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Os medos dos médicos no exercício da profissão: como se proteger?
Ser médico é uma missão que exige entrega, responsabilidade e, acima de tudo, coragem. Há homens e mulheres que enfrentam jornadas exaustivas, tomam decisões críticas em questão de segundos e lidam diariamente com a vida e a morte. No entanto, nos últimos anos, um novo tipo de temor tem crescido no coração da classe médica: os medos dos médicos, dos processos judiciais, especialmente por erro médico.
Esse receio vai além da perda financeira ou de um eventual afastamento profissional. Trata-se de uma angústia mais profunda, ligada à imagem pública, à reputação e à confiança da sociedade.
Neste texto, vou abordar de forma franca e fundamentada os principais medos dos médicos no exercício da profissão, explorando os impactos dos processos judiciais, mesmo aqueles que não se confirmam como erro médico.
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O cenário atual: crescimento de processos na área da saúde
Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras entidades ligadas à Justiça apontam um crescimento expressivo no número de processos contra médicos nas últimas décadas. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o volume de ações judiciais por erro médico tem aumentado ano a ano.
O que poucos divulgam, no entanto, é que a maioria dessas acusações não resulta em condenação. Um levantamento feito pelo CFM apontou que mais de 85% dos processos por erro médico terminam com absolvição do profissional. Ainda assim, o estrago muitas vezes já está feito.
A simples existência de um processo é suficiente para abalar a confiança do paciente, gerar rumores na instituição na qual o profissional atua e comprometer sua imagem diante da opinião pública.
Na era digital, em que tudo é amplamente discutido nas redes sociais, o médico raramente tem espaço ou oportunidade para se defender com a mesma amplitude com que é acusado.
Mas quais são principais medos dos médicos?
Nesse cenário, pode-se fazer uma avaliação dos medos dos profissionais, além das precauções que podem e devem ser tomadas. Acompanhe:
- Ter a reputação manchada injustamente:
Reputação é algo que se constrói com anos de trabalho, mas que pode ser comprometida em um simples post ou notícia sensacionalista. A maioria dos médicos teme que, mesmo sendo inocentado, o fato de ter sido processado já seja suficiente para criar uma marca difícil de remover.
- Não poder se defender publicamente:
Diferente de outros profissionais, o médico está sujeito a regras éticas muito rigorosas. Isso significa que, diante de uma acusação, ele não pode simplesmente ir à mídia ou às redes sociais contar sua versão dos fatos. Ele precisa preservar o sigilo médico, a confidencialidade do paciente e obedecer à deontologia da profissão.
Enquanto isso, muitas vezes a acusação circula livremente, gerando uma narrativa unilateral que atinge diretamente a imagem do profissional. Não ter um posicionamento claro e efeito, principalmente nas redes sociais, pode complicar ainda mais a situação.
- Prejuízos financeiros e emocionais:
Mesmo processos que terminam em absolvição podem exigir gastos com advogados, deslocamentos, perícias e longos períodos de estresse. Além disso, o medo constante de ser processado gera um ambiente de tensão que compromete o bem-estar emocional do médico, contribuindo para a exaustão profissional, ou burnout.
- Exercício da medicina sob pressão:
O medo de ser acusado de erro leva muitos profissionais a praticarem a chamada medicina defensiva: pedidos de exames desnecessários, encaminhamentos excessivos, recusas a realizar procedimentos mais complexos ou urgentes. Tudo isso para se proteger de uma possível ação judicial, o que muitas vezes vai na contramão da melhor conduta para o paciente.
Quais são os principais desafios que os médicos enfrentam na Justiça?
Alguns fatores aumentam significativamente as chances de um profissional de saúde enfrentar judicialização.
É isso mesmo: estudos identificaram cinco principais razões que motivam ou influenciam os pacientes a buscar a via judicial contra seus médicos.
As 5 principais causas da judicialização na medicina:
De acordo com pesquisas realizadas na área do Direito Médico e da Saúde, os principais fatores que levam os pacientes a ingressarem com ações judiciais contra profissionais da medicina são:
- Desinformação do paciente: a ausência de explicações claras sobre a doença, o tratamento proposto, os medicamentos prescritos e seus possíveis efeitos colaterais pode gerar insegurança e desconfiança. O desconhecimento de informações básicas sobre o atendimento recebido é uma das maiores causas de conflitos;
- Deterioração da relação médico-paciente: quando o paciente se sente insatisfeito com como foi atendido — seja por considerar a consulta muito rápida ou por perceber falta de atenção por parte do profissional —, a relação pode se fragilizar a ponto de gerar desconfiança sobre a competência e o comprometimento do médico;
- Falta de cuidado por parte dos prestadores de serviço: neste caso, falhas atribuídas a hospitais, clínicas ou operadoras de saúde, como a má organização do atendimento ou a negligência em processos básicos, acabam, muitas vezes, recaindo sobre o médico, mesmo que ele não tenha responsabilidade direta sobre esses erros;
- Erro médico: trata-se de uma das causas mais recorrentes em denúncias e processos. Envolve condutas marcadas por negligência, imprudência ou imperícia, e pode gerar sérias consequências tanto para o paciente quanto para o profissional;
- Má conduta profissional: quando o médico atua de forma claramente inadequada — com descuido, despreparo técnico ou falta de cautela —, caracteriza-se a má conduta. Nesses casos, a negligência, imperícia ou imprudência são evidentes, tornando o processo judicial praticamente inevitável.
A judicialização na medicina está em ascensão. Esse fenômeno é, de fato, preocupante.
No entanto, é importante destacar que nem todo profissional de saúde processado por suposto erro médico pode ser considerado culpado de imediato.
Cada caso exige uma análise criteriosa, especialmente quanto à existência de nexo causal entre a conduta do médico e o desfecho ocorrido.
Além disso, é fundamental reconhecer que o paciente também desempenha um papel ativo em sua recuperação, sendo responsável por seguir corretamente as orientações médicas para alcançar os resultados esperados.
Caminhos para o médico se proteger
Apesar de não haver forma de eliminar completamente os riscos, existem boas práticas que podem reduzir significativamente as chances de um processo, e aumentar as chances de defesa justa caso ele ocorra:
- Documentação minuciosa: manter prontuários bem preenchidos, com datas, horários, condutas e justificativas claras;
- Boa comunicação com o paciente: explicar com empatia e clareza os riscos, opções e limites dos tratamentos. Escutar com atenção também é parte fundamental;
- Atualização constante: investir em formação continuada para estar alinhado às melhores práticas e diretrizes da medicina moderna;
- Contratar assessoria jurídica especializada: ter apoio profissional para orientações prévias e defesa adequada em caso de litígio.
- Participar de grupos profissionais de médicos: trocar experiências, compartilhar aprendizados e não se isolar diante de um problema.
Ou seja, antecipar os possíveis acontecimentos pode auxiliar o médico a se proteger de forma mais adequada, além de mais ferramentas assertivas para enfrentar o problema, caso ocorra. Portanto, estar atento aos medos dos médicos e se prevenir.
Conclusão
Enquanto sociedade, pede-se o olhar para os médicos não somente como prestadores de serviço, mas como pessoas que exercem uma das profissões mais desafiadoras que existem.
O aumento de processos por erro médico, mesmo quando infundados, tem gerado medo, insegurança e afastado profissionais experientes de atuações mais complexas, prejudicando, no fim das contas, o próprio paciente. Ou seja, um dos grandes medos dos médicos.
Mais do que nunca, é preciso criar espaços seguros de escuta, apoio e justiça. Os médicos também precisam ser cuidados. Além disso, contar com o auxílio jurídico especializado em momentos como esse, pode ser a chave para maior tranquilidade.
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Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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