fbpx
A imagem mostra um homem escrevendo sobre uma prancheta em seu escritório, e ilustra a publicação

Tempo de contribuição do empresário: provas para aposentadoria.

O tempo de contribuição do empresário pode ser contado para diferentes regras de aposentadoria conforme o valor pago ao INSS. Além disso, para contar tempo de contribuição do empresário e conquistar a aposentadoria, esse profissional precisa, sozinho, se preocupar com a regra de aposentadoria, contribuições e as provas necessárias. Por isso, é preciso planejar e organizar a sua aposentadoria antes mesmo de fazer o pedido.

Tempo de contribuição do empresário

O tempo de contribuição para aposentadoria de empresário pode ser conquistado de modo diferente da maioria dos segurados, já que ele está na condição de contribuinte individual. Isso porque assegurar o valor da contribuição, o pagamento recorrente e as provas necessárias para fazer o pedido só depende do próprio empresário.

O texto continua após o vídeo.

Desse modo, essa aposentadoria com tempo de contribuição do empresário requer planejamento e cuidado. Assim, é importante acertar períodos pendentes de contribuições, verificar se pode conseguir aposentadoria pelas regras de antes ou depois da reforma da previdência, em 12/11/2019 e separar documentos como provas.

Clique na imagem a seguir para entender o que mudou na aposentadoria após a reforma da previdência.

O texto continua após a imagem.

Banner para baixar o guia rápido da reforma da previdência. Elaborado pela Koetz Advocacia.

Quanto o empresário deve pagar para conseguir aposentadoria por tempo de contribuição?

Saber quanto o empresário tem que pagar para conseguir aposentadoria por tempo de contribuição é essencial para quitar débitos ou fazer o planejamento de aposentadoria. Em suma, o empresário, como contribuinte individual, precisa pagar 20% sobre a remuneração mensal.

Muitos empresários se confundem e pagam apenas os 11% sobre a remuneração. Entretanto, esse valor possibilita se aposentar apenas por idade, a qual exige, no mínimo, 65 anos para homens e 61 ou 62 anos de idade para mulheres na regra geral. Ou seja, para  ter direito às modalidades de regra de transição, mais jovens, com tempo de contribuição do empresário é necessário pagamento de 20%.

Já explicamos aqui no blog quando é aplicável a regra de 11%, clique aqui para ler.

O texto continua após o vídeo.

Regularize o débito com o INSS como empresário

Para que se regularize o débito como empresário, ele próprio, ou advogado que ele contrate, precisa organizar as provas e pagar os débitos junto ao INSS. Desse modo, será possível contar os períodos do tempo de contribuição do empresário, bem como dos salários para conseguir a aposentadoria.

Se acaso desejar assistência jurídica dos nossos advogados especializados para fazer o pedido de aposentadoria como empresário, clique aqui para acessar a área de atendimento e solicite o seu.

Como conseguir provas de tempo empresário

É possível conseguir as provas de tempo de empresário comprovando o exercício da atividade. Além disso, deve ser comprovado o tempo de contribuição do empresário também, com recibos do pagamento à previdência, principalmente. Entretanto, se deseja pagar atrasados, basta comprovar o tempo de atividade.

O texto continua após o vídeo. Se preferir ler, o texto segue abaixo.

Fundamental que todos os documentos sejam de data que se deseja comprovar a atividade, bem como contenham a profissão.

1. Recibo de prestação de serviço;

2. Inscrição de profissão na prefeitura;

3. Certidão de nascimento dos filhos;

4. Contratos de empréstimos da época;

5. Prontuário de internação hospitalar;

6. Contrato de financiamento de carro, casa ou outro bem;

7. Ocorrência de acidente de trânsito;

8. Participação em processo criminal, seja como autor, vítima ou testemunha;

9. Anotações do trabalhador em documento da empresa na qual ele prestou serviço, desde que registrada na junta comercial;

10. Correspondência pessoal da época, desde que tenha a descrição do trabalho exercido, o carimbo dos Correios e a data;

11. Fotografia na atividade com a data;

12. Registro em conselho de classe ou em sindicato da categoria, desde que tenha sido feito antes do período em que o segurado deseja o reconhecimento;

13. Declaração de Imposto de Renda do ano a ser comprovado entregue à época;

14. Inscrição em escola ou em faculdade onde declarou a atividade;

15. Relatórios de pagamentos como afiliado de empresa de aplicativo ou outros comprovantes;

16. Apólices de seguro. Devem ter os dados do trabalhador e certificado de reservista, para homens.

Se acaso desejar assistência jurídica dos nossos advogados especializados, clique aqui para acessar a área de atendimento e solicite o seu.

Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

Saiba mais

Compartilhar:

A imagem mostra um homem sentado em um sofá, sorrindo, e ilustra a publicação
Anterior

Contagem recíproca RGPS e RPPS para Aposentadoria do Servidor

Próximo

Prazo para revisão de aposentadoria Servidor Público

A imagem mostra um homem de cabelos brancos sorrindo, e ilustra a publicação

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Faremos mais que o possível para entregar os direitos aos nossos clientes, sempre.

Insira seus dados ao lado e entraremos em contato com você.