Aposentadoria Especial
Polêmica há décadas, o INSS acabou aceitando a tese que o autônomo possui direito à aposentadoria especial
Constantemente o INSS tenta afirmar e insiste que a aposentadoria para autônomo não inclui Aposentadoria Especial (clique aqui), especialmente nas agências onde os funcionários orientavam equivocadamente desta forma.
Todavia, é dominante o entendimento acerca da possibilidade da concessão de aposentadoria especial ao médico veterinário (clique aqui) autônomo, na qualidade de contribuinte individual.
Inclusive aos empresários, também é reconhecido o direito à aposentadoria para autônomo com tempo especial.
Continue a lerAposentadoria para autônomo que trabalha com insalubridade »
Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.
Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX. Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.
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A Aposentadoria Especial de Policial é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal desde antes da elaboração da súmula vinculante 33. Adotando requisitos específicos para a categoria, explicaremos melhor como funciona a concessão do benefício da Previdência para estes profissionais.
Continue a lerAposentadoria especial de policial »
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A Aposentadoria Especial é garantida aos profissionais que trabalham em ambientes insalubres independente da forma de contratação feita pelo empregador.
Sim.
O dentista é um dos profissionais que possuem vários vínculos empregatícios, uma vez que a Constituição Federal permite conciliar dois cargos públicos com qualquer atividade privada.
Entretanto, suas responsabilidades diárias envolvem o atendimento a dezenas de pessoas com quem mantém contato direto a agentes biológicos, independente do tipo de contrato de trabalho.
Quer encaminhar seu caso com a Koetz Advocacia, contate-nos clicando aqui.
Continue a lerComo comprovar tempo para aposentadoria especial de dentista? »
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O profissional de odontologia atua em uma das áreas com direito à contagem de tempo especial.
Para o dentista, ou auxiliares que atuam diretamente na prática odontológica, a sua saúde está exposta a agentes insalubres como:
Entretanto, as informações para garantir a aposentadoria a qual tem direito podem ser extensas e complexas tomando tempo de sua rotina para alcançar.
Por consequência, eventualmente se torna inviável ao profissional de odontologia sair de sua rotina comprometida para ir em busca de provas. Clique aqui para baixar nosso guia da aposentadoria na odontologia.
Continue a lerOdontologia: comprovar tempo especial »
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Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. A aposentadoria especial é um dos maiores avanços da sociedade brasileira e recompõe a justiça social para aquelas pessoas que optam por uma carreira profissional da qual é submetida à agentes nocivos à saúde, com insalubridade ou periculosidade.
Continue a lerManutenção da aposentadoria especial »
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O Planejamento de Aposentadoria do dentista simplifica obtenção de direitos e comprovações.
Assim como qualquer profissional que atue em ambientes de insalubridade, o dentista também tem direito à Aposentadoria Especial. Dessa maneira, a exposição a agentes insalubres o qualifica a ter direito ao benefício
Porém, a comprovação das condições de trabalho é tão complexa quanto os cálculos referentes à Aposentadoria Especial.
Contudo, você pode ficar tranquilo, a Koetz Advocacia simplifica tudo para você entender o que é necessário.
Continue a lerO dentista deve fazer planejamento de aposentadoria? »
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Saiba quais etapas garantem a Aposentadoria Especial para Servidor Estatutário da Área da Saúde.
Os Servidores Públicos Estatutários possuem direito constitucional à integralidade e paridade. Entretanto, os Servidores da Área da Saúde (tanto estatutários quanto celetistas) em alguns casos atuam em exposição a agentes nocivos à saúde, dandoContinue a lerComo garantir aposentadoria especial para servidor da saúde? »
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A Aposentadoria do Dentista é Especial, pois o profissional mantém contato diário com agentes biológicos.
Os dentistas mantém contato direto com agentes nocivos à saúde como fungos e bactérias e alguns equipamentos que emitem. Por isso os especialistas classificam o ambiente de trabalho do dentista como altamente insalubre.
A presença destes agentes oferece riscos de atividade prejudicial a saúde do profissional.
Continue a lerPorque dentistas devem planejar a aposentadoria »
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Profissões que atuam em ambientes que prejudicam a saúde continuam com este direito, desde que apresentem as provas exigidas.
Algumas dicas podem ajudar a conseguir comprovações.
Continue a lerInsalubridade: 5 dicas para obter provas »
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Odontólogo já pode se aposentar? Descubra baixando nosso Guia.
Continue a lerDois sinais de que o odontólogo já pode se aposentar »
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A paridade foi extinta pela Emenda Constitucional 41/2003, mas servidores que ingressaram antes no serviço público tem direito.
Após as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 as aposentadorias dos servidores públicos estão envolvidas em uma série de regras e requisitos para que seja garantido o direito à paridade e à integralidade, extintos pela EC. 41/2003.
Continue a lerCritérios para garantir a paridade na aposentadoria »
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Os julgamentos da aposentadoria de dentista são relevantes, pois a aposentadoria especial é o benefício previdenciário menos procurado e ao mesmo tempo mais vantajoso.
Além de manter o valor integral do salário, pode ser concedida mais cedo e ainda permite que o dentista continue trabalhando, o que causa um alto gasto para a Previdência.
Separamos três importantes julgamentos da Aposentadoria Especial do Dentista.
Continue a lerAposentadoria dos dentistas: 3 julgamentos »
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Para Aposentadoria Especial o limite do ruído é de 85 dB, mas houveram alterações.
O STJ decidiu em Recurso Repetitivo que os processos de aposentadoria especial com atividade exposta de forma permanente ao Ruído de maneira a respeitar a legislação previdenciária da época da prestação do serviço.
Ou seja, todo o segurado que estiver expostos de forma permanente a ruído de 85 dB podem solicitar a Aposentadoria Especial. E assim se aposentar com 25 anos de contribuição.
Para comprovar as condições de trabalho, e ter direito a aposentadoria especial.
A lei exige que um médico ou um engenheiro de segurança do trabalho faça um laudo pericial apontando qual é o ruído no ambiente do trabalho.
Se a empresa não existir mais, ou o trabalhador não tiver o laudo que deve ser fornecido pelo empregador ainda há solução. É possível procurar o laudo de alguém que trabalhou com ele na mesma empresa, sob as mesmas condições de trabalho, assim e utilizar este documento para fazer a prova do tempo de serviço.
Continue a lerO limite de ruído no trabalho e a Aposentadoria Especial »
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A Aposentadoria Especial é devida a todos que trabalham com insalubridade ou periculosidade de modo habitual e permanente, ou ainda aos motoristas de veículos pesados (até 04/1995), vigilantes e outros profissionais de segurança que trabalham armados.
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é o documento único e necessário exigido pela Previdência e pelo Judiciário para reconhecer o tempo de atividade especial – insalubridade ou periculosidade – exercido por todos os profissionais, sendo que para reconhecer o tempo posterior a 1997 ele é obrigatório.
Para fazer um laudo assim, é preciso que a empresa ou o profissional autônomo contratem por conta própria um Médico especialista em medicina do trabalho ou um engenheiro especialista em segurança do trabalho, ambos com a habilitação específica para isto.
Este profissional irá até o local, investigará a existência de todos os agentes nocivos à saúde de quem trabalha lá, e entregará o Laudo, em geral em 7 dias aproximadamente.
Continue a lerA chave para obter a Aposentadoria Especial: LTCAT e PPP »
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O Odontólogo (Dentista) possui direito à Aposentadoria Especial por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão.
A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias, sendo um abrigo importante para a criação de uma significativa, complexa e abundante comunidade microbiana. Entretanto, o INSS é relutante sobre pagar o benefício a quem continua na profissão. O que fazer nesses casos?
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Continue a lerAposentadoria Especial de Dentista permite continuar na profissão »
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