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Americanos dos EUA podem somar tempo para aposentar no Brasil

Americanos dos EUA podem somar tempo, quando se trata da aposentadoria. Assim, seus direitos previdenciários ficam intactos ao se mudar para o Brasil.

Confira agora as principais informações no texto que preparei para você manter seus direitos e tomar as melhores decisões em relação a sua aposentadoria. Confira!

E caso queira, clique aqui para entrar em contato com nossos advogados especialistas em previdência internacional.

Americanos dos EUA podem somar tempo para trabalhado no Brasil para se aposentarem

Se você é americano, nascido nos Estados Unidos da América, pode utilizar o tempo de contribuição dos EUA e do Brasil para se aposentar, já que os dois países possuem um acordo bilateral de previdência. Ou seja, americanos dos EUA podem somar tempo para a aposentadoria!

Entretanto, não se esqueça que o mais importante é ter contribuído para a previdência. Não basta apenas ter a nacionalidade do país respectivo.

Americanos dos EUA podem somar tempo trabalhado no brasil e nos EUA para se aposentar

Você pode somar o tempo trabalhado no Brasil com o tempo trabalhado nos Estados Unidos para se aposentar. Ou seja, ao se mudar para o Brasil você não perde o investimento feito ao longo da sua vida nos Estados Unidos.

Isso é possível porque os dois países têm acordo de previdência internacional entre si. Esses acordos são para garantir a proteção social aos trabalhadores que contribuíram para a previdência em mais de um país ao longo de suas carreiras.

O texto continua após o formulário.

O que são Acordos Internacionais Previdenciários?

Os Acordos Internacionais Previdenciários, também conhecidos como Acordos de Previdência Social, são uma forma de assegurar que quem trabalhe nos dois (ou mais) países que fazem parte do acordo, não perca seus direitos previdenciários.

Além disso, estes acordos permitem que os períodos de contribuição em diferentes países sejam somados para a concessão de benefícios previdenciários.

Outra vantagem é que a maioria dos acordos permite que você não contribua para a previdência do outro país se a sua mudança for temporária. Geralmente isso se aplica para mudanças de até 2 anos.

O acordo entre Brasil e Estados Unidos facilita a mudança do americano para o Brasil!

Se você é americano, o acordo de previdência pode ser um ponto importante para decidir se mudar para o Brasil! Isso mesmo, como já eu já disse, americanos dos EUA podem somar tempo. 

Afinal, mesmo que você não consiga manter contribuição tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, você não perderá o tempo trabalhado em cada um deles.

Por isso, se você tem dúvidas sobre viver no Brasil, esse pode ser um ponto muito positivo no seu caso!

Se quiser mais dicas sobre decidir se mudar para o Brasil, leia nosso artigo: Motivos para morar no Brasil: vantagens e desvantagens! 

Quais benefícios são cobertos pelos acordos previdenciários internacionais no acordo entre Brasil e Estados Unidos?

Os benefícios cobertos pelo acordo previdenciário entre Brasil e Estados Unidos, incluem:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez permanente;
  • Pensão por morte.

Porém, os EUA não têm sistema de saúde público gratuito como o Brasil, e por isso os americanos não precisam fornecer esses serviços aos brasileiros, mas se estiverem no Brasil e precisarem de assistência, podem contar com o SUS.

Como é feito o pagamento do valor do benefício, já que os tempos foram pagos para países diferentes?

O pagamento do valor do benefício é feito pelos 2 países. Ou seja, cada país vai pagar uma parte do benefício. Se calcula essa parte com base no tempo de contribuição que a pessoa tem em cada país.

Imagine o seguinte: dividimos o valor da sua aposentadoria em 15 partes, que correspondem aos 15 anos que você deve contribuir. Se você pagou 10 anos nos EUA e 5 anos no Brasil, os EUA vão pagar 10 partes do valor e o Brasil, 5 partes.

Entretanto, para isso ser possível, você precisa pedir e preencher os requisitos nos dois países, que no caso aqui, são o Brasil e os Estados Unidos.

Como e onde pedir o benefício usando o acordo de previdência internacional?

Você pode pedir o benefício usando o acordo de previdência internacional entre Brasil e EUA nos “organismos de ligação”, que são as agências internacionais do INSS ou pela internet, no aplicativo Meu INSS. 

Para  isso, você deve preencher o formulário do INSS por conta própria (mesmo que você tenha advogado) fazendo o pedido.

O que são e como entrar em contato com os Organismos de Ligação – agências internacionais de previdência?

Os Organismos de Ligação, também conhecidos como agências internacionais de previdência, são agências que facilitam a comunicação entre os sistemas de previdência social dos diferentes países envolvidos em um acordo.

Aliás, para entrar em contato, busque o e-mail referente no site do INSS.

O que fazer quando se contribuiu para um país que não tem acordo de previdência?

Caso você tenha contribuído para um países que não tem acordo com a previdência, você precisa completar 100% da regra em cada país.

Para isso, você precisa manter a contribuição nos dois países ao mesmo tempo (Brasil e os Estados Unidos, por exemplo). Mas também, você tem outra opção: abrir mão do tempo trabalhado em um dos dois países.

Entretanto, sempre recomendamos os nossos clientes manterem nos dois países! Mesmo se tiver acordo!

Quem é brasileiro e vai morar fora, pode manter a contribuição para o INSS no Brasil como contribuinte facultativo, fazendo o pagamento pela internet.

O que é CDT (Certificado de Deslocamento Temporário e Isenção de Contribuição), como e quando usar?

O Certificado de Deslocamento Temporário e Isenção de Contribuição (CDT) é um documento emitido em alguns países para isentar, por um tempo determinado, um trabalhador de pagar contribuições previdenciárias no país em que está temporariamente trabalhando. Neste nosso caso, os Estados Unidos, por exemplo. 

Na maioria dos casos, o autônomo também pode usar esse documento, exceto na Itália, Canadá e MERCOSUL, de acordo com o site oficial do Governo Brasileiro.

Qual a vantagem, para o segurado, de usar o acordo?

A vantagem, para o segurado, de usar um acordo previdenciário internacional é de:

  • Somar tempo em dois países: o tempo de contribuição em um país estrangeiro pode ser somado ao tempo de contribuição no país de residência atual para atender aos requisitos mínimos da aposentadoria e aumentar o valor do benefício;
  • Evitar a perda de direitos previdenciários: com o acordo, você possui maior garantia de que seus períodos de contribuição serão levados em consideração e seus direitos previdenciários serão protegidos;
  • Facilitar o processo de solicitação de benefícios: os acordos estabelecem procedimentos claros e transparentes para a coordenação entre os países envolvidos, tendo a intenção de facilitar a vida do segurado;
  • Proteção dos direitos previdenciários em caso de retorno ao país de origem: um acordo previdenciário pode garantir que os períodos de contribuição realizados no exterior sejam levados em consideração, além dos do país de origem. Portanto, não tendo o prejuízo de você perder tempo trabalhado.

Usar o acordo é sempre indicado? Se não, quando não vale a pena usar o acordo?

Cuidado! Usar o acordo nem sempre é indicado. 

O melhor é pagar o INSS como facultativo enquanto estiver morando fora e tentar conseguir as duas aposentadorias de forma integral, sem ser proporcional.

Porque isso, na verdade, gera gastos com taxas, câmbio, impostos, etc., podendo reduzir muito o valor do benefício “exportado”. Ou seja, o valor que você envia para fora fica menor e pode não alcançar as suas necessidades.

Porém, se você realmente não tem condições de manter as duas contribuições e existe o acordo entre o país em que você está e o Brasil, então pode ser melhor usar o acordo.

Como receber a aposentadoria paga pelo Brasil se estou morando no exterior?

Para receber a aposentadoria paga pelo Brasil, existem duas situações diferentes. Se você mora em um país que possui o acordo, há um meio, e se você more em um país que não possui, existe outro. 

  • Nos países com acordo, você pode usar um formulário para informar a previdência os dados da sua conta bancária. Depois, você vai precisar enviar esse formulário para as agências dos organismos de ligação, que são responsáveis pelo contato entre a previdência dos dois países. A sua conta fica registrada e o INSS deposita direto nela.
  • Porém, se mora em país sem acordo de previdência, você vai precisar nomear um procurador no Brasil para enviar as remessas mensais para você. Infelizmente, nesse caso, a cobrança de mais taxas pode ocorrer.

Não se esqueça que você deve preencher o formulário disponibilizado pelo INSS, como mencionamos acima. Sem este documento, você não vai conseguir realizar o procedimento.

O texto continua após o vídeo.

Americanos dos EUA podem somar tempo para aposentadoria

Em suma, os Acordos Internacionais Previdenciários são instrumentos cruciais para garantir a proteção dos direitos previdenciários daqueles que trabalham em diferentes países. Ao permitirem que os períodos de contribuição em países distintos sejam somados para a concessão de benefícios, esses acordos facilitam a aposentadoria e outras formas de amparo social para os segurados. Ou seja, os americanos dos EUA podem somar tempo para aposentadoria!

No caso específico do acordo entre Brasil e Estados Unidos, sua relevância é notável para os americanos que desejam se mudar para o Brasil, visto que podem somar o tempo de contribuição realizado em ambos os países. Além disso, tais acordos também protegem os direitos previdenciários em caso de retorno ao país de origem, o que proporciona segurança aos trabalhadores.

Entretanto, nem sempre é indicado utilizar os acordos, principalmente quando você não consegue manter as contribuições nos dois países de forma integral. Isso pode resultar em perdas financeiras significativas devido a taxas, impostos e câmbio. Nesses casos, é mais vantajoso optar por pagar o INSS como contribuinte facultativo enquanto estiver morando fora e buscar receber ambas as aposentadorias integralmente.

Em conclusão, os Acordos Internacionais Previdenciários são ferramentas valiosas para assegurar os direitos dos trabalhadores expatriados, proporcionando a possibilidade de somar tempos de contribuição em diferentes países e garantindo uma transição mais tranquila entre os sistemas previdenciários. No entanto, você deve analisar cuidadosamente cada situação para determinar se a utilização do acordo é a melhor opção, levando em conta as particularidades e necessidades individuais de cada segurado.

Leandro Stürmer

Leandro Stürmer, advogado inscrito nas OAB/RS 112.076 e OAB/SC 64.832, sócio da Koetz Advocacia. Se formou em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista pela UniRitter. Al...

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