Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

utensílios de dentista sobre formulários de preenchimento

3 julgamentos mostram como o dentista consegue a aposentadoria especial

Os julgamentos da aposentadoria de dentista são relevantes.  Pois, a aposentadoria especial é o benefício previdenciário menos procurado e ao mesmo tempo mais vantajoso.

Decisões Judiciais tiram dúvidas sobre a veracidade das informações

Além de manter o valor integral do salário, pode ser concedida mais cedo e ainda permite que o dentista continue trabalhando, o que causa um alto gasto para a Previdência.

Dessa forma, separamos três importantes julgamentos da Aposentadoria Especial do Dentista.

Aposentadoria Especial do Dentista

O dentista precisa de alguns requisitos para se aposentar, através da aposentadoria especial. Assim, é necessário que o profissional tenha 25 anos de profissão como dentista. No entanto, também é possível converter o tempo normal em especial. Já que, a legislação permite essa transformação. Por isso, é importante estar atento aos seus direitos e as decisões dos tribunais.

 Um homem e uma mulher sentados à mesa revisando alguns documentos e fazendo anotações com canetas

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Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

Aposentadoria Especial do Caminhoneiro e outras dicas

Os motoristas de caminhão têm direito à Aposentadoria Especial do caminhoneiro com 25 anos de contribuição independente da idade, sem redução pelo Fator Previdenciário, em várias hipóteses se cumprirem os requisitos. Em geral, os caminhoneiros completam o tempo antes que outros profissionais, normalmente entre os 43 e 50 anos de idade.

 

Aposentadoria-Especial-do-Caminhoneiro-e-outras-dicas

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Aposentadoria especial de policial

​A Aposentadoria Especial de Policial é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal desde antes da elaboração da súmula vinculante 33. Adotando requisitos específicos para a categoria, explicaremos melhor como funciona a concessão do benefício da Previdência para estes profissionais.

 

A foto enquadra o giroflex (sirene) em cima de um carro de polícia com alguns policiais desfocados ao fundo, ilustrando o reconhecimento da aposentadoria especial de policial.

 

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Paciente deitada em cadeira sorrindo de frente para a sua dentista. Foto para ilustrar publicação sobre o benefício de aposentadoria especial de dentista.

Como comprovar tempo para aposentadoria especial de dentista?

A Aposentadoria Especial é garantida aos profissionais que trabalham em ambientes insalubres independente da forma de contratação feita pelo empregador.

A comprovação é diferente de acordo com o tipo de vinculo contratual com o empregador?

Sim.

O dentista é um dos profissionais que possuem vários vínculos empregatícios, uma vez que a Constituição Federal permite conciliar dois cargos públicos com qualquer atividade privada.

Entretanto, suas responsabilidades diárias envolvem o atendimento a dezenas de pessoas com quem mantém contato direto a agentes biológicos, independente do tipo de contrato de trabalho.

Quer encaminhar seu caso com a Koetz Advocacia, contate-nos clicando aqui.

 

Paciente deitada em cadeira sorrindo de frente para a sua dentista. Foto para ilustrar publicação sobre o benefício de aposentadoria especial de dentista.

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Dentista atendendo paciente

Odontologia: comprovar tempo especial

O profissional de odontologia atua em uma das áreas com direito à contagem de tempo especial.

Porque os profissionais da Odontologia se aposentam mais cedo?

Para o dentista, ou auxiliares que atuam diretamente na prática odontológica, a sua saúde está exposta a agentes insalubres como:

  • vírus
  • fungos
  • bactérias
  • equipamentos radioativos
  • produtos químicos

Entretanto, as informações para garantir a aposentadoria a qual tem direito podem ser extensas e complexas tomando tempo de sua rotina para alcançar.

Por consequência, eventualmente se torna inviável ao profissional de odontologia sair de sua rotina comprometida para ir em busca de provas. Clique aqui para baixar nosso guia da aposentadoria na odontologia.

 

Dentista atendendo paciente

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Manutenção da aposentadoria especial

Frente à PEC 287, que reformula as regras de aposentadoria e benefícios da Previdência, criamos a campanha #SalveAPrevidência. A aposentadoria especial é um dos maiores avanços da sociedade brasileira e recompõe a justiça social para aquelas pessoas que optam por uma carreira profissional da qual é submetida à agentes nocivos à saúde, com insalubridade ou periculosidade.

 

Médicos realizando uma cirurgia, demonstrando a importância da profissão na sociedade e porque os benefícios da apsoentadoria especial devem ser mantidos.

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Uma denstista sorrindo em seu consultório, representando a facilitação proporcionada pelo planejamento de aposentadoria

O dentista deve fazer planejamento de aposentadoria?

O Planejamento de Aposentadoria do dentista simplifica obtenção de direitos e comprovações.

 

Assim como qualquer profissional que atue em ambientes de insalubridade, o dentista também tem direito à Aposentadoria Especial. Dessa maneira, a exposição a agentes insalubres o qualifica a ter direito ao benefício

Porém, a comprovação das condições de trabalho é tão complexa quanto os cálculos referentes à Aposentadoria Especial.

Contudo, você pode ficar tranquilo, a Koetz Advocacia simplifica tudo para você entender o que é necessário.

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Um médico de máscara descartável e touca com olhar de preocupação, represenando a insegurança que muitos profissionais da saúde possuem a respeito da aposentadoria especial

Como garantir aposentadoria especial para servidor da saúde?

Saiba quais etapas garantem a Aposentadoria Especial para Servidor Estatutário da Área da Saúde.

 

Os Servidores Públicos Estatutários possuem direito constitucional à integralidade e paridade. Entretanto, os Servidores da Área da Saúde (tanto estatutários quanto celetistas) em alguns casos atuam em exposição a agentes nocivos à saúde, dandoContinue a ler »Como garantir aposentadoria especial para servidor da saúde?

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Mão segurando caneta e prestes a escrever em folhas em branco de relatórios e calendários. Há também uma calculadora e alguns intrumentos de dentista sobre os papéis, simbolizando o planejamento da Aposentadoria do Dentista.

Porque dentistas devem planejar a aposentadoria

A Aposentadoria do Dentista é Especial, pois o profissional mantém contato diário com agentes biológicos.

Porque se deve fazer um planejamento da Aposentadoria do Dentista?

Os dentistas mantém contato direto com agentes nocivos à saúde como fungos e bactérias e alguns equipamentos que emitem. Por isso os especialistas classificam o ambiente de trabalho do dentista como altamente insalubre.

A presença destes agentes oferece riscos de atividade prejudicial a saúde do profissional.

 

Mão segurando caneta e prestes a escrever em folhas em branco de relatórios e calendários. Há também uma calculadora e alguns intrumentos de dentista sobre os papéis, simbolizando o planejamento da Aposentadoria do Dentista.

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Senhor sentado em sofá lendo jornal

Insalubridade: 5 dicas para obter provas

A comprovação de atividade especial após abril de 1995 ficou mais difícil, exigindo provas mais contundentes e técnicas da exposição a agentes insalubres.

Profissões que atuam em ambientes que prejudicam a saúde continuam com este direito, desde que apresentem as provas exigidas.

Exemplos de profissões que ainda tem direito à aposentadoria especial:

 

Algumas dicas podem ajudar a conseguir comprovações.

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Dentista sorrindo

Dois sinais de que o odontólogo já pode se aposentar

A profissão de odontólogo é apaixonante e em geral os profissionais seguem trabalhando muito além da aposentadoria.
Nessa publicação chamamos a atenção da categoria de profissionais especialistas: A aposentadoria pode estar batendo a porta ou até mesmo já tenha batido. Entretanto esta porta geralmente não é aberta pela sensação de que ainda falta muito tempo para isso acontecer.

Afinal, como saber se já tenho direito à aposentadoria de odontólogo?

Basicamente há que se pensar que se você está perto de completar ou já completou 25 anos de profissão, certo que já tem direito.
E se agora deu um estalo, que sabe baixar o nosso guia da aposentadoria do dentista gratuito seja uma ótima iniciativa? Então clique aqui.

 

Dois-sinais-de-que-o-odontólogo-já-pode-se-aposentar

Odontólogo já pode se aposentar? Descubra baixando nosso Guia.

 

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Idoso sorrindo

Critérios para garantir a paridade na aposentadoria

A paridade foi extinta pela Emenda Constitucional 41/2003, mas servidores que ingressaram antes no serviço público tem direito.

Entenda os critérios para garantir a paridade na Aposentadoria

Após as Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 as aposentadorias dos servidores públicos estão envolvidas em uma série de regras e requisitos para que seja garantido o direito à paridade e à integralidade, extintos pela EC. 41/2003.

 

Senhor de cabelo e bigode brancos, sentado em um ambiente externo, com grama ao redor e mão no queixo ilustrando os critérios para o servidor se aposentar com integralidade

 

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O Limite de Ruído no Trabalho e a Aposentadoria Especial

O limite de ruído no trabalho e a Aposentadoria Especial

Para Aposentadoria Especial o limite do ruído é de 85 dB, mas houveram alterações.

O STJ decidiu em Recurso Repetitivo que os processos de aposentadoria especial com atividade exposta de forma permanente ao Ruído de maneira a respeitar a legislação previdenciária da época da prestação do serviço.

Ou seja, todo o segurado que estiver expostos de forma permanente a ruído de 85 dB podem solicitar a Aposentadoria Especial. E assim se aposentar com 25 anos de contribuição.

Para comprovar as condições de trabalho, e ter direito a aposentadoria especial.

A lei exige que um médico ou um engenheiro de segurança do trabalho faça um laudo pericial apontando qual é o ruído no ambiente do trabalho.

Se a empresa não existir mais, ou o trabalhador não tiver o laudo que deve ser fornecido pelo empregador ainda há solução. É possível procurar o laudo de alguém que trabalhou com ele na mesma empresa, sob as mesmas condições de trabalho, assim e utilizar este documento para fazer a prova do tempo de serviço.

 

O Limite de Ruído no Trabalho e a Aposentadoria Especial

 

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A chave para obter a Aposentadoria Especial: LTCAT e PPP

A chave para obter a Aposentadoria Especial: LTCAT e PPP

A Aposentadoria Especial é devida a todos que trabalham com insalubridade ou periculosidade de modo habitual e permanente, ou ainda aos motoristas de veículos pesados (até 04/1995), vigilantes e outros profissionais de segurança que trabalham armados.

O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é o documento único e necessário exigido pela Previdência e pelo Judiciário para reconhecer o tempo de atividade especial – insalubridade ou periculosidade – exercido por todos os profissionais, sendo que para reconhecer o tempo posterior a 1997 ele é obrigatório.

Para fazer um laudo assim, é preciso que a empresa ou o profissional autônomo contratem por conta própria um Médico especialista em medicina do trabalho ou um engenheiro especialista em segurança do trabalho, ambos com a habilitação específica para isto.

Este profissional irá até o local, investigará a existência de todos os agentes nocivos à saúde de quem trabalha lá, e entregará o Laudo,  em geral em 7 dias aproximadamente.

 

 

mãos de um médico fazendo anotações em uma folha em uma prancheta. Sobre a mesa, um notebook, um celular e alguns documentos. Foto representa a aposentadoria especial de médico com diversos vínculos.

 

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Aposentadoria com Tempo Especial para Dentista permite continuar na profissão

Aposentadoria Especial de Dentista permite continuar na profissão

O Odontólogo (Dentista) possui direito à Aposentadoria Especial por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão.

 

A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias, sendo um abrigo importante para a criação de uma significativa, complexa e abundante comunidade microbiana. Entretanto, o INSS é relutante sobre pagar o benefício a quem continua na profissão. O que fazer nesses casos?

 

Aposentadoria especial de dentista permite continuar na profissãoClique aqui para enviar seu caso para nosso escritório pela internet, e seja atendido por um advogado especialista
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