Como o LTCAT atualizado ajuda o médico a se aposentar mais cedo?

A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e favorece profissionais da medicina.

No Brasil, está cada vez mais complicado de se aposentar sem LTCAT

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Atualmente o INSS nega todos os pedidos administrativamente, especialmente se há ausência do LTCAT. Mas felizmente não é impossível conseguir o benefício.  Na Justiça vem aumentando a exigência de provas mais consistentes. Já que o STJ consolidou a permissão de que os médicos podem continuar trabalhando depois de se aposentar (saiba mais clicando aqui).
Para que se garanta a concessão, é necessário que o profissional empregado, servidor público ou autônomo prove que desenvolveu suas atividades em condições insalubres à saúde. Exposto de maneira habitual e permanente a agentes nocivos.

Condições de trabalho são relatadas n o LTCAT

Atualmente se aceita que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore um laudo técnico, o LTCAT. Dessa forma, relatando quais as ATUAIS condições de trabalho.
Também relatando as últimas mudanças e dando um parecer de como era no passado. Baseado em situações similares que a mesma função profissional se submete ou o tipo de ambiente de trabalho (como uma fábrica ou um hospital por exemplo).
Porém, a tendência é que o judiciário venha a exigir com o tempo uma prova contemporânea aos fatos. Ou seja, que o LTCAT seja confeccionado na época que se pretende comprovar e seja reavaliado periodicamente.
A intenção é afastar dos ambientes de trabalho as condições insalubres. De forma a não submeter o trabalhador a uma situação que não seja saudável, preservando a integridade física.

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Inúmeras tecnologias de equipamentos de proteção surgem, e vão gradualmente afastando a insalubridade da atividade de cada profissão. Por isso, é preciso ter o laudo atualizado.
Por isso é fundamental que médicos, especialmente os que tenham entre 30 e 40 anos procurem um engenheiro de segurança do trabalho e mantenham atualizado de 5 em 5 anos uma nova avaliação do ambiente laboral.
Assim, com o LTCAT fica garantida a Aposentadoria Especial aos 25 anos de contribuição sem a redução proporcionada pelo fator previdenciário.
Porém, se você está para se aposentar e não possui LTCAT do passado, não se preocupe. Para períodos passados existem inúmeras provas aceitáveis.
Baixe nosso ebook sobre as provas da aposentadoria especial ou solicite uma consulta com nossos advogados especialistas. (clique aqui).

Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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