Asma aposenta? Quais os direitos e como solicitar o benefício

A asma parece ser uma doença “silenciosa”, mas acredite, pode ter um impacto real em casos mais graves, gerando desconforto para respirar e, até mesmo, incapacidade no momento de trabalhar ou até mesmo realizar tarefas do dia a dia.

Estima-se que a asma afeta cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, variando de casos mais leves, até os mais preocupantes.

Pensando nisso, e na minha experiência como advogada previdenciarista, imaginei que seria muito útil te informar sobre as questões do INSS em relação à asma.

E mais do que isso: entender os tipos de asma, os principais sintomas e como você pode acessar seus direitos.

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Quais os sintomas da asma?

Os principais sintomas da asma são:

• Falta de ar ou dificuldade para respirar; 
• Sensação de aperto no peito ou peito pesado;
• Chiado no peito;
• Tosse.

Lembrando que a asma é uma doença crônica, que se instala nas vias respiratórias, principalmente nos brônquios, que justamente são os canais por onde o ar passa para chegar até os pulmões.

Com a asma, existe um processo de inflamação, inchaço e produção de muco ou até mesmo secreção extra.

Além disso, não se sabe a causa exata da asma, mas os médicos já determinaram fatores importantes, como contribuição genética, histórico familiar e até mesmo ambientais.

Quais os tipos de asma?

Existem pelo menos 5 tipos de asmas conhecidas e tratadas pelos médicos:

• Asma alérgica: a asma alérgica (ou causada por alergia) é um tipo frequente de asma que é desencadeada ou piorada por fatores alérgicos (ácaros, pelos de animais, poeira, cheiros fortes, pole e até mesmo mofo). Este tipo de asma acomete  90% dos quadros de asma em crianças e 60% em adultos;
• Asma não alérgica: mais frequente em adultos, ocorre em resposta a fatores externos como ar frio ou seco, exercícios físicos, ansiedade e estresse; 
• Bronquite asmática: bronquite e asma são doenças distintas. A asma é um processo inflamatório das vias aéreas que pode ter origem alérgica ou não, mas que não tem um agente infeccioso envolvido. Já a bronquite é uma inflamação das vias aéreas, brônquios, por um processo infeccioso, ou seja, viral e/ou bacteriano;
• Asma Brônquica: é um sinônimo para asma. Trata-se da inflamação crônica dos brônquios com inchaço, estreitamento e dificuldade para a passagem do ar;
• Asma crônica: outro sinônimo para asma ou asma brônquica. O termo asma crônica significa que a doença é de longa duração e seus momentos de piora são chamados de crises de asma ou crises de sibilância (assobio ao respirar). 

Para que você tenha um diagnóstico exato, é importante consultar um médico especialista, um pneumologista para o profissional fazer avaliações certeiras e indicar em qual tipo de asma você se encaixa. 

Os tratamentos, aliás, podem variar dependendo das causas que influenciam no tipo de asma que você está enfrentando.

Como são as crises asmáticas?

As crises asmáticas podem ser consideradas o “pico da asma”, ou seja, a piora da doença. Os sintomas se agravam, como falta de ar, tosse e chiado no peito.

Além disso, os sintomas podem “crescer” eventualmente ou aparecer de forma forte em poucos minutos. 

Em crises mais graves, o asmático pode ter dificuldade em falar, suar excessivamente, ter ansiedade e até mesmo apresentar unhas ou lábios azulados.

Inclusive, atenção: se o estado da crise for muito grave, principalmente em risco de inconsciência ou confusão mental, o asmático deve procurar atendimento médico emergencial imediatamente.

Todo asmático precisa ter acompanhamento médico especializado, que pode ser de grande valia no momento de crises, ou seja, o paciente vai entender melhor os gatilhos e poder se prevenir quando as crises chegarem.

Qual o tratamento para asma?

O tratamento para asma possui 2 opções: o uso de medicamentos e o não uso de medicamentos no momento de cuidar da condição.

Inclusive, uma análise do ambiente pode ser de grande importância para identificar o que pode estar gerando crises. Por exemplo, pelos de animais ou até poeira excessiva.

Manter o ambiente sempre limpo, com o máximo de cuidado com ácaros, poeira, fumaça de cigarro, além de manter sempre o ar circulando podem fazer muita diferença no momento de evitar crises asmáticas.

A asma não tem cura, mas pode ser controlada com o tratamento correto prescrito pelo médico especialista, além do paciente, evitar fatores de riscos.

O que é asma ocupacional?

A asma ocupacional é causada por substâncias no próprio ambiente de trabalho, como produtos químicos, poeiras, vapores ou gases.

Os sintomas são os mesmos das asmas causadas por outros tipos de agentes, como: falta de ar, aperto no peito, chiado no peito e, dependendo do caso, podem piorar com o tempo e a exposição a estes agentes nocivos.

A asma ocupacional pode ser reversível se o trabalhador for afastado das funções que causam a doença. Entretanto, se a exposição for prolongada, existem riscos permanentes. 

Inclusive, os sintomas podem demorar a aparecer, não sendo necessariamente algo imediato de constatar. Trabalhadores que foram expostos por muitos anos, podem conviver com os sintomas após períodos mais longos na função.

Quem tem asma é considerado PCD?

Sim! 

A asma pode ser considerada uma deficiência, mas isso depende do caso e do impacto que a doença tem na vida da pessoa. 

Ou seja, a asma precisa ser grave, gerando limitações significativas nas atividades diárias. Como no trabalho ou na participação social pode levar ao reconhecimento como Pessoa com Deficiência (PcD). 

O texto continua após o vídeo.

Para isso, você precisa de um laudo médico que comprove esta condição, que pode ser avaliada por meio de uma análise biopsicossocial no INSS.

Asma é uma deficiência permanente?

A asma não é necessariamente uma deficiência permanente, mas pode ser considerada, dependendo da sua gravidade e do impacto que causa nas atividades diárias e na capacidade de trabalho de uma pessoa asmática. 

Casos de asma grave podem levar a uma incapacidade de longo prazo, o que pode ser avaliado como deficiência, principalmente no caso de benefícios previdenciários.

Inclusive, caso a deficiência não seja uma opção, benefícios por incapacidade podem ser mais viáveis em alguns casos.

O correto é que você analise sua situação com um advogado especialista em Direito Previdenciário, que pode verificar todo seu histórico, documentação e os possíveis caminhos no INSS.

Quais os direitos da pessoa com asma?

Pessoas com asma possuem vários tipos de direitos a benefícios previdenciários, como: 

• Auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença);
• Aposentadoria por incapacidade permanente (antes conhecida como aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria para pessoa com deficiência (se comprovada por meio de laudos médicos e perícia);
• BPC/LOAS). 

Lembrando que tudo depende da gravidade da doença e da incapacidade de trabalhar. Para quem tem asma ocupacional, existem direitos trabalhistas específicos, como estabilidade após o retorno ao trabalho e possibilidade de indenizações. 

Além disso, asmáticos têm direito ao tratamento médico pelo SUS ou plano de saúde, incluindo medicamentos e acompanhamento.

Asma aposenta?

Sim! 

A asma pode aposentar por incapacidade permanente (invalidez) se a doença causar incapacidade permanente e total para o trabalho, o que é avaliado em perícia médica do INSS.

Em outros casos mais específicos, se comprovada a asma como deficiência, o trabalhador pode ter direito ao benefício da pessoa com deficiência.

O texto continua após o vídeo.

Qual o CID de asma que aposenta?

O CID da asma que aposenta é o CID J45 (asma grave). 

No entanto, lembre-se que a aposentadoria não é automática e depende da comprovação de que a doença incapacita totalmente a possibilidade de trabalho do segurado.

Portanto, é necessária a avaliação do INSS com base em laudos médicos, exames e histórico de tratamento. Além de uma perícia realizada no próprio órgão da Previdência.

Quem tem asma tem direito ao LOAS

Sim! 

A asma pode dar direito ao BPC/LOAS se a doença for grave o suficiente para causar uma incapacidade de longa duração que impeça a participação plena na sociedade ou o exercício do trabalho. 

Além disso, você precisa comprovar a gravidade dos sintomas e o impacto nas atividades diárias, além de a família se enquadrar nos critérios de baixa renda do INSS.

Para ter acesso ao BPC/LOAS você precisa comprovar:

• Renda abaixo de 1/4 do salário-mínimo (sendo que há decisões favoráveis judiciais para 1/2);
• Ter cadastro atualizado no CadÚnico;
• Comprovar que a asma é uma deficiência de longo prazo, que causa verdadeira e extrema incapacidade. 

Lembre-se que possuir asma não garante o benefício automaticamente. Você precisa de comprovações médicas, além de provas de renda.

Como solicitar aposentadoria por asma?

Para solicitar a aposentadoria por asma, você pode fazer a solicitação diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS” ou, se preferir, pela central de atendimento telefônico, no número 135. 

Mas eu recomendo que você utilize o Meu INSS, já que é uma maneira mais prática e eficaz de realizar o pedido, além de enviar os documentos com maior facilidade. 

Lembrando que o INSS não faz mais nenhum tipo de solicitação presencialmente!

Caso a asma tenha sido considerada uma deficiência, você vai solicitar a aposentadoria para pessoa com deficiência, já no caso da aposentadoria incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez), você terá que selecionar outras opções. Vou te explicar melhor abaixo!

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções.

Aposentadoria para Pessoa com Deficiência

Já no caso da aposentadoria para pessoa com deficiência, você precisa seguir alguns passos, também no Meu INSS. Confira agora:

Acesse o Portal Meu INSS:

• Site: Meu INSS;
• Aplicativo: OU baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu smartphone (disponível para Android e iOS);
• Faça o login: se ainda não tiver um cadastro, clique em “Criar Conta” e siga as instruções para criar sua conta. Se já possui conta, insira seu CPF e senha para acessar o portal.

Inicie um Novo Requerimento:

• No menu principal, clique em “Novo pedido”;
• Depois “Novo Benefício”;
• Em seguida, “Mais Benefícios”;
• Escreva no buscador, ao lado da lupa: aposentadoria pessoa com deficiência:

Dependendo do seu caso, escolha se você está quer a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.

Mas se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto. 

Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.

O profissional também pode auxiliar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, auxiliando no suporte necessário para alcançar seus direitos.

Conclusão

Agora você já possui mais informações sobre como a asma afeta o corpo humano, principalmente os pulmões.

Em casos mais graves, as pessoas podem enfrentar dificuldades muito reais, que podem até ser associadas com crises de ansiedade.

Afinal, possuir uma doença crônica não é algo fácil. Entretanto, apesar de não ter cura, o tratamento é uma excelente opção para quem sofre os sintomas na pele.

Além disso, espero que você tenha compreendido as opções no INSS e que seus direitos tenham ficado claros.

Sendo assim, deixar mais um dia sem buscar o que é seu por direito, é mais um momento perdido.

Leve em consideração que você trabalhou, contribuiu e o INSS está realizando o papel da Previdência Social no Brasil, que tem como função, auxiliar segurados nestes momentos.

Caso você esteja convivendo com a asma, busque mais informações e não “empurre com a barriga” o que pode ser resolvido hoje.

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