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Homem sorrindo e olhando para a câmera. A imagem ilustra a publicação

Aposentadoria do brasileiro no exterior: quais são e como conquistar?

A aposentadoria do brasileiro no exterior pode ser conquistada tanto no país no qual ele vive, quanto no Brasil ou até mesmo em ambos. Afinal, o brasileiro residente no exterior tem os mesmos direitos previdenciários daqueles que moram no Brasil, sendo a aposentadoria um deles. Além disso, terá direito aos benefícios de acordos previdenciários internacionais e, em alguns casos, ao benefício fracionado. Leia até o final para entender como.

E caso deseje você avaliar seu pedido de aposentadoria no exterior, fale com nosso time de advogados especialistas.

O texto continua após o vídeo.

Aposentadoria do brasileiro no exterior pelas regras “do estrangeiro”

A aposentadoria do brasileiro no exterior, para quem vive há muitos anos em outro país, pode ser conquistada pelas regras daquele local em que se vive.

E ela pode seguir três opções:

  1. diretamente na previdência do país, quando completar os requisitos exigidos por ela;
  2. na previdência do país ou do Brasil, somando os tempos de ambos, se houver acordo de previdência internacional entre eles;
  3. parte do benefício paga proporcional pelo país que reside e outra parte paga pela previdência brasileira.

Em geral, as opções 1 e 3 são as mais vantajosas e mais indicadas, mas você deve avaliar cada caso para verificar qual delas é a melhor para você.

Você pode ver os países com os quais o Brasil tem acordo e, depois, acessar nossas publicações que explicam cada regra.

Aposentadoria do brasileiro no exterior pelas regras brasileiras

Como a aposentadoria do brasileiro no exterior fica garantida, pois não se perdem direitos previdenciários simplesmente porque a pessoa se mudou, você pode seguir as regras daqui.

Em síntese, serão de três tipos também!

  1. Direito Adquirido, para quem completou a aposentadoria por tempo de contribuição, a aposentadoria por idade ou a aposentadoria especial nas regras antigas antes de 12/11/2019;
  2. Regras de transição das aposentadorias;
  3. Nova regra geral de aposentadoria após a reforma da previdência.

Como sempre explicamos aqui no blog e para os nossos clientes, você precisa avaliar qual a regra certa em cada caso. Isso porque elas variam conforme a profissão, por exemplo, dentre outras questões.

O benefício fracionado: conquistando aposentadoria em dois países ou mais

Essa é uma regra que poucos conhecem, mas que se aplica nos países que têm acordo de previdência com o Brasil!
Se trata do “benefício fracionado”. Ou seja, a possibilidade de receber uma parte da aposentadoria paga por um país e outra, por outro.
Já explicamos aqui no blog como funciona para o trabalho no exterior contar para a aposentadoria, mas vamos retomar essa questão do benefício fracionado.

A aposentadoria do brasileiro no exterior pode funcionar como nos exemplos abaixo:

 Uma trabalhadora brasileira vai residir por 5 anos em país com o qual o Brasil tem acordo de previdência, sem saber se o trabalho no exterior conta para aposentadoria e nada faz;

 Após retornar, a trabalhadora brasileira volta a contribuir para a Previdência no Brasil e completa o tempo de 30 anos para se aposentar conforme regra brasileira (contando ou não o tempo contribuído no exterior);

 Após se aposentar no Brasil, a trabalhadora poderá requerer ao outro país em que trabalhou o “benefício fracionado”. Ou seja, poderá pedir que aquele país pague 5/30 da aposentadoria que teria direito, caso levasse o tempo trabalhado no Brasil para tal país.

Muitas pessoas deixam de fazer esse pedido por precisar solicitar ele em um país no qual não moram mais. Entretanto, é totalmente possível encaminhar a solicitação e conquistar esse direito, que proporciona melhora de qualidade de vida.

Se você deseja pedir aposentadoria do brasileiro no exterior, entre em nossa área de atendimento.

O texto continua após o vídeo.

E após começar a receber a aposentadoria do brasileiro no exterior, vou ser cobrado em 25% de imposto de renda?

Em geral, a cobrança é feita. Porém, ela pode ser parada na justiça. Por enquanto, essa é a única forma de pará-la. Mas a boa notícia é que o pedido pode levar apenas 3 meses, e a sua média de duração é de 18 meses.

Atualização outubro 2021: cabe ressaltar, que a questão da retenção de 25% entrou para avaliação no STF e deve ser julgada nos próximos anos, ficando parada no judiciário até então.

O texto continua após o vídeo.

Com todas essas informações em mãos, o brasileiro que reside no exterior tem condições de buscar uma significativa melhora na sua qualidade de vida e seguridade social.

Se você já sofre com a cobrança de 25% do imposto de renda sobre a sua aposentadoria ou pensão, e quer parar com o auxílio de nossos advogados, entre em nossa área de atendimento.

Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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Imagem ilustrando o texto da aposentadoria do deficiente, com uma mulher branca cadeirante sorrindo olhando para o seu celular que está nas suas mãos. Ela está em frente a uma mesa de trabalho, tem cabelo curto, roupa branca e cabelo curto.
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A imagem mostra uma mulher jovem, enviando uma mensagem pelo celular, com um laptop em sua mesa de trabalho. Uma caneca está próxima dela, além de papéis. Atrás dela, há uma estante com livros. A imagem ilustra o texto

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