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A imagem mostra um homem de meia-idade, sentado à mesa, sorrindo, equanto utiliza o laptop. Ilustra o texto sofre a diferença entre carência e tempo de contribuição.

Qual a diferença entre carência e tempo de contribuição?

A diferença entre carência e tempo de contribuição não necessariamente fica clara para os segurados do INSS. Até porque, são termos bem específicos da Previdência Social.

O problema de não ter estes termos bem definidos é o prejuízo de atraso em algum benefício, gerando dores de cabeça e até mesmo problemas financeiros, já que você poderia ter acesso a algum benefício e, por conta da carência, é impedido.

Pensando nesta complicação comum, elaborei um texto que pretende acabar com todas as dúvidas que surgem quando o assunto é carência e tempo de contribuição.

Espero que te auxilie a entender melhor os conceitos. Acompanhe!

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Qual a diferença entre carência e tempo de contribuição?

A grande diferença entre carência e tempo se resume a: a carência é o número mínimo de meses consecutivos pagos ao INSS para ter direito a um benefício.

Já o tempo de contribuição é a soma de todo o período trabalhado ou pago, contabilizado em dias, meses e anos. 

Enquanto carência foca na constância, o tempo no total, o tempo de contribuição reúne todos os anos que você, de fato, contribuiu à Previdência.

O que é período de carência?

O período de carência é o número mínimo de contribuições mensais (pagamentos) que você precisa realizar ao INSS para ter direito a benefícios previdenciários, se assemelhando a um “período de fidelidade”. 

Sem cumprir esse tempo mínimo, que varia conforme o benefício (por exemplo, a maioria das aposentadorias exige 180 meses), você não conseguirá ter acesso a qualquer benefício do INSS.

O que é tempo de contribuição?

Tempo de contribuição no INSS é o período total, contado em meses, em que o segurado trabalhou e realizou pagamentos à Previdência Social, seja como empregado (CLT), autônomo ou facultativo. 

É muito importante você saber que contribuições abaixo do salário-mínimo vigente no ano não serão consideradas. Portanto, é válido conferir se todas as suas contribuições estão sendo feitas com base nesse valor atualizado, que é reajustado todo início de ano.

Perguntas frequentes

Com anos de experiência como advogada especialista em Direito Previdenciário, recebi e ainda recebo muitas perguntas sobre carência e tempo de contribuição.

Resolvi elencar as mais comuns para que você possa entender a fundo as diferenças e se proteger, evitando prejuízos no INSS.

Confira!

Quais benefícios previdenciários exigem carência?

Os principais benefícios do INSS que exigem carência (número mínimo de contribuições mensais) incluem:

  • Aposentadorias no geral: 180 meses;
  • Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): 12 meses;
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez): 12 meses; Salário-maternidade: 10 meses para contribuintes individuais e facultativos);
  • Auxílio-reclusão: 24 meses.

O que fazer se tenho tempo de contribuição mas não tenho carência?

Ter tempo de contribuição sem a carência exigida pode ocorrer, no geral, devido a pagamentos em atraso, períodos sem recolhimento ou perda da qualidade de segurado.

Verifique no seu extrato previdenciário (CNIS) se os meses faltantes foram pagos em atraso ou se há períodos de inatividade.

Atenção: O INSS muitas vezes ignora períodos trabalhados se não houver recolhimento correto. Ou seja, é muito comum que seu CNIS possua erros ou pendências que precisam ser regularizadas.

Após, considere se é vantajoso pagar o INSS em atraso e qual é a melhor estratégia para seu caso. Aconselho o auxílio de um advogado especialista em Previdência, que pode verificar e analisar todo seu histórico.

Como conseguir isenção de carência?

A isenção de carência no INSS é concedida em casos de acidentes de qualquer natureza, doenças profissionais ou doenças graves especificadas em lei (como câncer, Parkinson, HIV, entre outras). 

Para conseguir, você precisa apresentar laudos médicos detalhados, exames e agendar a perícia médica no próprio INSS.

Quanto tempo de carência tem que ter para se aposentar?

No geral, 180 meses de carência. 

Entretanto, existem benefícios que exigem menos ou você pode ser isento, caso possua uma doença grave reconhecida pelo INSS.

O que é carência de 180 meses de contribuição?

A carência de 180 meses de contribuição no INSS é o tempo mínimo exigido de 15 anos de pagamentos mensais em dia para ter direito a benefícios. 

Em resumo, é o principal requisito para ter segurança na Previdência Social.

O que significa 15 anos de contribuição e 15 de carência?

15 anos de contribuição significa que a pessoa somou 15 anos de trabalho ou períodos contribuindo para o INSS, seja como empregado, autônomo, contribuinte individual ou facultativo. Esse tempo corresponde a 180 meses de vínculo ou contribuição reconhecida pela Previdência Social.

Já 15 anos de carência refere-se ao número mínimo de contribuições mensais necessárias para ter direito a determinados benefícios. No caso das aposentadorias em geral, a carência também é de 180 contribuições mensais.

Embora muitas vezes os dois períodos sejam iguais (15 anos ou 180 meses), os conceitos são diferentes. 

O tempo de contribuição corresponde ao período total reconhecido de trabalho ou contribuição ao INSS, enquanto a carência corresponde à quantidade mínima de contribuições mensais exigidas para que o segurado possa ter direito ao benefício.

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Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

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A imagem mostra uma mulher sênior, trabalhando com cerâmica. Ilustra como se aposentar por tempo de contribuição.
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