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Belgas podem usar tempo de trabalho para se aposentar no Brasil

Os acordos previdenciários podem ser uma opção para muitos trabalhadores que desejam mudar de país, já que, com eles, belgas podem usar tempo de trabalho para se aposentar no Brasil. Ou seja, você não perde o tempo trabalhado na Bélgica, e tem a oportunidade de aproveitar sua aposentadoria no Brasil!

Entretanto, você deve prestar atenção nas regras de cada acordo e avaliar de forma criteriosa e se vale a pena ou não utilizá-lo. Vamos falar mais sobre o assunto!

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Belgas podem usar tempo de trabalho para se aposentarem no Brasil

Se você é belga e trabalhou tanto no Brasil quanto na Bélgica, saiba que você pode utilizar o tempo de contribuição previdenciária dos dois países para se aposentar, já que ambos os países possuem um Acordo de previdência.

Você pode somar o tempo trabalhado no Brasil com o tempo trabalhado na Bélgica para se aposentar

Sim, na prática, você pode somar o tempo trabalhado no Brasil com o tempo trabalhado na Bélgica para se aposentar. Em outras palavras, no momento de se mudar para o Brasil, você não perde o investimento feito ao longo da sua vida na Bélgica. Ou seja, o tempo que você contribuiu e trabalhou.

Portanto, belgas podem usar tempo de trabalho para se aposentar no Brasil e aproveitar o momento da aposentadoria em outro país!

Este movimento se torna possível porque os dois países têm acordo de previdência internacional entre si. Trabalhadores que contribuíram para a previdência em mais de um país ao longo de suas carreiras podem contar com esses acordos para assegurar proteção social.

O texto continua após o formulário.

O que são Acordos Internacionais Previdenciários?

Os Acordos Internacionais Previdenciários são uma forma de garantir que quem trabalhe nos dois (ou mais) países que fazem parte de um acordo, não perca seus direitos previdenciários.

Além disso, estes acordos permitem que os períodos de contribuição em diferentes países sejam somados para a concessão de benefícios previdenciários. Ou seja, belgas podem usar tempo de trabalho para se aposentar no Brasil e não se prejudicarem!

Outro ponto positivo é que a maioria dos acordos permite que você não contribua para a previdência do outro país se a sua mudança for temporária. No geral, isso se aplica para mudanças de até 2 anos.

Belgas podem usar tempo de trabalho para aposentadoria no Brasil, o que facilita sua mudança para o país

Pois é, se você é belga, o acordo de previdência pode ser um ponto importante para decidir se mudar para o Brasil! Ou seja, auxilia a mudança já que você sabe que não perderá direitos previdenciários. 

Afinal, mesmo que você não consiga manter a contribuição tanto no Brasil, quanto na Bélgica, você não perderá o tempo trabalhado em cada um deles.

Por isso, se você tem dúvidas sobre viver no Brasil, esse pode ser um ponto muito positivo no seu caso!

Se quiser mais dicas sobre decidir se mudar para o Brasil, leia nosso artigo: Motivos para morar no Brasil: vantagens e desvantagens! 

Quais benefícios são cobertos pelos acordos previdenciários internacionais no acordo entre Brasil e Bélgica?

Os benefícios cobertos pelo acordo previdenciário internacional entre Brasil e Bélgica asseguram estes benefícios para belgas usarem tempo de trabalho para se aposentar no Brasil:

  • Auxílio Doença e Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por Idade.

Como é feito o pagamento do valor do benefício, já que os tempos foram pagos para países diferentes? 

O pagamento do valor do benefício é feito pelos 2 países. Em outras palavras, cada país paga uma parte do benefício. O cálculo dessa porção se baseia no tempo de contribuição que a pessoa possui em cada país. Portanto, belgas podem usar tempo de trabalho nos 2 países!

Considere a seguinte situação: o valor de sua aposentadoria se divide em 15 partes, correspondentes aos 15 anos nos quais você deve efetuar contribuições.

Se você pagou 10 anos na Bélgica e 5 anos no Brasil, a Bélgica paga 10 partes do valor e o Brasil, 5 partes.

Entretanto, para isso ser possível, você precisa pedir e preencher os requisitos nos dois países.

Como e onde pedir o benefício usando o acordo de previdência internacional?

Você pode pedir o benefício usando o acordo de previdência internacional entre Brasil e Bélgica nos “organismos de ligação”, que são as agências internacionais do INSS, ou então pela internet, no aplicativo Meu INSS

Para isso, você deve preencher o formulário do INSS por conta própria (mesmo que você tenha advogado) fazendo o pedido. Ou seja, não esqueça de preencher para poder ter direito!

O que são e como entrar em contato com os Organismos de Ligação — agências internacionais de previdência para belgas poderem usar tempo de trabalho?

Os Organismos de Ligação, também conhecidos como agências internacionais de previdência, são agências que facilitam a comunicação entre os sistemas de previdência social dos diferentes países envolvidos em um acordo.

O que fazer quando se contribuiu para um país que não tem acordo de previdência?

Caso você tenha contribuído para um país que não tem acordo com a previdência, você precisa completar 100% da regra em cada país.

Para isso, você precisa manter a contribuição nos dois países ao mesmo tempo, ou abrir mão do tempo trabalhado em um dos dois.

Porém, sempre recomendamos aos nossos clientes manter nos dois países! Mesmo se tiver acordo!

Quem é brasileiro e vai morar fora, pode manter a contribuição para o INSS no Brasil como contribuinte facultativo, fazendo o pagamento pela internet.

O que é CDT (Certificado de Deslocamento Temporário e Isenção de Contribuição), como e quando usar?

O Certificado de Deslocamento Temporário e Isenção de Contribuição (CDT) é um documento emitido em alguns países para isentar um trabalhador, por um tempo determinado, de pagar contribuições previdenciárias no país em que está temporariamente trabalhando. Neste nosso caso, a Bélgica. 

Além disso, na maioria dos casos o autônomo também pode usar, exceto na Itália, Canadá e MERCOSUL, conforme o site oficial do Governo Brasileiro.

Qual a vantagem, para o segurado, de usar o acordo?

A vantagem, para os segurados belgas, de usar o acordo é:

  • Somar tempo em dois países: o tempo de contribuição em um país estrangeiro pode ser somado ao tempo de contribuição no país de residência atual para atender aos requisitos mínimos da aposentadoria e aumentar o valor do benefício;
  • Evita a perda de direitos previdenciários: com o acordo, você possui maior garantia de que seus períodos de contribuição serão considerados e seus direitos previdenciários serão protegidos;
  • Facilita o processo de solicitação de benefícios: os acordos estabelecem procedimentos claros e transparentes para a coordenação entre os países envolvidos, tendo a intenção de facilitar a vida do segurado;
  • Proteção dos direitos previdenciários em caso de retorno ao país de origem: um acordo previdenciário pode garantir que os períodos de contribuição realizados no exterior sejam considerados, além dos do país de origem. Portanto, não tendo o prejuízo de você perder tempo trabalhado.

Usar o acordo é sempre indicado para belgas que podem usar tempo de trabalho? Se não, quando não vale a pena usar o acordo?

Cuidado! Usar o acordo entre os dois países pode não ser a melhor opção!

O melhor é pagar o INSS como facultativo enquanto estiver morando fora e tentar conseguir as duas aposentadorias integralmente, sem ser proporcional.

Porque o uso do acordo, na verdade, gera gastos com taxas, câmbio, impostos, etc., que podem reduzir muito o valor do benefício “exportado”. Ou seja, o valor que você envia para fora fica menor e pode não alcançar as suas necessidades.

Entretanto, se você realmente não tem condições de manter as duas contribuições e existe o acordo no país que você está com o Brasil, então é melhor usar o acordo em alguns casos. Isso porque os belgas podem usar tempo de trabalho para somar com o tempo do Brasil, e se aposentar por meio do acordo, mas também completar as regras nos dois países. Desse modo, a aposentadoria fica integral e mais vantajosa.

Como receber a aposentadoria paga pelo Brasil se estou morando no exterior? 

Para receber a aposentadoria paga pelo Brasil existem duas situações diferentes. Se você mora em um país que possui o acordo com o Brasil, há um meio, e se mora em um país que não possui, há outro. 

  • Nos países com acordo, você pode usar o formulário TBM (Requerimento de Transferência de Benefícios em Manutenção) também para informar à previdência os dados da sua conta bancária. Depois, você precisa enviar esse formulário para as agências dos organismos de ligação, responsáveis pelo contato entre a previdência dos dois países. A sua conta fica registrada e o INSS deposita direto nela.
  • Porém, se mora em país sem acordo de previdência, você precisa nomear um procurador no Brasil para enviar as remessas mensais para você. Infelizmente, nesse caso, algumas taxas podem ser cobradas.

O texto continua após o vídeo.

Não se esqueça que você deve preencher o formulário disponibilizado pelo INSS, como mencionamos acima. Sem este documento, você não consegue realizar o procedimento.

Belgas podem usar tempo de trabalho para se aposentarem no Brasil

Em suma, a nacionalidade belga, além da contribuição, permite a soma do tempo trabalhado no Brasil e na Bélgica para fins de aposentadoria, graças a um Acordo de Previdência entre os dois países. Ou seja, belgas podem usar tempo de trabalho para se aposentarem no Brasil.

Essa possibilidade oferece a vantagem de maximizar seus direitos previdenciários e não perder os investimentos feitos em ambos os países ao longo de sua vida profissional.

Além disso, esses acordos simplificam o processo de solicitação de benefícios e protegem os direitos previdenciários em caso de retorno ao país de origem.

Portanto, se você é belga e considera viver no Brasil, esse acordo pode ser um ponto-chave a ser considerado para garantir seus direitos previdenciários e facilitar a transição entre os dois países.

Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

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