Quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada?
Quem recebe pensão por morte pode, sim, trabalhar de carteira assinada! Porém, em casos em que a pensão por morte é recebida por causa de dependência econômica, há restrições. Entenda as principais dúvidas sobre a possibilidade de receber pensão por morte e trabalhar de carteira assinada a seguir.
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Quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada?
Quem recebe pensão por morte do INSS pode trabalhar de carteira assinada, sim. Entretanto, se você recebe a pensão com base em dependência econômica, ou seja, solicitou a pensão do segurado falecido por não possuir recursos financeiros para sobreviver, então você precisa avaliar seu caso com um advogado previdenciário. Isso porque exercer atividade remunerada poderá tirar o direito à pensão nesses casos. Nem sempre isso irá acontecer, então avalie com um especialista.
Leia também tudo sobre como pedir a pensão por morte.
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Quem recebe pensão por morte pode perder o benefício?
Sim, quem recebe pensão por morte pode perder o benefício nos casos em que:
- O segurado desaparecido retorna;
- Filho ou equiparado, sem invalidez e sem incapacidade, completa 21 anos de idade;
- Encerramento do período previsto de pagamento de pensão para cônjuges;
- Dependente foi condenado por prática de crime que resultou na morte do servidor;
- Quando comprovada em ação judicial a simulação de fraude no casamento ou união estável, bem como a formalização destes apenas para receber o benefício;
- Falecimento do beneficiário (ou seja, de quem recebe pensão por morte do segurado falecido);
- Anulação do casamento após a concessão da pensão ao cônjuge;
- Cessação da invalidez ou afastamento de deficiência, respeitados os períodos mínimos;
- Dependente renuncia expressamente sua pensão;
- Encerramento do período previsto de pagamento de pensão.
Para entender os motivos para perder a pensão por morte, clique aqui e leia o texto completo.
Quais pensionistas não podem trabalhar e por que?
Os pensionistas que não podem trabalhar são aqueles que recebem pensão por morte vitalícia por invalidez (decorrente de deficiência ou incapacidade permanente). Isso porque, se o pensionista volta a trabalhar é porque não tem condição de invalidez, logo não tem direito a essa pensão. Portanto, esse é um dos motivos para perder o benefício.
Além disso, nos casos de dependência econômica como justificativa para receber o benefício, como ocorre com ex cônjuges ou pais, é preciso avaliar com um especialista o seu caso específico.
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Quais pensionistas podem trabalhar?
Todos os pensionistas que NÃO recebem pensão por morte vitalícia decorrente de deficiência ou incapacidade podem trabalhar.
Além disso, se você recebe a pensão por morte com base em dependência econômica do segurado falecido, então será preciso avaliar o caso com um especialista. Pois esse pode ser um motivo para perder a pensão se começar a trabalhar, seja de carteira assinada ou não.
Assista para entender as regras da pensão por morte no INSS.
Marcela Cunha
Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...
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