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Devo contratar um advogado especializado?
Contratar um advogado especializado para saber o valor do benefício previdenciário é o ideal, pois utilizar o simulador do INSS é o mesmo que lutar uma guerra com as armas do inimigo!
Veja a contribuição da Blogueira Jurídica Alessandra Strazzi deu para o nosso site
Sim, existe no site do INSS uma ferramenta que faz a simulação de aposentadoria da pessoa. Esta ferramenta calcula tanto o tempo de contribuição quanto o valor do benefício.
Mas será que esta ferramenta é confiável? É o que eu procuro responder neste artigo.
Programas de cálculos previdenciários para advogados especializados
Quem já acompanha meu trabalho há algum tempo, sabe que eu tenho uma relação de amor e ódio com programas de computador que fazem cálculos previdenciários. Explico!
O primeiro motivo é que existem programas bons e programas ruins no mercado (tanto pagos quanto gratuitos). E aí? Como saber diferenciá-los?
Apenas um profissional especializado em Direito Previdenciário e que tenha estudado muito bem a matéria de cálculos previdenciários é capaz de perceber quais programas são bons e quais não são. Entretanto, depois de identificado um bom programa, eu sou super a favor de utilizá-lo! Isso porque poupa um tempão no cotidiano de um escritório de advocacia. Tecnologia é uma maravilha!
Simulação de aposentadoria do INSS
O simulador do INSS é mais um desses programas que fazem cálculos previdenciários. É um programa gratuito, desenvolvido para que a própria pessoa possa simular o provável valor do seu benefício ou o seu tempo de contribuição. Parece ser fácil de usar e muitos clientes chegam ao meu escritório já com seu cálculo pronto, acreditando fervorosamente que aquele será o valor da sua aposentadoria.
Pois bem… Vou abrir logo o jogo e dizer: eu não gosto do simulador do INSS!
Primeiro porque muitos advogados previdenciaristas que têm dificuldade em aprender os cálculos previdenciário acabam fazendo a simulação dos seus clientes através dele e acabam acomodando-se, deixando de estudar a matéria que eu considero mais essencial do Direito Previdenciário, que são os cálculos. E, por causa disso, acabam calculando errado o valor do benefício do cliente, que acaba recebendo, para o resto da vida, um valor menor do que o que teria direito.
Para esses meus colegas, eu digo que não é preciso ter receio de estudar cálculos previdenciários e nem acomodar-se no desconhecimento. Convido-os para a minha palestra online, na qual eu mostro que é possível sim aprender cálculos previdenciários sem sofrer e, com isso, aumentar o faturamento do seu escritório.
O segundo motivo pelo qual eu não gosto do simulador é que muitos segurados fazem a sua própria simulação sozinhos, pedem o benefício e acabam satisfazendo-se com aquele valor, sem nem ficar sabendo que, muitas vezes, teriam direito a um benefício maior! Estima-se que 8 em cada 10 benefícios previdenciários estejam com o valor errado. Por isso eu digo que calcular o valor do benefício previdenciário utilizando o simulador do INSS é o mesmo que lutar uma guerra com as armas do inimigo!
Contratar um advogado especializado
Contratar um advogado especializado bom do ramo do Direito Previdenciário, que chamamos de advogado previdenciarista, é capaz de calcular corretamente o valor de uma aposentadoria, de um auxílio-doença ou de qualquer outro benefício previdenciário.
Tempo de contribuição
Muitas vezes, o cálculo do tempo de contribuição deve ser feito de forma diferenciada. Por exemplo: se a pessoa trabalhou em atividades consideradas danosas para a saúde (insalubres), ela tem um aumento no tempo de contribuição. Algumas pessoas sabem disso e acham que basta multiplicar por 1,4 para chegar ao valor final, mas não é bem assim. Existem muitos outros valores multiplicadores, dependendo do caso concreto com o qual estamos lidando.
Também é possível que um tempo que a pessoa trabalhou sem registro seja considerado. Muitas pessoas não sabem disso e perdem este tempo porque não sabem como aproveitá-lo. Um bom advogado especializado terá melhores condições de identificar e usar isso a favor do seu cliente.
Valor do benefício
O valor final do benefício de uma pessoa é algo bastante complexo. Não vou dizer que é difícil, mas é complexo, porque precisamos seguir uma série de etapas. Ademais, como a lei previdenciária muda muito ao longo do tempo (estamos vivendo grandes mudanças previdenciárias atualmente, não é?), é preciso saber qual regra aplicar para cada período específico de aposentadoria.
O advogado previdenciarista vai saber identificar, por exemplo, os valores de salário de contribuição que poderiam ser melhorados e, com isso, aumentar o valor final do benefício. Muitas parcelas que deveriam fazer parte do salário de contribuição são deixadas de fora muito frequentemente, como, as gorjetas (entre muitos outros exemplos).
Revisões
Se você já está aposentado, pode ser que tenha direito a um benefício maior. Para saber isso, é necessário consultar um profissional da área. Muitas vezes, uma pessoa não se encaixa dentro das chamadas “grandes revisões”. Mas, pode ser que, para aquele benefício específico, tenha havido um erro de cálculo, que pode ser corrigido através de uma ação revisional.
Conclusão
Em tempos de crise econômica, o bode expiatório é sempre a Previdência, não é? Quantas vezes já ouvimos falar do famoso “rombo da Previdência”? Apesar de ser um argumento totalmente mentiroso, o governo usa essa desculpa constantemente para diminuir os benefícios previdenciários das pessoas.
Com certeza contratar um advogado especializado em direito previdenciário é a melhor forma de se proteger da má informação que o INSS fornece sem critério, e que é repetida por milhares de pessoas desinformadas, que muitas vezes até estão de boa intenção.
Obs.: se quiser saber mais sobre o porquê esta história de “rombo da Previdência” é mentira, recomendo a leitura do meu artigo: O rombo da Previdência é uma mentira! O deficit previdenciário não existe.
Por isso, é importante que o valor da aposentadoria seja calculado corretamente desde o início. Como eu disse acima, 8 em cada 10 benefícios concedidos pelo INSS estão com o valor errado. Não é a toa que o INSS é o maior réu do Brasil (fonte)!
Entende porque não podemos deixar nas mãos do INSS o cálculo do valor do benefício? Apesar de, teoricamente, ser dever dele dar ao segurado o melhor benefício a que ele tiver direito, a verdade é que não existe interesse político para aplicar isso. Por isso, não tenha medo de “tirar o escorpião do bolso” e contrate o serviços de um bom profissional para simular o valor da sua aposentadoria, ou outro benefício previdenciário a que você tenha direito. É um investimento que vai repercutir pelo resto da sua vida.
Assista o vídeo e aprenda a calcular o valor da sua aposentadoria.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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