Aposentadoria Especial de Dentista permite continuar na profissão

aposentadoria especial de dentista, Aposentadoria Especial de Dentista permite continuar na profissão, Koetz Advocacia, Koetz Advocacia

O Odontólogo (Dentista) possui direito à Aposentadoria Especial por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão.

A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias, sendo um abrigo importante para a criação de uma significativa, complexa e abundante comunidade microbiana. Entretanto, o INSS é relutante sobre pagar o benefício a quem continua na profissão. O que fazer nesses casos?
O fluxo de pacientes que o cirurgião dentista atende por dia expõe a todos os tipos de bactérias existentes. Entre as bactérias existem estreptococos, lactobacilos, estafilococos e vários anaeróbios.
Além disso, os dentistas ainda se expõem ao Raio-X, que emite radiações não ionizantes, assim como ao ultravioleta emitido pelo fotopolimerizador. Devido a essa exposição que o dentista tem direito à aposentadoria especial.

Empregado, autônomo, sócio e servidores devem comprovar exposição aos agentes insalubres

Não apenas quando empregado, mas também como autônomo ou sócio de clinicas odontológicas.  Claro que, para obter o benefício, essa exposição precisa ser comprovada.

Isso é possível através do PPP, concedido ao profissional pela empresa. Em caso do dentista ser contribuinte individual, pode contratar um médico do trabalho ou engenheiro do trabalho para confeccionar um formulário que certificam a exposição, chamado LTCAT.

Entretanto, O INSS compreende que a Aposentadoria Especial é para que o profissional se afaste dessa exposição. Em contrapartida, a Constituição garante a todos os livre exercício da profissão.

Essa discordância gera grande dúvida sobre a Aposentadoria Especial de dentista e a permanência na profissão. Como proceder?

Há três opções:

  • Dispender alguns meses de seu tempo para lidar com a burocracia da Previdência;
  • Contratar um advogado especializado em Direito Previdenciário;
  • Desistir do benefício, deixar de ganhar vários anos do seu direito e se aposentar com valor menos ao completar a idade.

Diferentes possibilidades para continuar trabalhando após Aposentadoria Especial de Dentista

Cumpre salientar que a questão está em repercussão no STF, que ainda não tem uma decisão definitiva. Portanto, existem algumas possibilidades para resolver o conflito.

Se você obtiver a Aposentadoria Especial administrativamente (concessão do INSS sem necessidade de ingressar na justiça) e continuar trabalhando em atividade especial, o órgão irá cessar o pagamento do benefício.

Mas caso isso aconteça, você terá a opção de entrar com ação judicial para que o benefício volte a ser pago, mesmo que continue trabalhando.

Contudo o tema está em discussão, a tendência é que os juízes suspendam os processos até uma decisão. Isso significa que você não terá um resultado nem positivo nem negativo, pois seu processo não terá andamento até que a decisão seja tomada.

Outra opção é você converter o tempo especial para tempo comum.

Ou seja, você transforma o tempo trabalhado exposto a esses agentes nocivos em tempo de trabalho regular. Isso lhe dará um acréscimo de 40% caso você seja homem, ou 20% caso você seja mulher.

Em resumo, você terá mais tempo de contribuição registrado e poderá obter a aposentadoria comum e continuar trabalhando. Nesse caso, o valor da aposentadoria pode sofrer uma redução de 3% a 20% dependendo do caso.

Porém, se na conversão do tempo você atingir a pontuação 85/95 (clique aqui para saber mais), essa redução não existirá. Os critérios dessa pontuação afastam os critérios redutores da aposentadoria. Ou seja, se ao fazer a conversão você atingir a pontuação, poderá obter a aposentadoria comum sem nenhum tipo de desconto e continuar trabalhando.

Conclusão

Cada caso deve ser analisado individualmente, pois cada uma dessas medidas vai se adequar mais dependendo do tempo trabalhando, de como ficará o cálculo na conversão, de quanto tempo o profissional tem que não é especial, da idade do dentista, etc. Recomendamos a leitura do nosso e-book sobre como Obter a Aposentadoria Especial do Dentista. Para fazer o download, clique aqui.


aposentadoria especial de dentista, Koetz Advocacia

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

5 comentários em “Aposentadoria Especial de Dentista permite continuar na profissão”

  1. Olá, Carla .
    Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  2. Sou dentista concursada em regime próprio há 22 anos em uma prefeitura. Trabalhei em outra ininterruptamente por 4 anos , nos anos de 94/95 recolheram previdência própria e nos anos seguintes 96/97 n recolheram. Poderei pagar junto ao INSS este período , q seria de 1 ano e 2 meses para complementar meu tempo de contribuição e me aposentar c 25 anos de trabalho? O regime da prefeitura atual, podemos averbar tempo desde q tenha havido contribuição. Me oriente, por gentileza . Obrigada!

Não é possível comentar.