Vídeo – QUALIDADE DE SEGURADO: como obter, manter ou recuperar?

Se preferir ler, colocamos a versão em texto abaixo do vídeo.

 

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▶ O que é qualidade de segurado?

O termo “Qualidade de segurado” se refere a uma condição ou garantia que todo filiado ao INSS, que faz as suas contribuições mensais, possui. É classificado dessa forma porque o INSS, pela sua sigla, pode ser considerada um seguradora pública que tem o trabalho de assegurar benefícios previdenciários para quando o cidadão não puder trabalhar.

▶Manutenção da qualidade de segurado

Para manter a qualidade de segurado é preciso fazer as contribuições mensais ao INSS em dia. No entanto, existem algumas exceções, mesmo sem contribuir, a lei permite que algumas pessoas possam manter a qualidade de segurado.

▶ Período de graça

Essas exceções são o “período de graça”, que têm diferentes prazos, conforme o motivo pelo qual não foi feita a contribuição. Os prazos são contados a partir do próximo mês após a última contribuição ou após término do benefício. Além disso, o prazo pode aumentar em algumas situações, que explicaremos mais para frente. Acompanhe os prazos no vídeo.

▶ Prorrogação dos prazos

Mas conforme nós explicamos, em alguns casos é possível aumentar esse prazo. Acompanhe no vídeo. Além disso, se a pessoa que recebe benefício em período de graça paga o INSS como facultativo, mas depois para de contribuir nessa condição, pode escolher o prazo mais vantajoso para si, afinal, terá mais de uma opção de período de graça.

▶ Perda da qualidade de segurado

Quando acaba o prazo do período de graça, se perde a qualidade de segurado. Ou seja, a pessoa deixa de ter direito à maior parte dos benefícios do INSS. A data da perda da qualidade de segurado será no 16º dia do 2º mês após terminar o “período de graça”, incluindo as prorrogações possíveis de cada caso.

▶ Como conquistar a qualidade de segurado?

Para adquirir e manter a qualidade de segurado, é importante contribuir para o INSS. Por isso, sempre que possível, mantenha suas contribuições e tente se formalizar quando estiver em trabalho informal. Uma opção fácil de se formalizar e manter as contribuições é com o MEI, que ajuda a manter a sua segurança social e ajuda você a ter um suporte, caso algum imprevisto ou necessidade ocorra.

▶ Meu benefício foi negado e acho que isso está errado, o que fazer?

Se seu pedido no INSS foi negado por falta da qualidade de segurado, mas você acha que a decisão está incorreta, procure um especialista no benefício que você deseja, para encaminhar uma análise e orientações. Se acaso desejar assistência jurídica da nossa equipe de advogados especialistas, pode solicitar o atendimento no link que está no início da descrição do vídeo.

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Imagens: Big Stock

Música: Awake – Emmit Fenn

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