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A imagem mostra uma fisioterapeuta fazendo massagem no pulso de alguém. A imagem ilustra o texto

Nexo causal e concausal no INSS, o que é e o que você preciso saber!

A comprovação do nexo causal ou concausal no INSS é importante para obter o benefício desejado e pode trazer vantagens como diminuir a quantidade de contribuições que você precisa.

Saiba mais neste texto e confira as principais diferenças entre nexo causal e concausal, além de maneiras de comprová-los.

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Nexo causal e concausal no INSS, o que são?

Nexo causal e concausal são termos utilizados no INSS para determinar se uma lesão ou doença está relacionada ao trabalho.

Ou seja, se a atividade de trabalho causou diretamente o o dano à saúde do trabalhador. 

Já o nexo concausal ocorre quando há outros fatores que contribuíram para a doença ou lesão, além do trabalho, como uma predisposição genética ou exposição a outros agentes nocivos. Ou seja, existe o fator do trabalho como causa, mas em conjunto, há outros fatores também.

Qual é a diferença de Nexo causal e concausal no INSS?

O nexo causal ocorre quando a atividade profissional é a única causa da doença ou lesão. 

Por exemplo, se um trabalhador que trabalha com produtos químicos desenvolve uma doença respiratória em decorrência da exposição constante a esses produtos, há um nexo causal evidente entre a atividade profissional e a doença.

Já o nexo concausal ocorre quando existem outros fatores que contribuem para a doença ou lesão, além do trabalho. 

Ou seja, quando a doença ou lesão tem várias causas, e o trabalho é apenas uma delas. 

Por exemplo, se um trabalhador que tem histórico familiar de doença cardíaca desenvolve problemas cardíacos após anos de trabalho estressante, a causa da doença pode ser atribuída tanto ao trabalho quanto à predisposição genética.

O texto continua após o formulário.

Quais benefícios previdenciários precisam ter provas de Nexo causal e concausal no INSS?

A comprovação do nexo causal ou concausal é importante para a concessão de três benefícios previdenciários no INSS, os chamados benefícios por incapacidade, além da pensão.  São eles:

  • Auxílio-doença: quando você tem incapacidade temporária, mas total. Ou seja, precisa parar de trabalhar, mas apenas por um período;
  • A aposentadoria por invalidez: quando você tem incapacidade permanente para o trabalho, ou seja, precisa parar de trabalhar e não vai se recuperar;
  • Auxílio-acidente: quando você tem incapacidade parcial para o trabalho, mas permanente. Ou seja, quando a sua lesão ou doença diminuiu sua capacidade de trabalhar permanentemente. O auxílio-acidente é o único dos 3 que pode ser somado com renda de trabalho. Ele é pago até a pessoa se aposentar;
  • Pensão por morte: nos casos que o óbito do segurado tiver relação com atividade de trabalho, pode existir melhorias no benefício para seus dependentes.

Em todos esses casos, a comprovação do nexo causal ou concausal será necessária se a lesão ou doença foi causada por algum aspecto do trabalho. Isso pode ser importante para, por exemplo, dispensar a necessidade de 12 contribuições mínimas para o INSS.

Por que comprovar o nexo causal e concausal é importante para o meu benefício?

Ele é importante quando o que causou a sua doença ou lesão, seja para qualquer um dos tipos de benefícios, está relacionada com o trabalho. Desse modo, o seu benefício pode ter melhorias. As principais são aumento no valor do benefício, por permitir, em alguns casos, um cálculo mais vantajoso. E a segunda vantagem, é a dispensa de carência que pode ocorrer em algumas situações também. Ou seja, ao invés de ter obrigatoriamente 12 contribuições no INSS, alguns casos passam a permitir apenas a qualidade de segurado vigente.

Outro fator é que, para o aposentado por invalidez, ter a comprovação de nexo causal ajuda também na isenção do imposto de renda.

O que acontece com o meu benefício se não ficar comprovado o Nexo causal e concausal no INSS?

Caso não se comprove o nexo causal ou concausal entre a doença ou lesão e a atividade laboral, pode ser que o benefício previdenciário seja negado ou concedido de forma menos vantajosa.

Por exemplo: se você tem 8 contribuições para o INSS e sofre uma doença que o deixa incapacitado para trabalhar. Para receber o benefício de auxílio doença na regra comum, você precisaria de 12 contribuições. Ou seja, com 8 contribuições o seu pedido seria negado.

Porém, se a sua doença for causada pelo trabalho, seja de forma causal ou concausal, então o benefício não será negado por esse motivo (falta de contribuições), já que pode dispensar a carência e exige só qualidade de segurado. O benefício pode ser negado por outros motivos, mas ao comprovar que o trabalho é a causa da doença, você conseguirá afastar esse risco específico.

Exemplos de doenças ocupacionais, seu Nexo causal e concausal no INSS

Existem diversas doenças ocupacionais que podem ter o nexo causal ou concausal reconhecido pelo INSS. A seguir, segue alguns exemplos:

  • Lesões por esforços repetitivos (LER) – causada por atividades laborais que envolvem movimentos repetitivos, posturas inadequadas, esforço físico excessivo, entre outros;
  • Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT)
  • Transtornos mentais relacionados ao trabalho, como estresse, depressão, síndrome de burnout, entre outros, causados por ambiente de trabalho insalubre, jornada excessiva, assédio moral, entre outros;
  • Pneumoconioses, como a silicose e a asbestose, causadas por exposição ao pó de sílica ou asbesto durante a atividade laboral;
  • Dermatoses ocupacionais, como dermatites e urticárias, causadas por  contato com substâncias químicas ou agentes biológicos presentes no ambiente de trabalho;
  • Doenças cardiovasculares, como hipertensão arterial e doenças coronarianas, causadas por  atividades laborais que envolvem esforço físico excessivo, estresse crônico, entre outros.

Exemplo de doenças do trabalho, seu Nexo causal e concausal no INSS

Existem diversas doenças relacionadas ao trabalho que podem ter nexo causal ou concausal reconhecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Alguns exemplos incluem:

  • Contaminação por contato com paciente em ambiente médico: como hepatites, infecções e tuberculose;
  • Surdez causada por ruídos acima do limite recomendável;
  • Doenças respiratórias ocupacionais: Exposição a substâncias químicas, poeiras, fumos, gases ou agentes biológicos presentes no ambiente de trabalho podem causar doenças respiratórias, como a asma ocupacional e a pneumoconiose;
  • Doenças relacionadas à exposição a agentes cancerígenos: Alguns tipos de câncer, como câncer de pulmão, de bexiga e de pele, podem estar relacionados à exposição ocupacional a substâncias carcinogênicas, como amianto, radiação ionizante, pesticidas, entre outros.

Exemplo de acidentes de trabalho, seu Nexo causal e concausal no INSS

Os acidentes de trabalho são eventos súbitos e imprevistos que ocorrem durante o exercício da atividade laboral e que causam lesões corporais ou perturbações funcionais. A seguir, apresento alguns exemplos de acidentes de trabalho, com seus respectivos nexos causal e concausal:

  • Fratura em decorrência de queda de altura que pode ser causada por  altura na qual o trabalhador se encontrava e a falta de medidas de segurança para protegê-lo de queda;
  • Queimadura em decorrência de contato com material inflamável;
  • Lesão por esforço físico excessivo por  realização de atividades que exigem grande esforço físico, como carregar peso, sem o devido treinamento e equipamento de proteção;
  • Lesão por exposição a vibração por utilização de ferramentas que produzem vibração em excesso, sem o devido equipamento de proteção;
  • Lesão por cortes ou perfurações devido realização de atividades que envolvem o uso de objetos cortantes ou perfurantes, sem o devido equipamento de proteção;

Como um advogado previdenciário pode me auxiliar neste caso?

O advogado pode identificar se o seu caso de fato se enquadra como doença ou lesão do trabalho e se vale a pena investir nesse argumento (ou se ele será apenas um gasto a mais para você!). Depois, poderá orientar você sobre quais documentos e informações são necessários para comprovar o nexo causal ou concausal, e em alguns casos, contribuir na busca de provas, oferecendo o serviço de coleta de provas

Além disso, caso o seu pedido de benefício seja negado, inclusive por falta de reconhecimento de nexo causal ou concausal, o advogado pode entrar com uma ação judicial para tentar reverter essa decisão. Ele irá acompanhar o processo junto ao INSS, garantindo o cumprimento de todos os prazos e assegurando que seus direitos sejam respeitados.

Se necessário, o advogado também pode recorrer de uma decisão desfavorável do INSS, buscando a revisão do benefício ou a concessão em instância judicial.

Em resumo, um advogado previdenciário pode te auxiliar em todo o processo de obtenção do benefício, desde a fase administrativa (direto no INSS) até a judicial, caso necessário. 

Dessa forma, você terá mais segurança e tranquilidade para lidar com questões tão importantes como a comprovação do nexo causal ou concausal.

Nexo causal e concausal

Em conclusão, o nexo causal e concausal são termos fundamentais no contexto do INSS para determinar se uma doença ou lesão está relacionada ao trabalho e se é elegível para benefícios previdenciários. O nexo causal refere-se à ligação direta entre a atividade de trabalho e o dano à saúde do trabalhador. Já o nexo concausal reconhece que outros fatores contribuíram para a doença ou lesão, além do trabalho.

A comprovação do nexo causal ou concausal serve para a concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o auxílio acidente. Além disso, a comprovação do nexo causal ou concausal pode ser importante para dispensar a exigência de contribuições mínimas ao INSS. E, no caso de aposentadoria por invalidez, para obter a isenção do imposto de renda.

No caso em que não se comprove o nexo causal ou concausal entre a doença ou lesão e a atividade laboral, o benefício previdenciário pode ser negado ou pode haver dificuldades em obter o reconhecimento desse direito. Nesse momento, um advogado previdenciário pode ser de grande ajuda, orientando sobre os documentos necessários, buscando provas e, se necessário, ingressando com ações judiciais para reverter uma decisão desfavorável do INSS.

Em suma, um advogado especializado em direito previdenciário pode desempenhar um papel fundamental na garantia de seus direitos durante o processo de obtenção de benefícios, incluindo a comprovação do nexo causal ou concausal. Eles oferecem segurança e tranquilidade ao lidar com essas questões complexas.

 

Isabella Almeida

Advogada, pós-graduanda em Direito Previdenciário pelo Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) e mestranda em Direito pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. (OAB 203.461)

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