O que é a qualidade do segurado?
A Qualidade de Segurado é a situação em que a pessoa está com o seguro social valendo, ou seja, ela tem direito aos benefícios concedidos pela Previdência.
A Qualidade de Segurado é conquistada assim que feita a primeira contribuição ao INSS, mas pode ser perdida dentro de alguns meses caso se pare de contribuir.
Vale frisar que alguns benefícios necessitam também de carência, que é um número mínimo de contribuições. O salário maternidade, por exemplo, requer, além da Qualidade de Segurado, a quantidade de meses de gestação até o nascimento mais um mês (se o bebe nasceu com 8 meses, serão necessárias 9 contribuições).
1. Adquirindo a Qualidade de Segurado
Para adquirir esta qualidade você precisa realizar contribuições para o INSS. A partir da primeira contribuição ele já é conquistado conferindo direito sem necessidade de carência a alguns benefícios, como auxílio reclusão e pensão por morte.
O texto continua após o vídeo.
2. Mantendo a condição de segurado
Embora seja possível conquistar a qualidade de segurado logo na primeira contribuição, também se perde ela meses após parar de contribuir. Em geral, o prazo é de 12 meses, mas pode ser prolongado ou reduzido em alguns casos:
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- Se o trabalhador pagou 120 meses sem interrupção, terá 24 meses de qualidade;
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- Se o trabalhador ficar desempregado e comprovar a situação por registro no Ministério do Trabalho e Emprego terá 24 meses;
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- Terá seis meses se for segurado facultativo;
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- Desta maneira, para manter a qualidade, é preciso continuar contribuindo afim de garantir seus direitos previdenciários.
3. Recuperando a Qualidade de Segurado
Caso você a perca, poderá retomá-la voltando a contribuir. Todavia, é importante lembrar: com a primeira contribuição você terá condição de segurado e não carência. Ou seja, terá direito somente a alguns benefícios. Por isso é importante seguir contribuindo, para acumular também carência necessária para todos os benefícios que você pode precisar.
Como calcular a qualidade de segurado?
A empresa Cálculo Jurídico disponibiliza gratuitamente uma calculadora de qualidade de segurado para que você possa verificar a sua, acesse aqui.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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