[VÍDEO] Aposentadoria especial por agentes biológicos: quem tem direito e como provar?

Se preferir ler, colocamos a versão em texto abaixo do vídeo.

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★ BAIXAR o GUIA DE PROVAS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL→

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▶ Agentes biológicos e aposentadoria especial

Agentes biológicos na aposentadoria especial são vírus, fungos, bactérias, bacilos, parasitas, protozoários, entre outros.

Se presentes no trabalho podem dar direito à aposentadoria especial, que exige menos tempo de contribuição do que a comum.

▶ Podem ter exposição a agentes biológicos

Algumas profissões que passam por isso são:

área da saúde em geral
profissionais de limpeza em ambientes com estes agentes
veterinários e outros profissionais que atuam em contato com animais
trabalhadores que exercem atividade em esgotos
trabalhadores em locais de depósito e transporte de lixo
profissionais de fiscalização sanitária, entre outros.

▶ Comprove a exposição!

Para ter direito à aposentadoria especial por agentes biológicos, é necessário comprovar a exposição habitual e permanente a eles.

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As principais provas são o PPP e o LTCAT.

Para obtê-los, empregados e servidores públicos podem solicitar no RH, que deve emitir o PPP em diversos casos.

Já falamos sobre isso aqui no canal sobre isso, assista para saber mais.

▶ Autônomo: PPP pela cooperativa.

Já os autônomos, devem solicitar o PPP na cooperativa, com assinatura da mesma.

▶ Autônomo sem cooperativa: LTCAT.

E os autônomos não cooperados deverão apresentar o LTCAT no INSS, que é elaborado por um médico ou engenheiro do trabalho, ou técnico de segurança do trabalho.

Em geral, o INSS nega os pedidos dos autônomos não cooperados, mas isso é comum. Se ocorrer, o habitual é reverter na justiça.

▶ Negado indevidamente – revertido na justiça.

Quer entender mais sobre a aposentadoria especial? Baixe nosso guia de provas e o infográfico de agentes nocivos aqui: https://pages.koetzadvocacia.com.br/download-infografico-agentes-nocivos-para-aposentadoria-especial

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Imagens: Big Stock

Música: Jazz Mango – Joey Pecoraro

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