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Como o LTCAT atualizado ajuda o médico a se aposentar mais cedo?

A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e favorece profissionais da medicina.

No Brasil, está cada vez mais complicado de se aposentar sem LTCAT

Atualmente o INSS nega todos os pedidos administrativamente, especialmente se há ausência do LTCAT. Mas felizmente não é impossível conseguir o benefício.  Na Justiça vem aumentando a exigência de provas mais consistentes. Já que o STJ consolidou a permissão de que os médicos podem continuar trabalhando depois de se aposentar (saiba mais clicando aqui).
Para que se garanta a concessão, é necessário que o profissional empregado, servidor público ou autônomo prove que desenvolveu suas atividades em condições insalubres à saúde. Exposto de maneira habitual e permanente a agentes nocivos.

O texto segue após o vídeo. 

 

Condições de trabalho são relatadas n o LTCAT

Atualmente se aceita que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore um laudo técnico, o LTCAT. Dessa forma, relatando quais as ATUAIS condições de trabalho.
Também relatando as últimas mudanças e dando um parecer de como era no passado. Baseado em situações similares que a mesma função profissional se submete ou o tipo de ambiente de trabalho (como uma fábrica ou um hospital por exemplo).
Porém, a tendência é que o judiciário venha a exigir com o tempo uma prova contemporânea aos fatos. Ou seja, que o LTCAT seja confeccionado na época que se pretende comprovar e seja reavaliado periodicamente.
A intenção é afastar dos ambientes de trabalho as condições insalubres. De forma a não submeter o trabalhador a uma situação que não seja saudável, preservando a integridade física.

O texto continua após o vídeo.

Inúmeras tecnologias de equipamentos de proteção surgem, e vão gradualmente afastando a insalubridade da atividade de cada profissão. Por isso, é preciso ter o laudo atualizado.
Por isso é fundamental que médicos, especialmente os que tenham entre 30 e 40 anos procurem um engenheiro de segurança do trabalho e mantenham atualizado de 5 em 5 anos uma nova avaliação do ambiente laboral.
Assim, com o LTCAT fica garantida a Aposentadoria Especial aos 25 anos de contribuição sem a redução proporcionada pelo fator previdenciário.
Porém, se você está para se aposentar e não possui LTCAT do passado, não se preocupe. Para períodos passados existem inúmeras provas aceitáveis.
Baixe nosso ebook sobre as provas da aposentadoria especial ou solicite uma consulta com nossos advogados especialistas. (clique aqui).

Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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camila Avatar

camila

24/11/15

OLÁ, TRABALHO HÁ 12 ANOS COMO DENTISTA AUTONOMO, E HÁ 8 EM MEU ATUAL CONSULTORIO, NUNCA FIZ NADA MAS GOSTARIA DE DEIXAR EM ORDEM ESSAS COISAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL, COMO FAÇO, PRECISO CONTRATAR ESSE ENGENHEIRO QUE VC FALOU PRA VIR AQUI E FAZER ESSE LTCAT ? TRABALHO EU E MEU MARIDO AQUI EM UM CONSULTÓRIO UNICO, ESSE DOCUMENTO É INDIVIDUAL OU DO CONSULTORIO? OBRIGADA

Eng. Eduardo Pedro Avatar

Eng. Eduardo Pedro

17/04/16

Nesse caso o LTCAT seria para o consultório, tanto serve para você como para ele, e terá que fazer o PPP junto que seria individual um para cada.

Eduardo Koetz Avatar

Eduardo Koetz

20/04/16

Olá, Eduardo. O LTCAT é o laudo que verifica a existência de agentes nocivos no ambiente de trabalho. O PPP é o laudo que descreve as atividades empenhadas pelo profissional, considerando se apresente ou não algum tipo de risco. Você pode solicitar uma análise mais completa do seu caso no link https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-especial

Gabriel Avatar

Gabriel

02/11/16

Olá. Parabéns pelo site, é muito instrutivo e interessante! Sou médico autônomo e trabalho em hospital. Ainda não tenho tempo de atividade suficiente para requerer aposentadoria. Minha dúvida é o que eu devo fazer AGORA para tornar esse processo mais fácil para quando esse tempo chegar? Eu devo contratar um engenheiro para ele fazer o LTCAT individual para mim ou eu posso usar o da empresa? Nesse caso, eu já devo deixar guardadas cópias desse documento a cada 3-4 anos como vocês sugerem ou eu posso deixar para providenciar isso somente lá no futuro? O que fazer com relação a locais onde eu já não trabalho mais? Posso ir lá e pedir documentos referentes aos períodos que trabalhei? E quanto ao PPP? Obrigado,

Eduardo Koetz Avatar

Eduardo Koetz

03/11/16

Olá, Gabriel. Você pode manter o LTCAT e PPP atualizado, eles precisam identificar a sua atividade insalubre. É obrigação da empresa fornecer os documentos. Você pode planejar sua aposentadoria para não ter perdas financeiras, para saber mais <a href="https://koetzadvocacia.com.br/planejamento-de-aposentadoria/" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">clique aqui</a>. Abraços!

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