Aposentadoria de Empresário: como conquistar o melhor o benefício?

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A aposentadoria de empresário possui algumas peculiaridades em relação ao benefício dos demais segurados. Antes da reforma e no direito adquirido, isso afetava os casos de aposentadoria por idade e de aposentadoria por tempo de contribuição. Assim, com a reforma da previdência, os desafios para conquistar uma boa aposentadoria de empresário persistiram.

Como fazer para a aposentadoria de empresário ser vantajosa?

O principal o desafio para a aposentadoria de empresário ser concedida com um valor satisfatório é que o empresário é o responsável por sua própria contribuição. Ou seja, diferente da maioria dos segurados, o empresário precisa se preocupar com valor, assiduidade e melhores maneiras de contribuir ao INSS.

Com tanta responsabilidade é muito comum que donos de seus próprios negócios acabem alcançando a idade de aposentadoria, mas não tenham o tempo de contribuição suficiente. Ou, ainda, que cumpram esses requisitos, mas o valor do benefício da aposentadoria de empresário fique muito abaixo do que ele recebe trabalhando.

Assim, pode ser muito interessante acertar períodos pendentes de contribuições ao INSS.

Pagar o débito pendente o quanto antes é também vantajoso, não sendo necessário esperar para recolher valores “daqui para frente”. Isso pode auxiliar na antecipação da conquista da aposentadoria de empresário também.

Assim, pagar esse débito pode representar uma vantagem muito grande em economia, inclusive, e aumento no valor da aposentadoria.

Possibilidade de afastar a incidência de boa parte dos juros

É possível fazer a regularização desses períodos para contagem do tempo de contribuição e dos salários na concessão da aposentadoria de empresário.

Porém, é preciso ter cuidado: o INSS faz um cálculo ilegal, sem respeito à lei e a decisão do STJ. A decisão definiu pela ilegalidade de cobrança de juros moratórios e multa em períodos anteriores a 11/1996. Essa cobrança ilegal é afastada na justiça com facilidade e reduz em até 70% o valor cobrado pelo INSS.

Ainda, é importante prestar atenção nas seguintes dicas para conquistar a aposentadoria de empresário mais vantajosa:

  1. Se está planejando se aposentar nos próximos dez anos, procure um advogado especializado para fazer um bom planejamento. Dessa forma você evita recolhimentos excessivos ou um benefício com valor reduzido;
  2. Se está planejando se aposentar nos próximos 18 meses, faça a contagem do tempo de contribuição e marque na sua agenda o dia exato que completará o tempo exigido. O benefício é concedido a partir da data de agendamento do pedido;
  3. Se possuir durante períodos concomitantes duas empresas ou uma empresa e mais uma atividade de autônomo e não recolheu no teto máximo, verifique essa possibilidade para aumentar seu salário.
  4. Se você completou o tempo necessário para aposentadoria com as regras da reforma da previdência ou com o direito adquirido, não vale a pena continuar contribuindo, pois dificilmente aumentará o valor do benefício.

 

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