Aposentadoria nos EUA para imigrantes: sistema, regras e valores.

Quando se trata de planejar a aposentadoria, a complexidade aumenta quando estamos falando de imigrantes nos Estados Unidos. 

O sistema de seguridade social americano, embora robusto, pode parecer um labirinto para quem não cresceu e trabalhou aqui desde o início. Com regras específicas e requisitos que podem diferir significativamente daqueles encontrados em outros países, é fundamental entender como os imigrantes podem construir uma base sólida para sua aposentadoria. 

Neste texto, vamos explorar as nuances do sistema previdenciário dos EUA, as opções disponíveis para imigrantes e as estratégias para garantir que você esteja bem preparado para um futuro financeiro estável e seguro. 

Seja você um residente permanente ou um trabalhador temporário, é importante conhecer as regras e aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo sistema. 

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Como funciona a aposentadoria nos EUA?

Nos Estados Unidos, o sistema de aposentadoria exige o pagamento de impostos específicos para a Social Security, que geram créditos necessários para a obtenção de benefícios. 

De acordo com o site da Previdência Social americana, você precisa, geralmente, acumular 40 créditos para se qualificar para a aposentadoria. A cada ano, é possível conquistar até 4 créditos, o que significa que o período mínimo de trabalho com contribuições é de 10 anos. 

No entanto, essa exigência pode variar conforme a idade do indivíduo. Este sistema também se aplica à aposentadoria para imigrantes nos EUA.

Por exemplo, trabalhadores mais jovens podem precisar de um número maior de créditos para obter os benefícios desejados. Portanto, é essencial verificar as exigências específicas de cada caso para determinar a quantidade exata de créditos necessários.

Além disso, há uma tabela progressiva de “idade completa” que afeta o valor da aposentadoria. 

Se o imigrante solicitar a aposentadoria antes da idade completa, o valor recebido será menor. Por outro lado, ao solicitar na idade completa, o valor será maior, e após essa idade, haverá um acréscimo proporcional.

Por último, a aposentadoria por idade precisa ser solicitada com pelo menos quatro meses de antecedência em relação à data desejada de início. Além disso, os futuros beneficiários devem se inscrever no Medicare três meses antes de completar 65 anos para evitar um aumento significativo no valor do seguro.

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Tem INSS nos Estados Unidos?

Nos Estados Unidos, o equivalente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o Social Security Administration (SSA). 

O SSA é responsável pelo sistema de seguridade social, que inclui aposentadoria, invalidez e benefícios para dependentes e sobreviventes. 

Assim como o INSS no Brasil, o SSA coleta contribuições dos trabalhadores e empregadores através de impostos para financiar esses benefícios.

O sistema de Social Security funciona de forma similar ao INSS em termos de benefícios e contribuições, mas há diferenças significativas nas regras e estrutura. 

Por exemplo, o sistema americano oferece benefícios de aposentadoria, pensão por morte, invalidez e sobrevivência (equivalente ao BPC LOAS), e é baseado em créditos acumulados ao longo do tempo de trabalho, com requisitos específicos para cada tipo de benefício.

Como funciona a previdência privada nos Estados Unidos?

Nos Estados Unidos, além do sistema de seguridade social, existe a aposentadoria privada, que inclui planos populares como o IRA (Individual Retirement Account) e o 401(k). O IRA é um plano individual privado, enquanto o 401(k) é um plano oferecido por empregadores.

Ambos os tipos de planos são regulamentados pelo governo, com limites anuais de contribuição que devem ser observados. É importante que os contribuintes conheçam os máximos permitidos para cada modalidade.

No caso do 401(k), os saques podem ser realizados a partir dos 59 anos e meio. Se um indivíduo optar por retirar os fundos antes dessa idade, será necessário pagar impostos sobre o valor retirado, além de uma penalidade de 10%.

Aposentadoria Pública nos Estados Unidos

A aposentadoria pública nos Estados Unidos é concedida pela Social Security quando se alcança a quantidade de créditos e idade necessárias, os quais mudam conforme o ano que a pessoa nasceu. Assim, a pessoa que trabalha paga impostos à previdência estadunidense, que gera um crédito a cada quantia de valor pago, e o valor de cada crédito muda a cada ano.

Em 2020, o valor de um crédito é de US$1.410 (mil quatrocentos e dez dólares dos EUA), e podem ser somados até 4 créditos por ano. Conforme mencionamos, o mínimo de créditos para se aposentar, em geral, é 10.

Por fim, essa modalidade também pode ser uma aposentadoria nos EUA para imigrantes.

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Qual o valor da aposentadoria nos EUA?

Nos Estados Unidos, o valor do benefício de aposentadoria do Social Security é feito da seguinte forma: cálculo é feito usando os rendimentos mensais médios. Essa média até 35 anos de rendimentos. Fórmula: PIA — base. Precisa encontrar o AIME — rendimentos indexados, para acompanhar o aumento de capital da pessoa. 

Precisa determinar o número de anos com os MAIORES rendimentos indexados, aí vai dividir o valor total pelo número de meses para encontrar a média. Assim encontra-se a média. E essa média é o AIME. 

PIA = soma de três % das parcelas do AIME, que são fixadas em lei e chamados de pontos de curvatura. Em 2024 são US$ 1.174 e US$ 7.078 e são aplicados aqueles que estão elegíveis em 2024. 

Esses valores refletem o montante máximo que um indivíduo pode receber mensalmente, dependendo da idade em que opta por se aposentar e do tempo total de contribuição ao Social Security.

Existe um acordo internacional de previdência entre os Estados Unidos e Brasil?

Sim, existe um acordo internacional de previdência entre os Estados Unidos e o Brasil. 

Esse acordo foi assinado para garantir que os trabalhadores que se deslocam entre os dois países não fiquem prejudicados em termos de benefícios de aposentadoria e seguridade social devido a lacunas no tempo de contribuição.

O acordo permite que períodos de contribuição em um dos países sejam considerados para a qualificação de benefícios no outro país.

Além disso, o acordo possibilita que trabalhadores que tenham contribuído para o sistema de seguridade social de um país e, posteriormente, se aposentem, possam contar o tempo de contribuição no outro país para se qualificar para benefícios, desde que atendam aos requisitos de cada sistema.

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Posso me aposentar no Brasil e nos Estados Unidos? 

Se você trabalhou no Brasil e em outro país com o qual existe um acordo de previdência internacional, como os Estados Unidos, desde que haja tempo de contribuição suficiente em cada um deles. 

Conforme com o acordo internacional, é permitido somar o tempo de contribuição de um país para a aposentadoria no outro. No entanto, essa estratégia nem sempre é recomendada, pois pode resultar em uma redução do valor do benefício.

Esses acordos permitem que você receba uma aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição em cada país. 

Por exemplo, se um imigrante brasileiro trabalhou 10 anos no Brasil e 15 anos nos Estados Unidos, ele pode receber um valor proporcional aos períodos trabalhados em cada país. 

Exemplo do Carlos Silva

Vamos considerar o caso de Carlos Silva, um trabalhador brasileiro que também trabalhou nos Estados Unidos. Carlos trabalhou por 10 anos no Brasil e 15 anos nos EUA antes de se aposentar.

Aposentadoria no Brasil: Carlos tem 10 anos de contribuição no Brasil e 5 de contribuição nos Estados Unidos, assim poderá utilizar os 5 anos do exterior e averbar no Brasil para se aposentar por idade, aos 65 anos. Carlos receberia o valor de R$ 666,6 (33,3% de 2.000).

Supondo que a aposentadoria proporcional no Brasil para 10 anos de contribuição seja de R$2.000,00 mensais, Carlos receberia um valor ajustado de acordo com suas contribuições.

Aposentadoria nos Estados Unidos: Carlos também acumulou 15 anos de contribuição no sistema de Social Security dos EUA. 

Nos EUA, ele pode se qualificar para um benefício proporcional com base no tempo de trabalho lá. Se a aposentadoria máxima proporcional nos EUA para 15 anos de contribuição fosse de $2.500,00 mensais, Carlos receberia essa quantia ajustada de acordo com suas contribuições.

Benefício Total: com o acordo de previdência internacional, Carlos pode receber benefícios proporcionais de ambos os países. Portanto, ele receberia R$2.000,00 do Brasil e $2.500,00 dos Estados Unidos, de acordo com o tempo de contribuição em cada país.

Como solicitar a aposentadoria nos EUA?

Nos Estados Unidos, para garantir que você comece a receber seu benefício de aposentadoria por idade na data desejada, você pode solicitar o benefício com cerca de quatro meses de antecedência. 

Já para aposentadoria por invalidez, o pedido deve ser feito imediatamente após a ocorrência da invalidez, pois o processo de avaliação pode levar cerca de cinco meses.

Após reunir toda a documentação necessária, você pode solicitar os benefícios através do site oficial, acessando o link “Apply for Benefits”. Este serviço está disponível em inglês e espanhol.

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Como funciona o sistema de pontos?

Nos Estados Unidos, como você pode perceber, o cálculo da aposentadoria é baseado no acúmulo de créditos de trabalho. Para cada trimestre trabalhado, você ganha um crédito, e é necessário acumular 40 créditos para se qualificar para o benefício. Esses 40 créditos correspondem a um período mínimo de 10 anos de trabalho.

Para trabalhadores mais jovens, pode ser necessário acumular mais créditos para se aposentar antecipadamente, uma vez que o sistema exige um número específico de créditos para cada fase da aposentadoria.

Diferentemente do Brasil, onde é possível fazer contribuições ao INSS através de um carnê mesmo estando desempregado, nos EUA é necessário ter efetivamente trabalhado e contribuído para o sistema de seguridade social para solicitar o benefício.

Qual a idade mínima para aposentadoria nos EUA?

A idade mínima para a aposentadoria nos EUA é de 62 anos. Porém, se você começar a receber benefícios aos 62 anos, o valor será reduzido, pois os benefícios são calculados com base em uma redução antecipada.

Qual o tempo de trabalho?

Nos Estados Unidos, para se qualificar para os benefícios de aposentadoria do Social Security, você precisa acumular um mínimo de 40 créditos de trabalho. Sendo assim, como você pode ganhar até 4 créditos por ano, é necessário trabalhar e contribuir por cerca de 10 anos para acumular os 40 créditos necessários.

Anos de trabalho nos EUA contam para aposentadoria no Brasil?

Sim!

Brasileiros podem solicitar aposentadoria nos Estados Unidos graças ao acordo de previdência internacional entre os dois países. Esse acordo facilita a obtenção de aposentadoria por idade, invalidez e pensão por morte.

Além disso, é possível combinar o tempo de contribuição ao INSS no Brasil com o tempo contribuído ao Social Security nos EUA para calcular o benefício. Para se qualificar, o brasileiro deve ter contribuído por pelo menos 1 ano e meio ao Social Security.

Este acordo torna a aposentadoria nos EUA acessível para imigrantes brasileiros e simplifica o processo, permitindo que o tempo contribuído em ambos os países seja considerado para a aposentadoria, seja por idade ou por invalidez.

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Quais documentos devo ter para pedir o benefício?

Para iniciar o processo de solicitação de aposentadoria nos Estados Unidos como imigrante, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Número do Social Security (SSN);
• Certidão de nascimento, indicando cidade, estado e país
• Informações sobre o trabalho recente;
• Nomes e contatos dos empregadores dos últimos dois anos
• Datas de início e término de emprego;
• Informações bancárias para depósito do benefício;
• Comprovante de status de imigração legal ou cidadania americana;
• Comprovante de imposto de renda ou formulário W-2 mais recente;
• Esses documentos são essenciais para garantir que sua solicitação seja processada de forma eficiente e precisa.

Conclusão

Em resumo, a aposentadoria nos Estados Unidos para brasileiros é uma opção viável e facilitada pelo acordo de previdência internacional entre os dois países. Esse acordo permite que brasileiros que contribuíram para o INSS no Brasil e para o Social Security nos EUA combinem esses períodos de contribuição para se qualificarem para benefícios de aposentadoria, seja por idade, invalidez ou pensão por morte.

Para acessar esses benefícios, é necessário atender a certos requisitos, como ter contribuído pelo menos 1 ano e meio ao Social Security, e apresentar uma série de documentos essenciais para o processo. 

Com o suporte do acordo de previdência, o processo se torna mais acessível, garantindo que os imigrantes brasileiros possam desfrutar de uma aposentadoria justa e proporcional ao tempo contribuído em ambos os países.

Portanto, para brasileiros que trabalharam em ambos os países, a aposentadoria nos EUA representa uma oportunidade significativa de assegurar um benefício adequado, aproveitando o tempo de contribuição acumulado em diferentes sistemas previdenciários.