabalho. Diversos estudos estimam que esteja entre os 5 a 10 diagnósticos mais frequentes e ainda indicam que de 51 a 84% dos adultos terão lombalgia ao longo da vida.¹

A lombalgia pode ser classificada quanto ao tempo de evolução, sendo¹:

1. Aguda, com duração aproximada inferior a 3 meses, sendo que geralmente será inferior a 2 semanas. Essa é a forma mais comum e geralmente atinge pessoas mais jovens²;
2. Crônica, com duração superior a 3 meses, geralmente atinge pessoas maiores de 35 anos;
3. Recorrente, vai ter duração inferior a 3 meses, contudo os sintomas vão e vem. Assim o paciente oscila períodos sem sintomas e períodos com sintomas.

2. Quais as causas e sintomas mais comuns da lombalgia

Existem diversos fatores que podem desencadear os sintomas dessa doença. Contudo os principais estão relacionados com a má postura nas tarefas diárias, torções musculares ocasionadas por sobrecarga de peso³. Mas outros fatores também podem ser apontados como causas para o desenvolvimento da lombalgia, tais como:

• Esforços repetitivos;
• Condicionamento físico inadequado;
• Hérnias de disco;
• Sedentarismo;
• Artrose;
• Infecção ou inflamação;
• Fatores genéticos;

Já ao estudar sobre os sintomas advindos da lombalgia, é possível citar dores intensas nas costas, que geralmente é descrita como massante e intensa. Podendo ser seguida de espasmos musculares, mobilidade muscular e dor na região do quadril².

Também é pode ocorrer em alguns casos, que a dor lombar seja acompanhada por uma sensação aguda de picada, dormência ou formigamento, direcionada para nádegas, coxas, pernas e pés. Essa dor que se prolonga até o pé também é conhecida como dor do ciático².

Além desses sintomas é possível citar ainda⁴:

• Dores nos quadris, virilhas, coxas, e na parte inferior das costas;
• Dor e dificuldade para permanecer sentado ou caminhar com as costas eretas;
• Aumento da tensão nos músculos das costas;
• Contrações musculares;
• Dificuldades para dormir;
• Dor que muda conforme a posição.

Quais impactos causam na vida profissional e dos profissionais

Como a lombalgia está geralmente ligada a má postura ou lesões decorrentes de esforço físico. É um problema que pode acometer trabalhadores das mais diversas profissões.

Contudo é mais comum em trabalhadores que precisam carregar muito peso ou que precisam passar várias horas em pé. Para esses casos é possível que o período de afastamento das atividades seja maior, para que a recuperação seja completa.

Dentre outras profissões a lombalgia aparece frequentemente em profissionais da enfermagem e médicos.

Para profissionais da enfermagem é comum doenças relacionadas a coluna em decorrência das atividades exercidas diariamente com o cuidado com os pacientes. Isto porque aos profissionais da enfermagem incumbe o dever de auxiliar os pacientes que estão com dificuldades de locomoção. Assim os mesmos levantam e carregam pacientes diversas vezes ao dia.

Em razão de tais atividades os profissionais acabam forçando demasiadamente a coluna. Muitas vezes por carregarem pesos de forma não anatomicamente correta também. Assim são frequentemente acometidos por problemas como a lombalgia.

Já para os dentistas, as doenças relacionadas a coluna se fazem frequente pela má postura diária. Visto que o trabalho com pacientes geralmente é exercido com os braços levantados e sem apoio.

No trabalho sentado as articulações da coluna e pescoço estão mais suscetíveis a riscos de lesão. Isto porque as cargas na coluna são sempre maiores quando a pessoa está sentada.

Ainda a parte inferior da coluna é reduzida, sofrendo uma diminuição ou eliminação de sua curvatura, o acaba por tornar a coluna reta ou mesmo invertida.

Lombalgia

Quais os exames para se obter o melhor diagnóstico e comprovar a doença junto à Previdência

Em aproximadamente 90% dos casos, a lombalgia é diagnosticada apenas realizando exame físico e conversa entre médico e paciente. Durante a consulta poderão ser realizados alguns procedimentos, como: palpação, teste neurológico, teste de reflexo, teste de amplitude de movimento e teste de elevação da perna².

Contudo, quando for necessário buscar um benefício por incapacidade no INSS e principalmente na esfera judicial, é necessário que segurado tenha em mãos exames de diagnóstico de imagens, para deixar claro ao perito a existência da lesão e consequente incapacidade.

O melhor exame para se comprovar perante os médicos peritos o estado de lombalgia são:

1. A Ressonância Magnética, que é uma técnica de imagem médica usada em radiologia para formar imagens da anatomia e dos processos fisiológicos do corpo, que pode, inclusive, ser agendada pelo SUS, pois é um exame com custo mais alto;
2. O exame de Raio X também é apto a comprovar, porém é um pouco menos preciso, mas mais barato e mais simples,.

Outros exames complementares para investigar casos de lombalgia podem ser de hemograma completo, PCR – proteína C-reativa, VHS – velocidade de hemossedimentação¹.

Se você precisa de mais informações sobre a Lombalgia advindos da área médica, indicamos o site www.herniadedisco.com.br

Além dos exames, o que é preciso para comprovar a Lombalgia

Para quem pretende solicitar algum benefício junto INSS em decorrência da lombalgia é preciso ter em mente que o perito médico do INSS vai se basear nos documentos que lhe forem apresentados para tomar sua decisão.

Nesse caso, é necessário que, além dos exames médicos acima citados, o seguro apresente também um laudo completo do médico que está lhe acompanhando. No qual o médico descreva qual a situação de saúde do paciente, qual a incapacidade que está sofrendo e qual tratamento está realizando.

O que muitos segurados ignoram é a data dos exames e laudos médicos. O que acaba prejudicando seus pedidos juntos ao INSS. Ou seja, é necessário que realização da perícia o segurado apresente exames e laudos atuais para comprovar ao perito que a incapacidade é atual.

A partir de que momento a lombalgia acarreta a incapacidade

A lombalgia aguda acontece de repente. Muitas vezes após uma lesão esportiva ou levantamento de peso, e costuma durar menos tempo. Porém, se a dor não apresentar melhora dentro de 72 horas, procure ajuda médica imediatamente.²
A lombalgia na grande maioria das vezes será um problema curável e seu tratamento bastante simples. Sendo que o médico determinará qual será o tratamento mais eficaz em cada caso.

Geralmente, por se tratar de dor incapacitante quando em seu estado agudo o próprio médico vai indicar a necessidade ou não de repouso e por quanto tempo esse deverá ser respeitado.

O tempo necessário e indicado para cada caso vai variar também de acordo com a profissão do paciente, visto que para aqueles que exerçam atividades de grandes esforços físicos ou que tenham que carregar peso ou ficar muito tempo em pé é provável que o tempo de afastamento das atividades seja maior.

Em qual situação a lombalgia pode causar invalidez permanente.

Outros problemas podem ocorrer devido a complicações da lombalgia. Porém, são raros os casos em que haverá a evolução do quadro agudo para o crônico. As principais complicações incluem dores mais intensas e a perda do “amortecimento” dos impactos da coluna, criando assim a compressão dos nervos e evoluindo para uma hérnia de disco², dessa forma, a estrutura se desloca e comprime os nervos da região.

O aparecimento de hérnia de disco pode levar diversos profissionais de diferentes áreas a se aposentarem por invalidez. Devido à repercussão econômica causada pelas lombalgias e hérnias de disco. Assim elas se tornaram uma das principais causas de pagamento de auxílio doença e de aposentadoria por invalidez³.

Para que haja a concessão de auxílio doença nos casos de lombalgia é necessário que haja a comprovação da incapacidade total e temporária para as atividades laborais.

Já para que se possa falar em aposentadoria por invalidez é necessário que haja a severa evolução da lombalgia, que acaba por gerar hérnias de disco e outras doenças mais graves relacionadas a coluna.

Para que haja a concessão de aposentadoria por invalidez, portanto, se faz necessário comprovar a evolução da lombalgia para outras doenças que juntas acarretaram a incapacidade TOTAL E PERMANENTE para execução das atividades laborais.

Neste sentido, se mostra relevante as palavras trazidas nos julgados do TRF 4 que seguem:

Acórdão    Classe: AC – APELAÇÃO CIVEL;

Processo: 5044509-59.2017.4.04.9999        UF:

Data da Decisão: 21/06/2018;     

Orgão Julgador: TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SC

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONDIÇÕES PESSOAIS.

A natureza da incapacidade, a privar o segurado do exercício de todo e qualquer trabalho, deve ser avaliada conforme as circunstâncias do caso concreto. Isso porque não se pode olvidar que fatores relevantes – como a faixa etária do requerente, seu grau de escolaridade, dentre outros – são essenciais para a constatação do impedimento laboral.

Hipótese em que, consideradas as condições pessoais do autor, é devido o auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez.

[…]

Decisão Monocrática

Classe: AG – AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo: 5021596-73.2018.4.04.0000        UF:

Data da Decisão: 07/06/2018     

Órgão Julgador: TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SC

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação previdenciária, indeferiu pedido de concessão de tutela de urgência, formulado pela parte autora para obtenção do restabelecimento do benefício de auxílio-doença, com fundamento no art. 59 da Lei nº 8.213/91.

[…]

Reputo presente a probabilidade do direito alegado. A agravante possui 53 anos, é agricultora e juntou atestado médico, datado de 16/03/2018, dando conta que ela É PORTADORA DE LOMBALGIA. Recomenda que ela evite “atividades intensas com carregamento de peso, flexão e extensão da coluna lombar, carga axial e longos períodos em ortostatismo”. Sugere afastamento das atividades habituais.

Ressalte-se que a presunção de legitimidade de que se reveste a perícia médica realizada pelo INSS pode ser elidida diante de fundados elementos de prova em contrário, ainda que consubstanciados em atestados e laudos médicos particulares. E não há óbice à antecipação de tutela com base em laudo médico produzido unilateralmente. Assim, aguardar e exigir a realização da perícia judicial, sob o pretexto da presunção da validade do laudo administrativo, seria aniquilar parcialmente a tutela de urgência.

O perigo de dano, por sua vez, está caracterizado pela impossibilidade de o segurado exercer suas atividades habituais e, consequentemente, prover o próprio sustento. Direitos há para os quais o tempo é elemento essencial, justamente porque devem ser exercidos num determinado momento, que lhes é próprio. É o caso típico dos benefícios previdenciários, sobretudo os relacionados com incapacidade para o trabalho (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez). Nesses casos, o retardo em sua concessão já constitui uma violação irreparável, pois o bem jurídico ofendido é infungível, sendo desnecessário provar o “perigo de dano”. Para a tutela antecipada, o dano, nesses casos, é consequência lógica da pura e simples demora na concessão do benefício.

[…]

Explicando…

Ou seja, além dos sintomas e estágio das doenças, é necessário levar em consideração no momento da decisão sobre os benefícios por incapacidade circunstâncias pessoais do segurado. Tais como profissão, escolaridade, idade, dentre outras.

De acordo com o que se pode analisar pelas jurisprudências. É certo o direito ao benefício por incapacidade para o profissional acometido de lombalgia. E que se encontra temporária ou permanentemente incapaz para o trabalho.

Assim, em casos de negativa do benefício por parte do INSS, contrariando as ordens médicas, É ACONSELHÁVEL QUE SEGURADO PROCURE UM ADVOGADO ESPECIALISTA NA ÁREA para que este toma as devidas providências.

NAHIARA BONATTO – ADVOGADA NA KOETZ ADVOCACIA

AUTORA DO ARTIGO

CONTATO: https://pages.koetzadvocacia.com.br/provas-medicas-receber-beneficio-por-incapacidade 

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Bibliografia

1 – Gusso & Lopes, Tratado de medicina de família e comunidade: princípios, formação e prática (2 vols., Porto Alegre: Artmed, 2012) http://www.medicinanet.com.br/conteudos/revisoes/5314/lombalgia_aguda_e_cronica.htm

2 – Redação Minuto Saudável – https://minutosaudavel.com.br/lombalgia-dor-lombar-o-que-e-sintomas-tratamento-e-remedios

3 – ITC Vertebral – https://www.itcvertebral.com.br/doencas-da-coluna/lombalgia

4 – Pimentel, Juliano – https://drjulianopimentel.com.br/dores/lombalgia-causas-sintomas-e-tratamentos/

5 – TRF 4 – https://jurisprudencia.trf4.jus.br/pesquisa/pesquisa.php?tipo=1

Murilo Mella

Advogado especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário, com foco em Recursos no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e Juizados Especiais Federais, Gerente de relações públicas, parcerias e sócio da Koetz Advocacia. Professor no Curso Programa Avançado em Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito – IBIJUS.