Como o LTCAT atualizado ajuda o médico a se aposentar mais cedo?

Médico sorrindo, com estetoscópio pendurado no pescoço e analisando uma pasta
A Aposentadoria Especial é um benefício que não existe em outros países e favorece profissionais da medicina.

No Brasil, está cada vez mais complicado de se aposentar sem LTCAT

Atualmente o INSS nega todos os pedidos administrativamente, especialmente se há ausência do LTCAT. Mas felizmente não é impossível conseguir o benefício.  Na Justiça vem aumentando a exigência de provas mais consistentes. Já que o STJ consolidou a permissão de que os médicos podem continuar trabalhando depois de se aposentar (saiba mais clicando aqui).

Para que se garanta a concessão, é necessário que o profissional empregado, servidor público ou autônomo prove que desenvolveu suas atividades em condições insalubres à saúde. Exposto de maneira habitual e permanente a agentes nocivos.

Condições de trabalho são relatadas n o LTCAT

Atualmente se aceita que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore um laudo técnico, o LTCAT. Dessa forma, relatando quais as ATUAIS condições de trabalho.

Também relatando as últimas mudanças e dando um parecer de como era no passado. Baseado em situações similares que a mesma função profissional se submete ou o tipo de ambiente de trabalho (como uma fábrica ou um hospital por exemplo).

Porém, a tendência é que o judiciário venha a exigir com o tempo uma prova contemporânea aos fatos. Ou seja, que o LTCAT seja confeccionado na época que se pretende comprovar e seja reavaliado periodicamente.

A intenção é afastar dos ambientes de trabalho as condições insalubres. De forma a não submeter o trabalhador a uma situação que não seja saudável, preservando a integridade física.

Inúmeras tecnologias de equipamentos de proteção surgem, e vão gradualmente afastando a insalubridade da atividade de cada profissão. Por isso, é preciso ter o laudo atualizado.

Por isso é fundamental que médicos, especialmente os que tenham entre 30 e 40 anos procurem um engenheiro de segurança do trabalho e mantenham atualizado de 5 em 5 anos uma nova avaliação do ambiente laboral.

Assim, com o LTCAT fica garantida a Aposentadoria Especial aos 25 anos de contribuição sem a redução proporcionada pelo fator previdenciário.

Porém, se você está para se aposentar e não possui LTCAT do passado, não se preocupe. Para períodos passados existem inúmeras provas aceitáveis.

Baixe nosso ebook sobre as provas da aposentadoria especial ou solicite uma consulta com nossos advogados especialistas. (clique aqui).

5 comentários em “Como o LTCAT atualizado ajuda o médico a se aposentar mais cedo?”

  1. Olá. Parabéns pelo site, é muito instrutivo e interessante! Sou médico autônomo e trabalho em hospital. Ainda não tenho tempo de atividade suficiente para requerer aposentadoria. Minha dúvida é o que eu devo fazer AGORA para tornar esse processo mais fácil para quando esse tempo chegar? Eu devo contratar um engenheiro para ele fazer o LTCAT individual para mim ou eu posso usar o da empresa? Nesse caso, eu já devo deixar guardadas cópias desse documento a cada 3-4 anos como vocês sugerem ou eu posso deixar para providenciar isso somente lá no futuro? O que fazer com relação a locais onde eu já não trabalho mais? Posso ir lá e pedir documentos referentes aos períodos que trabalhei? E quanto ao PPP? Obrigado,

    1. Olá, Gabriel.

      Você pode manter o LTCAT e PPP atualizado, eles precisam identificar a sua atividade insalubre. É obrigação da empresa fornecer os documentos. Você pode planejar sua aposentadoria para não ter perdas financeiras, para saber mais clique aqui.

      Abraços!

  2. OLÁ, TRABALHO HÁ 12 ANOS COMO DENTISTA AUTONOMO, E HÁ 8 EM MEU ATUAL CONSULTORIO, NUNCA FIZ NADA MAS GOSTARIA DE DEIXAR EM ORDEM ESSAS COISAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL, COMO FAÇO, PRECISO CONTRATAR ESSE ENGENHEIRO QUE VC FALOU PRA VIR AQUI E FAZER ESSE LTCAT ? TRABALHO EU E MEU MARIDO AQUI EM UM CONSULTÓRIO UNICO, ESSE DOCUMENTO É INDIVIDUAL OU DO CONSULTORIO? OBRIGADA

Não é possível comentar.