Aposentadoria do Médico: INSS e servidor público

Médico sorrindo com estetoscópio pendurado no pescoço

O médico, independentemente de sua especialidade, tem direito a aposentadoria do médico com 25 anos de atividade profissional, inclusive contando o tempo de residente.

Certamente o médico tem regras de aposentadoria complexas, que advém do direito reservador apenas ao pessoal da saúde e aos professores de possuírem filiação em mais de um regime de previdência.

Contudo, seja na iniciativa privada, seja no serviço público, com a garantia de poder continuar trabalhando como médico, haja vista a posição do STJ de que a proibição iria ferir o direito do livre exercício da profissão.

Aposentadoria-Especial-do-Médico

 

Sobretudo, não há idade mínima para obtenção da aposentadoria do médico, e como a aposentadoria especial não tem fator previdenciário, jamais haverá motivo para adiar a aposentadoria, exceto por questões de cunho pessoal.

 

MÉDICO COM VINCULO NO SERVIÇO PÚBLICO

Com a edição da súmula vinculante 33 do STF em Abril/2014, os médicos que possuem vínculo estatutário e regime próprio de previdência social, principalmente com a acumulação de cargos, conseguem se aposentar com 25 anos de cargo.

Todavia, podendo incluir no tempo períodos de contribuição ao INSS anteriores ao ingresso no cargo.

Ao propósito é possível também continuar em um dos cargos, caso não complete os 25 anos de atividade em ambos os cargos.

Caso o médico prefira não se aposentar e continuar trabalhando, é possível verificar o direito ao abono de permanência após completar os requisitos para aposentadoria do médico (somente os 25 anos de exercício da medicina), garantindo este direito.

 

MÉDICO COM CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS AO INSS

Muito vantajosa também é a aposentadoria de médico que trabalha para empregadores privados, cooperativas médicas ou de saúde ou possuem clinica e consultório próprio.

Além dos períodos de CTPS e de residência, é possível o médico contribuir como autônomo se exerceu a profissão dessa maneira, a fim de completar os 25 anos necessários para a Aposentadoria Especial.

Porém, desses 25 anos, pelo menos 15 anos tem que ter sido feita em dia.

Entretanto, desde 04/2003 toda prestação de serviço feita através de convênios e planos de saúde, obrigatoriamente devem ter sido recolhidos pelo plano/ convênio, então, dessa forma, se o médico possui esses contratos desde esta época poderá ter direito à aposentadoria. Neste caso, recomendamos contratar formalmente um especialista e encaminhar seu caso a um advogado previdenciário especialista em Aposentadoria do médico.

É possível efetuar as contribuições em atraso dos períodos anteriores a 03/2003, através de uma indenização prevista na lei 8212/91, e computar para a aposentadoria especial.

 

PLANEJAMENTO DA APOSENTADORIA DO MÉDICO

Em realidade, todo médico formado a mais de 25 anos deve realizar o mais breve possível um estudo e planejamento de como fará sua aposentadoria, com algum advogado especialista na área previdenciária.

Inclusive pelo fato de que em geral os médicos possuem muitos vínculos concomitantes além da atividade autônomo e ainda querem (e podem) seguir na ativa, acabam se tornando casos complexos.

O Planejamento da aposentadoria, que nosso escritório Koetz Advocacia faz inclusive via internet, auxilia muito na organização dos direitos da aposentadoria do médico, vislumbrando qual a melhor forma de conseguir o benefício.

 

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71 comentários em “Aposentadoria do Médico: INSS e servidor público”

  1. Laryssa Moraes dos Santos Tannure

    Boa tarde!!!

    Sou neurologista clínico com recursos para realização de exames complementares como eletroencefalograma e emissão de laudos. Nunca contribui como segurado especial. Trabalhei na Prefeitura no Contrato de 2001 a 2014, recolhendo como contribuinte individual. Hoje, ainda trabalho na Prefeitura, mas recolho como Pessoa jurídica. Tem como aposentar como segurado especial? O recolhimento PJ serve para segurado especial? Como devo comprovar junto ao INSS?

  2. Maria Clara Clara Pandolfo

    Bom dia meu nome éMaria Clara, sou médica anestesiologista concursada federal ( comando do Exército, médica civil) completo 25 anos em dezembro, gostaria de saber da possibilidade de aposentadoria especial deste vínculo ao final do ano e como proceder, porém tenho também outro vínculo federal com a UFPA desde 1997, ainda não completei 25 anos ininterruptos neste, seria possível aposentar do primeiro vínculo e continuar trabalhando no segundo?
    Grata pela resposta!

  3. CLÁUDIO CÉSAR DE CASTRO ARAÚJO

    BOA TARDE, SOU MEDICO NO SERVIÇO PUBLICO COM DOIS VINCULOS: SEC ESTADO DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO ( REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA)
    SEC ESTADO – MAIO DE 1988
    PREF DE DESCOBERTO- JULHO DE 1987
    DEVO AGUARDAR COMPLETAR 35 ANOS EM AMBOS OS CASOS OU SOLICITO APOSENTADORIA ESPECIAL?.
    GOSTARIA DE UMA OPINIÃO.
    GRATOS

  4. alfredo dos santos rosmaninho

    boa tarde,
    favor entrar em contato para iniciar meu processo de aposentadoria. sou médico, pediatra ,formado em 1992, residencia em 93 e 94, atuei em hospital publico e sta casa em regime clt.

  5. Sou médico pronto Socorro.. 4 anos estuário e mais 8 anos p.j…quais direitos eu teria??..contribuo apenas teto máximo i.n.s.s…o que devo fazer??..obrigafo

  6. Bom dia,
    Gostaria de saber se tenho direito a aposentar. Trabalho como medico desde abril de 1993 como estatutário em prefeitura do interior de SP e recebo insalubridade no holerite.

  7. Boa Tarde, sou medica ginecologista e obstetra e faço ultrassom, tenho carteira assinada em vairas clinicas de 94 ate 2006 na função de ginecologista e obstetra, depois de 2006 passei a trabalhar apenas em meu consultorio particular como ginecologista- obstetra e ultrassonografista(tenho aparelho no consultorio) continuando a pagar o inss como autonoma.
    Minha duvida é: Sera que tenho direito a aposentadoria especial ? ; Como faço para comprovar a atividade nociva depois de 2006 ( as PPP das clinicas que trabalhei ate 2006, ja provideiciei) ja que trabalho em meu consultorio particular?
    Hoje tenho 48 anos de idade e contribuio com o valor minimo do inss como autonoma, vale a pena pedir a aposentadoria especial ou melhor aumentar o valor para o teto maxcimo de contribuição e aguardar os 30 anos ?/
    Peço ajuda urgente por favor, se tiver algume para indicar para ajudar a resolver meu problema agradeço, moro no RJ

  8. GOSTARIA DE SABER SE ENTRANDO COM APOSENTADORIA ESPECIAL COMO MEDICO POSSO EXERCER A PROFISSÃO, TENHO 58ANOS E 9 MESES E 35 ANOS E UM MES DE CONTRIBUIÇÃO, TRABALHEI 25 ANOS EM UM SO HOSPITAL COMO MEDICO CIRURGIÃO , PELOS CALCULOS TENHO DIREITO A REGRA 95 EM JULHO/2018 , POSSO USA A PERICULOSIDADE PARA COMPLETAR O TEMPO , TENHO UM EMPREGO NO ESTADO COMO MEDICO POSSO CONTINUAR TRABALHANDO MESMO COM A POSENTADORIA ESPECIAL E SE SÓ COM O PPP POSSO COMPROVAR A PERICULOSIDADE

  9. Marcia Boccatto de Olivieira

    Boa tarde,

    Sou médica pediatra e trabalho na prefeitura municipal de saúde do município de São Paulo desde 1990, como médica concursada efetiva, faltando 3 anos para que possa me aposentar nas atuais regras da prefeitura: 55 anos de idade ( estou com 57 anos) e 30 anos de trabalho.
    Tenho um tempo de residência médica na UNIFESP ( Universidade federal de São Paulo) , nos anos de 1983 e 1984, do qual tenho certificado da instituição comprovando, para contagem de tempo de serviço. Como não contribui para o INSS na época, fui a um agência do INSS e eles fizeram o cálculo da indenização, pelo meu último demonstrativo de pagamento, pelo teto e deu um valor de R$46.000,00.
    Vi que alguns colegas impetraram Mandado de segurança com liminar, contestando esse cálculo pelo teto, fazendo-o pelo valor que um residente médico pagaria hoje, com uma multa, cujo valor seria bem menor. Também pediram a transformação de tempo especial em tempo normal desse período. Com isso eu poderia me aposentar integralmente em 2018. Isso procede ? Vocês faz impetrariam esse Mandado de Segurança com liminar, uma vez que há o perigo de eu não poder me aposentar devido aos trâmites de mudanças nas aposentadorias e ter que trabalhar um período maior como regra de transição ?

    1. Boa tarde, Marcia. Estou com um pleito semelhante ao seu. Também fiz residência médica em 183-194 e não contribui para o INSS na época como autônomo. Agora estou querendo pagar retroativo mas não consigo que aceitem o pagamento nem mesmo administrativamente.
      Você poderia me fornecer algumas informações sobre jurisprudência nessa situação? Conhece alguém que conseguiu averbar esse tempo de contriuição?
      Agradeço desde já qualquer informação.
      Att,
      Um colega de profissão
      Cláudio Paiva

    2. Simone Balduino Rosa

      Médico tem direito a aposentaforia especial, ou seja com apenas 25 anos de contribuição. Não vejo a necessidade de contribuições da época da residência uma vez que a senhira tem 30 anos de contribuição, ou seja 5 a mais que o exigido.

  10. Bom dia. Me formei em 1991, tenho 52 anos e 20 anos de contribuição para o INSS. Nos últimos 10 anos só trabalho em consultório particular. Eu tenho direito à esta aposentadoria com 25 anos de contribuição? Grato.

  11. Boa tarde Eduardo,
    Sou médica servidora do judiciário federal há 25 anos e gostaria de me informar sobre a aposentadoria especial.
    O reajuste de minha aposentadoria será pelo regime geral ? E o cálculo do valor da minha aposentadoria,
    como será realizado? Caso não tenha interesse na aposentadoria especial, tenho direito ao abono de permanência
    após completados os 25 anos?

  12. Jose Alexandre de Lima Kniaseff

    Boa tarde, ggostaria de saber se posso aposentar prlo Inss, pela Prefeitura de Duque de Caxias e pelo EstadodoRiode Janeiro.
    Obrigaoo

    1. Olá, José.

      Para saber se possui direito a algum tipo aposentadoria, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  13. Olá, estou procurando uma assessoria em realacao a aposentadoria, atuo há 10 anos em diversos servicos, sem ter os documentos PPP, dentre outros necessarios.
    Gostaria de saber maiores detalhes como faço para me precaver para ter direito a aposentadoria especial, pois muitos estabelecimentos nao disponibilizam PPP e não possuem esses laudos, e também acabam não pagando a insalubridade de 20% devida ?

  14. Péricles Bitencourt Vargas

    SOU MÉDICO ; ME FORMEI EM DEZEMBRO DE 1988 ; EM 1989 TRABALHEI 1 ANO NO EXÉRCITO(DIZEM QUE QUEM TRABALHOU NO EXÉRCITO POR 1 ANO , O DESCONTO PARA A PREVIDÊNCIA/INSS , VALE COMO SE FOSSE 2 ANOS) ? MINHA PRIMEIRA DÚVIDA. DEPOIS PASSEI NUM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM 1990 ; PORÉM ME EXONEREI EM 1993,POR MOTIVOS PESSOAIS. MAS CONTINUEI DESCONTANDO INSS EM CONTRATOS COM OUTROS MUNICÍPIOS E NA MINHA VIDA PARTICULAR(MEU CONSULTÓRIO). IREI FAZER 55 ANOS EM 20-06-2017. GOSTARIA DE SABER QUANTOS ANOS DEVO CONTRIBUIR PARA ME APOSENTAR ? E FIZ NOVO CONCURSO PÚBLICO COM A PREFEITURA DE MINHA CIDADE HÁ 10 ANOS(IRÁ COMPLETAR EM ABRIL DESTE ANO).A PREFEITURA TEM UM FUNDO ESPECIAL DE APOSENTADORIA PARA FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. GOSTARIA DE SABER QUANTOS ANOS TEREI DE CONTRIBUIR PARA ME APOSENTAR COM 100% DO QUE RECEBO TRABALHANDO 40 HORAS SEMANAIS? GRATO !

  15. Caro Dr.KOETZ . Sou médico , tenho 64 anos a completar em abril e 28 anos de contribuição sendo que tenho 7 anos de insalubridade que não foram contados para o serviço público., POSSO CONTA-LOS PARA A APOSENTADORIA DO INSS?

  16. Meu companheiro era bucofacial e trabalhava com prestação de serviços para um hospital., porem nem ele e nem o hospital contribuíram para INSS. Meu companheiro declarava a contribuição ao INSS, mesmo sem contribui, no imposto de renda. Isso garante a qualidade de segurado?

  17. Boa tarde!Sou médica ginecologista concursada pela Prefeitura Municipal de Curitiba desde julho de 1991!Gostaria de saber se tenho como pedir aposentadoria especial!Trabalho em Unidade Básica de Saúde! Minha DN:02/07/63!Obrigada

  18. MARIA FLORIPES SOARES VIEGAS

    Boa noite!
    Tenho 62 anos,os sou dentista e médica. Há uma ano me aposentei como dentista do Ministério da Marinha. Sou Médica do Trabalho no Estado de Alagoas há 12 anos e em um município de Alagoas, há 5 anos, ambos com regimes próprios. Também tenho recolhido para a previdência em todos os serviços do consultório e com notas fiscais. Em 2010, consegui uma certidão no INSS que constava 18 anos de contribuições.
    Como deve ficar minhas aposentadorias? Quantas poderei ter no Regime próprio? E poderei ter também no Regime Geral?
    Obrigada.

    1. Bom dia, Maria. Tudo bem?
      No seu caso, para saber quando terá direito a se aposentar em cada um dos regimes, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer sem compromisso. Você pode clicar aqui e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise.

      Abraços!

  19. Maria Cristina chavantes

    Sou médica concursada há 16annos de duque de. Caxias e o estado do Rio de Janeiro há 15anos. E 18 anos de inss mas como falei anteriormente são
    Concomitante. Mas possui 3herna de disco na cervical e 2lombares comprovadas em
    Rm. Poderia me aposentar por invalidez meu salário diminuiria muito Desde de já agradecida Maria Cristina chavantes

    1. Olá, Maria.

      Para saber se possui direito, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise.
      A análise é sem compromisso.

      Abraços!

  20. Maria Cristina chavantex

    Maria Cristina chavantes sou médica gostaria de esclarecer uma dúvida sou concursada há 16 anos no município
    De Duque de Caxias entrei em 2001e no estado do Rio de Janeiro no
    Mesmo ano. Tenho 18 anos de contribuição do Inss mas têm ano concomitante com
    Os anos que entrei no
    Município e no estado .tenho 53 anos como. Posso fazer para me aposentar

  21. Bom dia, sou médico cirurgião, trabalhei no regime CLT até junho /2016, com contribuição no teto máximo durante 13 anos. Estou a 6 meses sem contribuir e passei num concurso do estado em que começarei em março de 2017. Tenho 40 anos, quando poderei me aposentar e qual será o valor da aposentadoria, considerando a contribuição no teto?
    Obrigado, Ettore

    1. Olá, Ettore.

      Depende, se você quer aposentadoria especial, é necessário comprovar que exerceu atividade insalubre durante 25 anos. Se tiver tempo comum, pode converter o tempo especial para comum, assim terá um acréscimo de 40% no tempo e solicitar a aposentadoria por tempo de serviço se completar 35 anos. Para saber mais, clique aqui.

      Abraços!

  22. Eduardo, boa noite.
    Eu vou estar em Florianópolis em breve.Gostaria de, se possível, agendar uma entrevista presencial.Aguardo contato por e-mail.

    1. Olá, Flávio.

      Eu, Eduardo, irei depois do dia 12/12, mas você pode ir até o escritório que fica localizado na rua Felipe Schmidt, 515 – Centro, Florianópolis/SC e falar com os demais advogados, caso queira marcar um horário via telefone: (48) 3024-5005

      Abraços!

  23. Bom dia Eduardo Koetz, o seu texto diz: ” Além dos períodos de CTPS e de residência, é possível o médico contribuir como autônomo se exerceu a profissão dessa maneira, a fim de completar os 25 anos necessários para a Aposentadoria Especial”.
    A legislação considera a Residência Médica como modalidade de ensino caracterizada por treinamento em serviço. Mesmo contribuído para a previdência na qualidade de contribuinte individual durante todo o período de residência (anterior a 1995), como conseguir averbar este tempo como Especial? Há jurisprudência favorável ao caso?
    Att,
    Paulo

      1. É possível um Engenheiro do Trabalho emitir uma LTCAT referente a um período anterior a 1995 e para uma atividade não reconhecida como trabalho (treinamento em serviço)?

  24. Boa noite!
    Sou clinico, trabalho para prefeiturajunto ao esf mediante concurso publico, regime clt. Tambem trabalho no samu e contribuo apenas em 1 dos vinculos sobre o teto maximo. Em ambos tecebo insalubridade sobre salario.Me aposento com 25a de contribuicao junto a prefeitura independente de quando eu tenha ingressado?

  25. EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA

    Boa noite.

    Sou médico pediatra, gostaria de saber se o tempo de residencia médica conta para aposentadoria. Trabalho um período em uma Prefeitura de uma cidade, faço segundo período em outras duas Prefeituras de cidades diferentes e já recolhi como autônomo. Segundo o INSS sem contar o meu tempo como especial deu 31 anos 02 meses e 20 dias, posso me aposentar por tempo de serviço ou aposentaria especial? Qual a melhor opção? Gostaria de saber o valor dos seus honorários e de receber a resposta via e-mail.

    1. Olá, Eduardo.

      No seu caso, para saber qual o benefício mais vantajoso, é necessário fazer uma análise específica. Você pode responder o formulário e nosso consultor irá entrar em contato por e-mail informando qual o benefício mais vantajoso para você e como deve proceder para conquistá-lo.
      Para acessar o formulário clique aqui.

      Em caso de dúvidas estamos à disposição, abraços!

  26. Boa noite. Sou médica pediatra, e tenho dois vínculos empregaticios, um concurso público municipal e outro em empresa privada. Em ambos o inss é recolhido em teto máximo. Quando eu me aposentar, receberei o VALOR igual ao meu salário dos dois vínculos?

    1. Olá, Lianne.

      Na empresa privada, que é regime de INSS, com a aposentadoria especial que você tem direito por ser médica, você se aposenta com 25 anos de atividade e o seu salário vai ser 100% da MÉDIA. A média é calculada com base nos salários de contribuição de 07/1994 até a data do requerimento, descartando os 20% menores salários.

      No serviço público o valor vai depender do ano que você ingressou, a idade que vai ter quando se aposentar e o regime de previdência (RPPS ou RGPS).

      1. Boa tarde Eduardo, no caso de contribuição em dois empregos no teto um dos dois estaria sendo descontado indevidamente, tendo em vista que o INSS só paga o beneficio até o teto. Isso gera uma repetição de indébito em favor dela não é isso?

  27. Bom dia. Moro no Paraná. Como faço para solicitar seus serviços e como seria a forma de pagamento de seus honorários. Terei que ir para Porto Alegre algum dia? Desde já, agradeço a atenção.

    1. Olá, Cristina.

      Não existe a necessidade de você viajar para solicitar nossos serviços. Trabalhamos com sistema de escritório online, onde conversamos por telefone e e-mail, e você pode encaminhar a documentação solicitada desta forma ou ainda por correio.

      Entraremos em contato com você pelo e-mail que você nos informou ao fazer o comentário.

  28. BOM DIA. SOU MÉDICO CONCURSADO E EFETIVO NA SECRETARIA ESTADUAL DE MAYO GROSSO DESDE 2001(POSSE), ESTÁVEL DESDE 2004. PROCUREI OS RECURSOS HUMANOS PARA CONHECER AS REGRAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL E FUI INFORMADO QUE NÃO ESTÁ PREVISTO ESTE BENEFÍCIO NO ESTATUTO. O QUE DEVO FAZER? OBRIGADO.

  29. Trabalho desde 1994 , sempre contribui , teve , nestes anos todos, uns 2 anos que não contribuí com teto maximo , os demais períodos sempre com obmaximi. Preciso ainda contribuir por mais 2anos e 6 meses para chsegar aos 25 anos de contribuiçāo como medica. Como ficariam meus proventos com esta lacuna de 2 anos sem tero maximo ?

    1. Olá, Luciana.

      Os valores são calculados realizando uma média, descartando 20% dos menores salários de contribuição desde julho de 94 até a data do requerimento. Se você se aposentar como atividade especial, vai ser 100% dessa média, respeitando o teto máximo. Ou seja, Não é necessário contribuir o período todo no teto. Se estes valores que você contribuiu abaixo do teto entrarem nas 20% menores contribuições, serão descartados e não prejudicarão seu benefício.

      A única forma de dar precisão sobre isso é com um Planejamento de Aposentadoria (clique aqui para saber mais), onde serão analisados todos os meses de contribuição de todos os anos que você trabalhou. Assim, saberemos qual será o valor da sua aposentadoria e com qual valor você deve contribuir para obter o melhor benefício (é possível até mesmo que você passe a economizar contribuindo menos do que o valor atual).

  30. Boa tarde!

    Tenho um amigo que trabalha como médico CLT em Hospital desde 1995, onde continua até hoje. Porém, desde 2000 contribui através de pro labore, pois tem uma empresa pela qual presta seus serviços como médico (para ficar mais barato tributariamente). Como fica a aposentadoria especial dele? O fato dele contribuir como pro laborista influencia num eventual pedido de aposentadoria especial?

    Abraço

  31. Romano Cassoli, São José do Rio Pardo, 26 de Maio de 2016 , trabalho após a Residência médica desde 1989, pela Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro até até o ano de 2001, fiquei um tempo trabalhando no Estado 6 anos , depois mudei para São José do Rio Pardo! Como tive várias Leis de Contrato, gostaria de saber sobre minha aposentadoria, bem como seus honorários e se posso continuar trabalhando pela prefeitura mesmo aposentado, hoje sou Médico de Família e faço 8 h semanais , sou agora CLT,

  32. silvio lourival simenov jr

    Bom dia , sou medico profissional liberal ha 18 anos, ja trabalhei no estado , hospital e iniciativa privada registrado, faço 60 anos e outubro e quero solicitar a aposentadoria , tenho 5 anos de residencia desde 1,982 e contribuo para inss mais ou menso desde 1985, gostaria de saber se voces fazem esse serviço de solicitar aposentadoria e quais os custos.
    DR Silvio L Simenov Jr

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