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Advogado para aposentadoria: quando é necessário e outras dicas!

A imagem mostra uma mulher de fones de ouvido sorrindo, e ilustra a publicação "Advogado para aposentadoria: quando é necessário e outras dicas!", da Koetz Advocacia.

O advogado para previdência, ou seja, para aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou outros benefícios, contribui para que ele não seja negado pelo INSS. Isso porque ele ajuda a organizar a documentação necessária, entende qual regra é a melhor para o seu caso e analisa cuidadosamente seu histórico de contribuição.

Se acaso desejar atendimento com advogados especialistas, acesse nossa área de atendimento e solicite o seu.

É necessário advogado para pedir aposentadoria?

Não é obrigatório ter advogado para pedir aposentadoria, já que o pedido pode ser formulado pelo próprio “Meu INSS”. No entanto, é recomendável a contratação de um advogado, para assegurar o benefício o quanto antes e nos melhores valores, sendo que, ainda, caso o INSS recuse a aposentadoria, poderá recorrer ao Poder Judiciário.

Porém, é importante ressaltar que o INSS é orientado por sua instrução normativa (um modo de interpretação da Lei) e muitas vezes, essa interpretação não será benéfica ao segurado. Isso é muito comum e faz com que seja necessário ingressar judicialmente para que o seu direito seja concedido. Nesses casos em específico, quando há necessidade de entrar na justiça, é necessário advogado para pedir a aposentadoria.

Preciso de advogado para aposentadoria por idade?

Mas na fase administrativa, não é obrigatório ter advogado, mas é sempre importante ter um advogado para requerer a aposentadoria por idade, especialmente se tiver muito tempo de contribuição ou irregularidades no seu CNIS. Isso porque o INSS pode deixar de computar períodos, ou seja, o sistema da previdência pode estar com informações sua faltando, dentre outros problemas. Assim, o INSS pode negar a sua aposentadoria e, nesses casos, será necessário um advogado.

Por exemplo, na aposentadoria por idade algo muito comum é o INSS não considerar como carência o período como empregada doméstica (indeferindo o pedido de aposentadoria), o que judicialmente é plenamente possível.

Desse modo, quando o caso é analisado por um especialista, além de assegurar mais chances no sucesso do procedimento, o valor da aposentadoria será concedido no máximo possível considerando sua média salarial e todas suas contribuições feitas a partir de 1994.

Como entrar com ação para aposentadoria?

Para a fase administrativa, ou seja, para aposentadoria por idade sem advogado, basta acessar a ferramenta “Meu INSS” e acessar o sistema com seu login e senha. Depois, selecione as seguintes opções:

  • Serviços
  • Benefícios
  • Aposentadoria
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição, por idade ou da pessoa portadora de deficiência (conforme o seu caso)
  • Digitalizar todos os documentos obrigatórios.

Contudo, se você já passou da fase administrativa, mas teve a aposentadoria negada indevidamente, precisa buscar um advogado para aposentadoria. Dessa forma, ele poderá ingressar na justiça para tentar reverter a decisão ao seu favor.

O texto continua após o formulário.

Qual advogado para entrar com ação contra a previdência?

Pode ser qualquer advogado com inscrição ativa na OAB, mas o recomendável é que seja um especialista em direito previdenciário. Isso porque o advogado previdenciário é o maior especialista em previdência, como o INSS. Desse modo, ele é quem tem condições para avaliar corretamente o seu direito e quais são as possibilidades mais adequadas ao seu caso.

Além disso, existem diversas modalidades de aposentadoria atualmente: as regras antigas (direito adquirido), regras de transição e novas regras. E cada regra possui uma lógica de cálculo do benefício diferente. Por isso, é importante contar com um advogado especialista, pois ele irá verificar qual é o benefício mais vantajoso para cada caso.

Além disso, por entender das leis, provas necessárias e de todos procedimentos, assegurará maiores chances de sucesso no seu procedimento.

Como pedir aposentadoria com advogado?

Para pedir aposentadoria com advogado, basta entrar em contato com um e entregar-lhe toda documentação solicitada, juntamente com a procuração. Com isso, o profissional terá poderes para representá-lo perante o INSS (fase administrativa) e o Poder Judiciário (fase judicial).

Se desejar enviar o seu caso para a nossa equipe representar você, acesse nossa área de atendimento.

Quanto um advogado cobra para solicitar aposentadoria?

Quanto um advogado cobra depende do regime previdenciário, da região do Brasil e do profissional que você está contratando. Além disso, a OAB tem uma tabela de valores mínimos a serem cobrados pelos advogados, mas cada profissional tem autonomia para cobrar o valor que entender justo.

Geralmente é cobrado um valor inicial, no fechamento do contrato. Após o êxito tem uma porcentagem sobre os ganhos e alguma(s) parcela(s) do benefício que o advogado conseguiu para você.

Quanto o advogado pode cobrar por lei?

Quanto o advogado pode cobrar por lei depende do profissional e da região. Mas a tabela da OAB determina os valores mínimos e máximos a serem cobrados pelos profissionais. Assim, além da consulta e dos honorários iniciais, o máximo que pode ser cobrado é 50% dos atrasados e 6 primeiras parcelas benefícios.

Qual o valor mínimo que um advogado pode cobrar?

O valor mínimo para processos é definido pela tabela da OAB, sendo que cada estado possui uma tabela e um valor diferente. O valor mínimo é de 25% do valor da condenação (atrasados) e 3 parcelas dos primeiros benefícios.

Como dar entrada na aposentadoria especial sem advogado?

Para pedir sua aposentadoria especial sem advogado basta acessar a ferramenta “Meu INSS” e seguir os seguintes passos:

  1. Acessar o sistema com seu login e senha;
  2. ir na aba “Serviços”, depois “Benefícios”, em seguida “Aposentadoria” e Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
  3. Após, selecionar “Aposentadoria por tempo de contribuição” e digitalizar todos os laudos necessários e demais documentos obrigatórios. Também é importante anexar no sistema o seu requerimento, explicando com base na lei os motivos pelo qual tem direito à aposentadoria especial.

Contudo, a aposentadoria especial é muito difícil ser concedida administrativamente, ou seja, sem passar por uma etapa judicial na previdência com advogado. Isso se dá devido ao fato da necessidade de apresentar provas corretas que comprovem a exposição a agentes nocivos. As regras para as provas mudam muitas vezes a cada ano, tornando essa parte complexa de se fazer sozinho. Porém, não é impossível. Para auxiliar quem não tem condições de contratar um advogado, fizemos um guia sobre o tema:

 

Wesley Tavares é advogado sob a OAB/MG n°. 197.012, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha e pós-graduando em Direito Previdenciário na faculdade Unyleya. Atuou como assessor contábil e jurídico, atendimento ao cliente e suporte tecnológico. Atualmente é responsável pela análise de novos casos no escritório Koetz Advocacia

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