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Aposentadoria do dentista permite continuar na profissão?

Imagem composta por um dentista mais velho com sua assistente, atendendo uma moça jovem, mostrando o raio X dos seus dentes. A imagem tem um filtro cinza de acordo com a identidade visual da Koetz Advocacia. No canto inferior esquerdo está a logo branca da Koetz advocacia. A imagem ilustra o texto “Aposentadoria Especial de Dentista permite continuar na profissão .”

A aposentadoria do dentista pode ser na modalidade especial por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão.

Isso porque a boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias, sendo um abrigo importante para a criação de uma significativa, complexa e abundante comunidade microbiana.

Se acaso desejar tirar dúvidas sobre o seu caso com nossos advogados especialistas sobre a aposentadoria do dentista, clique aqui e envie seu caso em 1 minuto.

Empregado, autônomo, sócio e servidores devem comprovar exposição aos agentes insalubres

Para a aposentadoria do dentista, empregados, autônomos ou sócio de clinicas odontológicas precisam comprovar essa exposição aos agentes insalubres.

 

O texto continua após o vídeo. Entenda como conseguir a aposentadoria especial no vídeo a seguir.

 

Isso é possível através do PPP, concedido ao profissional pela empresa. Em caso do dentista ser contribuinte individual, pode contratar um médico do trabalho ou engenheiro do trabalho para confeccionar um formulário que certificam a exposição, chamado LTCAT. Em geral, o INSS vai negar o pedido do dentista que não seja cooperado, pois exige a assinatura de  responsável da cooperativa no PPP. Contudo, o mais comum para dentistas autônomos, é conquistar a aposentadoria na via judicial, que reconhece o LTCAT como prova.

O texto continua após o formulário.

 

Continuar trabalhando após aposentadoria do dentista na modalidade especial, é possível?

É possível continuar trabalhando após a aposentadoria do dentista, mas atenção, não pode estar exposto a agentes insalubres! Ou seja, não é possível trabalhar com exposição permanente a agentes nocivos à saúde, mas é possível a exposição eventual, parcial ou temporária.

Isso porque o STF decidiu, em julgamento no dia 05/06/2020, que quem se aposenta com a aposentadoria especial pode continuar trabalhando, mas sem exposição à insalubridade. Logo, é uma decisão que vale para os dentistas que se aposentaram pela especial. Entenda tudo sobre a decisão do STF clicando aqui.

Além disso, se a exposição for eventual, parcial ou temporária, então também poderá continuar trabalhando. Afinal, a regra para conceder a aposentadoria especial, precisa ser compatível com a regra para impedir a continuidade no trabalho.

Mas há outras opções, acompanhe após o vídeo.

 

O texto continua após o vídeo.

Converter o tempo especial para tempo comum

Outra opção de aposentadoria do dentista é converter o tempo especial para tempo comum, e assim obter a aposentadoria comum. Assim, você transforma o tempo trabalhado exposto a esses agentes nocivos em tempo de trabalho regular. Isso lhe dará um acréscimo de 40% caso você seja homem, ou 20% caso você seja mulher.

Em resumo, você terá mais tempo de contribuição registrado e poderá obter a aposentadoria comum e continuar trabalhando.

Nas aposentadorias concedidas após a reforma, o valor acaba não sendo prejudicado.

Já nos casos do direito adquirido, o valor da aposentadoria pode sofrer uma redução de 3% a 20%, dependendo do caso, mas pode continuar na profissão.

Outra questão importante é que, com a reforma da previdência, ficou estabelecido que só pode converter o tempo especial em comum que foi trabalhado antes de 12/11/2019.

 

Como conseguir a aposentadoria do dentista?

Para conseguir a aposentadoria do dentista, é necessário completar as regras e comprovar o tempo especial. As regras são:

  • Direito adquirido: 25 anos de atividade especial comprovada completos antes de 12/11/2019;
  • Transição: ter pelo menos 25 anos de tempo especial comprovado, mais 86 pontos. Os pontos são a soma da idade, mais tempo especial e tempo comum, se houver;
  • Nova regra: ter pelo menos 25 anos de tempo especial comprovado e pelo menos 60 anos de idade.

Desse modo, se quiser tirar dúvidas sobre o seu caso e direito à a aposentadoria do dentista, clique aqui para acessar a área de atendimento.

 

Saiba tudo sobre a aposentadoria do dentista no vídeo a seguir. O texto continua após o vídeo.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação.

5 comentários em “Aposentadoria do dentista permite continuar na profissão?”

  1. Olá, Carla .
    Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  2. Sou dentista concursada em regime próprio há 22 anos em uma prefeitura. Trabalhei em outra ininterruptamente por 4 anos , nos anos de 94/95 recolheram previdência própria e nos anos seguintes 96/97 n recolheram. Poderei pagar junto ao INSS este período , q seria de 1 ano e 2 meses para complementar meu tempo de contribuição e me aposentar c 25 anos de trabalho? O regime da prefeitura atual, podemos averbar tempo desde q tenha havido contribuição. Me oriente, por gentileza . Obrigada!

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