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Como funciona a aposentadoria nos EUA e existe para brasileiros?
A aposentadoria nos Estados Unidos é um tema complexo, abrangendo diversos sistemas e opções disponíveis para trabalhadores, incluindo os que são estrangeiros, como os brasileiros.
Com um modelo de previdência social que se baseia em contribuições ao longo da vida profissional, o Social Security Administration (SSA) desempenha um papel central na determinação dos benefícios de aposentadoria.
Para brasileiros que residem e trabalham legalmente nos EUA, compreender como esse sistema funciona é fundamental para garantir o acesso a direitos e benefícios. Assim como estadunidenses que moram e contribuem no Brasil.
Neste texto, vamos explorar as particularidades do sistema de aposentadoria americano e esclarecer como brasileiros podem se beneficiar dele.
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Qual é o melhor sistema de aposentadorias do mundo?
Determinar qual é o “melhor” sistema de aposentadorias do mundo pode ser subjetivo e depende de diversos fatores, incluindo a perspectiva de diferentes países, a estrutura econômica, as necessidades da população e as políticas sociais.
Fatores a Considerar:
- Expectativa de Vida: países com altas expectativas de vida geralmente precisam de sistemas que se adaptem a essa realidade;
- Taxa de Natalidade: a sustentabilidade dos sistemas de aposentadoria está ligada à taxa de natalidade, já que menos trabalhadores ativos suportam mais aposentados;
- Mudanças Econômicas: a saúde da economia de um país impacta diretamente a capacidade de sustentar sistemas de aposentadoria.
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Tem aposentadoria nos EUA?
Assim como no Brasil, os Estados Unidos possuem seu próprio sistema de previdência social, administrado pelo Social Security Administration (SSA).
O SSA opera de maneira semelhante ao nosso INSS. Por meio dele, os trabalhadores americanos fazem contribuições mensais descontadas de seus salários, garantindo acesso à aposentadoria no futuro.
Essas contribuições são estruturadas com base em um regime de repartição simples, tal como ocorre no Brasil. Isso significa que os trabalhadores ativos financiam os benefícios dos aposentados.
Dessa forma, as contribuições dos trabalhadores em atividade são utilizadas para custear os benefícios de quem já se aposentou.
Para se qualificar, é necessário acumular um número específico de créditos, que correspondem ao nosso tempo de contribuição, além de atingir a idade mínima para receber o valor integral da aposentadoria.
Como funciona a previdência privada nos Estados Unidos?
Nos Estados Unidos, além do sistema de seguridade social, existe a aposentadoria privada, que inclui planos populares como o IRA (Individual Retirement Account) e o 401(k). O IRA é um plano individual privado, enquanto o 401(k) é um plano oferecido por empregadores.
Ambos os tipos de planos são regulamentados pelo governo, com limites anuais de contribuição que devem ser observados. É importante que os contribuintes conheçam os máximos permitidos para cada modalidade.
No caso do 401(k), os saques podem ser realizados a partir dos 59 anos e meio. Se um indivíduo optar por retirar os fundos antes dessa idade, será necessário pagar impostos sobre o valor retirado, além de uma penalidade de 10%.
Com quantos anos se aposenta nos Estados Unidos
A idade mínima para aposentadoria é de 62 anos; no entanto, optar por se aposentar nessa idade pode resultar em uma redução de até 30% no valor do benefício.
Para garantir o recebimento do valor integral, é necessário solicitar a aposentadoria a partir dos 67 anos.
Qual o valor da aposentadoria nos Estados Unidos?
Nos Estados Unidos, o valor do benefício de aposentadoria do Social Security é feito da seguinte forma: cálculo é feito usando os rendimentos mensais médios. Essa média até 35 anos de rendimentos. Fórmula: PIA — base. Precisa encontrar o AIME — rendimentos indexados, para acompanhar o aumento de capital da pessoa.
Precisa determinar o número de anos com os MAIORES rendimentos indexados, aí vai dividir o valor total pelo número de meses para encontrar a média. Assim encontra-se a média. E essa média é o AIME.
PIA = soma de três % das parcelas do AIME, que são fixadas em lei e chamados de pontos de curvatura. Em 2024 são US$ 1.174 e US$ 7.078 e são aplicados aqueles que estão elegíveis em 2024.
Esses valores refletem o montante máximo que um indivíduo pode receber mensalmente, dependendo da idade em que opta por se aposentar e do tempo total de contribuição ao Social Security.
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Aposentadoria por invalidez nos Estados Unidos
A aposentadoria por invalidez nos Estados Unidos é um benefício concedido a trabalhadores que se tornam incapazes de realizar seu trabalho devido a uma condição médica que não deve ser temporária.
Este benefício é administrado pelo Social Security Administration (SSA) e é conhecido como Social Security Disability Insurance (SSDI).
O interessado deve ter uma condição médica que se enquadre nas definições do SSA, o que inclui doenças físicas e mentais que dificultem a capacidade de trabalho.
A incapacidade deve ser considerada “longa duração”, ou seja, espera-se que a pessoa não consiga trabalhar por pelo menos 12 meses.
O trabalhador deve ter um número suficiente de créditos de trabalho, que são acumulados com base nas contribuições ao sistema de previdência social. A quantidade de créditos necessários varia com a idade do trabalhador no momento da incapacidade.
Direitos de viúva nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, as viúvas têm direitos e benefícios específicos que podem variar de acordo com o estado e a situação particular.
- Benefícios de Sobrevivência: viúvas podem ter direito a benefícios de sobrevivência do Social Security Administration (SSA) se o falecido tinha um histórico de trabalho suficiente. A viúva pode começar a receber esses benefícios a partir dos 60 anos (ou 50 anos, se for considerada incapacitada);
- Valor dos Benefícios: o valor é baseado no que o falecido recebia ou teria recebido em aposentadoria.
- Benefícios de Pensão: se o falecido tinha um plano de aposentadoria ou pensão, a viúva pode ter direito a receber uma parte ou a totalidade dos benefícios acumulados;
- Transferência de Benefícios: algumas pensões oferecem a opção de transferir os benefícios para a viúva após a morte do titular.
Aposentadoria policial Estados Unidos
A aposentadoria para policiais nos Estados Unidos varia conforme o estado e a jurisdição, pois os benefícios são geralmente administrados por sistemas estaduais, municipais ou específicos das forças policiais.
No entanto, existem algumas características gerais e programas comuns que regem a aposentadoria dos policiais.
A maioria dos policiais nos EUA participa de um plano de pensão de benefício definido, o que significa que eles recebem um pagamento mensal garantido na aposentadoria com base em um cálculo de anos de serviço e salário.
Esses planos são geralmente administrados por fundos estaduais ou municipais de pensão.
A idade mínima e o tempo de serviço exigidos para aposentadoria variam, mas muitos policiais podem se aposentar após 20 a 30 anos de serviço. Em alguns estados, os policiais podem se aposentar antes da idade mínima de aposentadoria dos civis devido à natureza física e estressante da profissão.
Aposentadorias antecipadas podem estar disponíveis para policiais com 20 a 25 anos de serviço, o que permite que muitos se aposentem ainda relativamente jovens, por volta dos 50 anos.
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Existe aposentadoria nos Estados Unidos para brasileiros?
Sim, existe um acordo internacional de previdência entre os Estados Unidos e o Brasil.
Esse acordo foi assinado para garantir que os trabalhadores que se deslocam entre os dois países não fiquem prejudicados em termos de benefícios de aposentadoria e seguridade social devido a lacunas no tempo de contribuição.
O acordo permite que períodos de contribuição em um dos países sejam considerados para a qualificação de benefícios no outro país.
Além disso, o acordo possibilita que trabalhadores que tenham contribuído para o sistema de seguridade social de um país e, posteriormente, se aposentem, possam contar o tempo de contribuição no outro país para se qualificar para benefícios, desde que atendam aos requisitos de cada sistema.
O que é o acordo internacional de previdência?
O acordo internacional de previdência é um tratado que visa proteger os direitos previdenciários dos trabalhadores que se deslocam entre países.
No caso do Brasil e dos Estados Unidos, esse acordo permite que os brasileiros que trabalham nos EUA (ou vice-versa) possam contar o tempo de contribuição acumulado em ambos os países para a concessão de aposentadorias e outros benefícios previdenciários.
Esse acordo é especialmente relevante para brasileiros que vivem e trabalham nos Estados Unidos, pois permite que eles não percam os direitos adquiridos no Brasil e que possam planejar sua aposentadoria de forma mais eficiente, considerando os tempos de contribuição em ambos os países.
Como funciona a aposentadoria nos EUA para brasileiros
Brasileiros que residem e trabalham legalmente nos EUA podem se aposentar pelo sistema de previdência social do SSA.
Para isso, é fundamental que o trabalhador atenda aos critérios de aposentadoria estabelecidos nos Estados Unidos e possua um número de Social Security (SSN).
Além disso, é necessário estar em situação legal no país, seja por meio de um visto de trabalho temporário ou permanente, ou através do Green Card.
Adicionalmente, existe um acordo internacional de previdência entre Brasil e EUA que facilita ainda mais a situação para os brasileiros.
Neste artigo, você entenderá melhor como esse acordo funciona e de que maneira ele beneficia os cidadãos brasileiros.
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Anos de trabalho nos EUA contam para aposentadoria no Brasil?
Sim!
Brasileiros podem solicitar aposentadoria nos Estados Unidos graças ao acordo de previdência internacional entre os dois países. Esse acordo facilita a obtenção de aposentadoria por idade, invalidez e pensão por morte.
Além disso, é possível combinar o tempo de contribuição ao INSS no Brasil com o tempo contribuído ao Social Security nos EUA para calcular o benefício. Para se qualificar, o brasileiro deve ter contribuído por pelo menos 1 ano e meio ao Social Security.
Este acordo torna a aposentadoria nos EUA acessível para imigrantes brasileiros e simplifica o processo, permitindo que o tempo contribuído em ambos os países seja considerado para a aposentadoria, seja por idade ou por invalidez.
Como solicitar a aposentadoria nos EUA?
Nos Estados Unidos, a aposentadoria pode ser solicitada diretamente no site do Social Security, que disponibiliza um formulário para a sua solicitação.
Para preencher o formulário, é necessário criar uma conta, um processo que pode ser realizado no próprio site. Após a criação da conta, você deve fornecer seus dados principais, incluindo:
- Número do Social Security (SSN)
- Local de nascimento;
- Nomes e datas de emprego dos últimos dois anos;
- Número da conta bancária;
- Entre outros.
Além disso, é possível solicitar o benefício pelo telefone da agência.
Após concluir a solicitação, você pode acompanhar o progresso diretamente pelo aplicativo do Social Security, onde também será notificado sobre a aprovação da aposentadoria.
Conclusão
Em resumo, a aposentadoria nos Estados Unidos é um processo que exige planejamento e compreensão das normas estabelecidas pelo Social Security Administration.
Para os brasileiros que trabalham legalmente no país, há oportunidades de se qualificar para benefícios, desde que atendam aos requisitos necessários.
Além disso, o entendimento do acordo internacional de previdência entre Brasil e EUA pode facilitar a transição e a acumulação de direitos previdenciários.
Assim, é essencial que os brasileiros conheçam suas opções e se informem adequadamente, garantindo uma aposentadoria segura e digna no futuro.
Leandro Stürmer
Leandro Stürmer, advogado inscrito nas OAB/RS 112.076 e OAB/SC 64.832, sócio da Koetz Advocacia. Se formou em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista pela UniRitter. Al...
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