Quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada?
Quem recebe pensão por morte pode, sim, trabalhar de carteira assinada! Porém, em casos em que a pensão por morte é recebida por causa de dependência econômica, há restrições. Entenda as principais dúvidas sobre a possibilidade de receber pensão por morte e trabalhar de carteira assinada a seguir.
Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe nos envie uma mensagem no WhatsApp.
Quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada?
Quem recebe pensão por morte do INSS pode trabalhar de carteira assinada, sim. Entretanto, se você recebe a pensão com base em dependência econômica, ou seja, solicitou a pensão do segurado falecido por não possuir recursos financeiros para sobreviver, então você precisa avaliar seu caso com um advogado previdenciário. Isso porque exercer atividade remunerada poderá tirar o direito à pensão nesses casos. Nem sempre isso irá acontecer, então avalie com um especialista.
Leia também tudo sobre como pedir a pensão por morte.
O texto continua após o vídeo.
Quem recebe pensão por morte pode perder o benefício?
Sim, quem recebe pensão por morte pode perder o benefício nos casos em que:
- O segurado desaparecido retorna;
- Filho ou equiparado, sem invalidez e sem incapacidade, completa 21 anos de idade;
- Encerramento do período previsto de pagamento de pensão para cônjuges;
- Dependente foi condenado por prática de crime que resultou na morte do servidor;
- Quando comprovada em ação judicial a simulação de fraude no casamento ou união estável, bem como a formalização destes apenas para receber o benefício;
- Falecimento do beneficiário (ou seja, de quem recebe pensão por morte do segurado falecido);
- Anulação do casamento após a concessão da pensão ao cônjuge;
- Cessação da invalidez ou afastamento de deficiência, respeitados os períodos mínimos;
- Dependente renuncia expressamente sua pensão;
- Encerramento do período previsto de pagamento de pensão.
Para entender os motivos para perder a pensão por morte, clique aqui e leia o texto completo.
Quais pensionistas não podem trabalhar e por que?
Os pensionistas que não podem trabalhar são aqueles que recebem pensão por morte vitalícia por invalidez (decorrente de deficiência ou incapacidade permanente). Isso porque, se o pensionista volta a trabalhar é porque não tem condição de invalidez, logo não tem direito a essa pensão. Portanto, esse é um dos motivos para perder o benefício.
Além disso, nos casos de dependência econômica como justificativa para receber o benefício, como ocorre com ex cônjuges ou pais, é preciso avaliar com um especialista o seu caso específico.
Quais pensionistas podem trabalhar?
Todos os pensionistas que NÃO recebem pensão por morte vitalícia decorrente de deficiência ou incapacidade podem trabalhar.
Além disso, se você recebe a pensão por morte com base em dependência econômica do segurado falecido, então será preciso avaliar o caso com um especialista. Pois esse pode ser um motivo para perder a pensão se começar a trabalhar, seja de carteira assinada ou não.
Se acaso você desejar assistência jurídica da nossa equipe nos envie uma mensagem no WhatsApp.
Assista para entender as regras da pensão por morte no INSS.
Marcela Cunha
Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...
Saiba mais
