Aposentadoria Especial / Médico /
Como o LTCAT atualizado ajuda o médico a se aposentar mais cedo?
A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e favorece profissionais da medicina.
No Brasil, está cada vez mais complicado de se aposentar sem LTCAT
Atualmente o INSS nega todos os pedidos administrativamente, especialmente se há ausência do LTCAT. Mas felizmente não é impossível conseguir o benefício. Na Justiça vem aumentando a exigência de provas mais consistentes. Já que o STJ consolidou a permissão de que os médicos podem continuar trabalhando depois de se aposentar (saiba mais clicando aqui).
Para que se garanta a concessão, é necessário que o profissional empregado, servidor público ou autônomo prove que desenvolveu suas atividades em condições insalubres à saúde. Exposto de maneira habitual e permanente a agentes nocivos.
O texto segue após o vídeo.
Condições de trabalho são relatadas n o LTCAT
Atualmente se aceita que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore um laudo técnico, o LTCAT. Dessa forma, relatando quais as ATUAIS condições de trabalho.
Também relatando as últimas mudanças e dando um parecer de como era no passado. Baseado em situações similares que a mesma função profissional se submete ou o tipo de ambiente de trabalho (como uma fábrica ou um hospital por exemplo).
Porém, a tendência é que o judiciário venha a exigir com o tempo uma prova contemporânea aos fatos. Ou seja, que o LTCAT seja confeccionado na época que se pretende comprovar e seja reavaliado periodicamente.
A intenção é afastar dos ambientes de trabalho as condições insalubres. De forma a não submeter o trabalhador a uma situação que não seja saudável, preservando a integridade física.
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Inúmeras tecnologias de equipamentos de proteção surgem, e vão gradualmente afastando a insalubridade da atividade de cada profissão. Por isso, é preciso ter o laudo atualizado.
Por isso é fundamental que médicos, especialmente os que tenham entre 30 e 40 anos procurem um engenheiro de segurança do trabalho e mantenham atualizado de 5 em 5 anos uma nova avaliação do ambiente laboral.
Assim, com o LTCAT fica garantida a Aposentadoria Especial aos 25 anos de contribuição sem a redução proporcionada pelo fator previdenciário.
Porém, se você está para se aposentar e não possui LTCAT do passado, não se preocupe. Para períodos passados existem inúmeras provas aceitáveis.
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Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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