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MEI pode se aposentar com mais de um salário-mínimo? Como?

Você sabia que o Microempreendedor Individual (MEI) pode se aposentar recebendo um valor superior a um salário-mínimo? 

Essa possibilidade é uma dúvida comum entre os empreendedores que buscam garantir uma aposentadoria mais confortável e segura. 

Neste texto, vamos esclarecer como o MEI pode aumentar o valor de sua aposentadoria, detalhando os passos necessários para alcançar esse objetivo, desde as contribuições adicionais até os requisitos para a aposentadoria. 

Prepare-se para entender melhor como planejar o seu futuro financeiro!

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Como funciona a aposentadoria para MEI?

O Microempreendedor Individual (MEI) tem direito à aposentadoria pelo INSS. Assim, ao contribuir como MEI, você pode se aposentar tanto por idade quanto pela nova regra de aposentadoria, desde que realize os pagamentos mensais e atenda aos requisitos estabelecidos.

Atualmente, a idade mínima para aposentadoria é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com um tempo de contribuição de, no mínimo, 15 anos na maioria dos casos.

No entanto, é possível se aposentar mais cedo. Para isso, basta realizar a complementação das contribuições ao INSS.

A contribuição do MEI para o INSS é de 5% sobre o valor do salário-mínimo. Em 2024, com o salário mínimo fixado em R$ 1.412,00, a contribuição mensal do microempreendedor será de R$ 70,60.

Portanto, verifique todo o ano para não pagar um valor abaixo dos 5% do salário-mínimo, já que ocorre o reajuste anual!

O texto continua após o vídeo.

Quem é MEI aposenta com quantos salários?

A aposentadoria por idade do MEI tem um valor calculado com base na média das contribuições, podendo ser equivalente a um salário-mínimo, caso as contribuições sejam feitas na alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo.

Portanto, o MEI pode se aposentar com um salário-mínimo, mas o valor pode ser superior, dependendo das contribuições feitas. Vou detalhar melhor abaixo!

Tem como aumentar o valor da aposentadoria do MEI?

Sim!

Se o MEI desejar uma aposentadoria maior, é recomendável que ele faça contribuições adicionais para aumentar o valor da aposentadoria, utilizando a categoria de Contribuinte Individual e pagando a alíquota de 20% sobre o salário de contribuição escolhido, que pode chegar até o teto do INSS.

O texto continua após o formulário.

Como se aposentar pelo MEI com mais de um salário mínimo?

O MEI contribui com 5% do salário-mínimo. Para aumentar o valor da aposentadoria, é necessário fazer contribuições adicionais como Contribuinte Individual. 

Isso significa pagar 20% sobre um salário de contribuição mais alto, podendo chegar ao teto do INSS, que é atualizado todo ano.

Contribuição básica do MEI (5%):

O MEI contribui mensalmente com 5% do salário-mínimo.

Com o salário-mínimo em 2024 sendo R$ 1.412,00, a contribuição é de:

5% de R$ 1.412,00 = R$ 70,60 por mês.

Essa contribuição é suficiente para garantir a aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024), mas o valor não pode exceder esse limite.

Contribuições adicionais como Contribuinte Individual:

Para receber uma aposentadoria maior, o MEI pode complementar sua contribuição, pagando como Contribuinte Individual sobre um valor maior que o salário-mínimo. O percentual é de 20% sobre o salário de contribuição que ele escolher.

Simulação: Contribuindo sobre um salário de R$ 4.000,00

A contribuição como Contribuinte Individual seria:

20% de R$ 4.000,00 = R$ 800,00 por mês.

Além da contribuição básica do MEI de R$ 70,60, o total seria:

R$ 800,00 + R$ 70,60 = R$ 870,60 por mês.

Com essa contribuição, o MEI pode receber uma aposentadoria mais alta, já que o valor médio da aposentadoria será calculado com base nesse salário de R$ 4.000,00.

O texto continua após o vídeo.

Conclusão

A aposentadoria do MEI pode ser mais do que um salário mínimo, mas isso requer planejamento e contribuições adequadas. 

Ao optar por contribuições adicionais e manter uma regularidade em seus pagamentos, você pode garantir um valor mais significativo ao se aposentar. 

MEIs podem contribuir com um valor maior para garantir uma aposentadoria superior a um salário-mínimo. No entanto, se decidirem contribuir como contribuinte individual, terão que comprovar essa condição, o que inclui pagar imposto de renda e atender a outras obrigações fiscais. Isso pode desqualificá-los da condição de MEI, e o INSS pode exigir que o trabalhador comprove que, de fato, exerce atividade como autônomo.

É essencial entender as regras e requisitos, aproveitando ao máximo as possibilidades que o INSS oferece. 

Com um bom planejamento, você pode assegurar um futuro mais tranquilo e digno, desfrutando dos frutos do seu trabalho ao longo dos anos. Comece a se preparar hoje mesmo e assegure uma aposentadoria que atenda às suas necessidades e expectativas!

Carolaine Konflanz

Graduanda em Direito, faz parte do time de novos casos na Koetz Advocacia. Atua em direito previdenciário há mais de 9 anos, nas mais diferentes frentes de encaminhamentos de casos. Possui cursos de atualizações em Direito Previdenciário realiza...

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