Aposentadoria de Dentista: É possível continuar trabalhando

Aposentadoria de Dentista: É possível continuar trabalhando

27 de abril de 2018 Aposentadoria Especial Dentista 0
A imagem mostra um dentista trabalhando com aparelhos em seu consultório. A aposentadoria especial de dentista é um direito de tais profissionais, por isso escrevemos esse post esclarecendo alguns aspectos sobre o benefício.

A Aposentadoria Especial de dentista por causa da exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde inerentes à profissão.

Porque os dentistas se aposentam mais cedo?

A boca faz parte do sistema digestivo do ser humano e ali se encontram milhões de bactérias. Assim, se torna um abrigo importante para a criação de uma significativa, complexa e abundante comunidade microbiana.

A odontologia expõe diretamente o dentista a estes agentes biológicos nocivos à saúde.

Entretanto, o INSS é relutante sobre pagar a Aposentadoria Especial do dentista a quem continua na profissão, tendo em vista que o INSS é regido por uma Instrução Normativa (que não é lei), mas sim, um regimento interno que delimita algumas regras, e aqui está o grande empecilho de conseguir o benefício administrativamente.

O que fazer nesses casos?

O fluxo de pacientes que o cirurgião dentista atende por dia expõe a todos os tipos de bactérias existentes.

Entre as bactérias existem estreptococos, lactobacilos, estafilococos e vários anaeróbios.

Além disso, os dentistas ainda se expõem ao Raio-X, que emite radiações não ionizantes, assim como ao ultravioleta emitido pelo fotopolimerizador.

É devido a essa exposição que tais profissionais tem direito à Aposentadoria Especial (saiba mais clicando aqui) de dentista, não apenas quando empregado, mas também como autônomo ou sócio de clinicas odontológicas.

Claro que, para obter a aposentadoria especial de dentista, essa exposição precisa ser comprovada. (clique aqui para saber mais sobre as provas que servem para conseguir a aposentadoria de dentista).

Mas porque a maioria dos dentistas não usufrui deste direito?

A Aposentadoria Especial é uma forma da sociedade traduzir na Lei, todos os “muito obrigados” que as pessoas deram ao odontólogo ao longo da vida.

Sabemos que é gratificante visualizar um sorriso melhor ao final de cada trabalho realizado. Mas também sabemos que é cansativo e desgastante fazer isso por anos.

E além disso, o trabalho na odontologia é prejudicial à saúde, de tantas formas diferentes, que as pessoas comuns sequer imaginam. O odontólogo está exposto no seu dia a dia à insalubridade.

Entretanto, o INSS compreende que a Aposentadoria Especial é para que o profissional se afastar dessa exposição, de forma a se auto proteger.

Por que os dentistas devem fazer questão de usufruir deste direito?

Os advogados previdenciários argumentam que o dentista não consegue se afastar. Mas na maioria das vezes reduzir sua carga de trabalho por garantir uma parte da renda.

Por outro lado, a Constituição garante a todos os livre exercício da profissão, sem condicionar a possibilidade de receber a aposentadoria.

Se os dentistas não exigirem seu direito, os políticos do país tenderão a extinguir o benefício, pois é assim que acontece com a maioria dos direitos sociais. É importante fazer valer o seu próprio direito em prol de toda sua classe.

 

Aposentadoria_especial_para_dentistas

Essa discordância gera grande dúvida sobre a Aposentadoria Especial de dentista e a permanência na profissão.

Como proceder? (Baixe aqui nosso guia da aposentadoria do dentista)

Contudo, diferentes possibilidades para continuar trabalhando após Aposentadoria Especial de Dentista

A questão está em repercussão no STF, que ainda não tem uma decisão definitiva.

Portanto, existem algumas possibilidades para resolver o conflito.

Como se manter seguro na profissão e gozar da aposentadoria de dentista?

Se você obtiver a Aposentadoria Especial de dentista administrativamente (concessão do INSS sem necessidade de ingressar na justiça) poderá continuar trabalhando em atividade especial. Entretanto, se o órgão identificar suspender temporariamente o pagamento do benefício. Você tem 3 opções para lidar com a situação:

Opção 1.

Caso isso aconteça, você terá a opção de entrar com ação judicial para que o benefício volte a ser pago. Não será determinado a devolução de valores ou qualquer outra punição, mesmo que continue trabalhando.

Como o tema está em discussão, a tendência é que os juízes suspendam os processos até uma decisão.

Isso significa que você não terá um resultado nem positivo nem negativo, pois seu processo não terá andamento até que a decisão seja tomada.

Existem ainda mais opções:

Opção 2.

Você pode não sacar o benefício, e ajuizar uma ação de continuidade na profissão, e somente sacar os valores após a sentença final.

Opção 3.

Outra opção é você converter o tempo especial para tempo comum.

Ou seja, você transforma o tempo trabalhado exposto a esses agentes nocivos em tempo de trabalho regular. Isso lhe dará um acréscimo de 40% caso você seja homem, ou 20% caso você seja mulher.

Em resumo, você terá mais tempo de contribuição registrado e poderá obter a aposentadoria comum e continuar trabalhando.

Nesse caso, o valor da aposentadoria pode sofrer uma redução de 3% a 20% dependendo do caso, se houver fator previdenciário.

Porém, se na conversão do tempo você atingir a pontuação 85/95 (clique aqui para saber mais), essa redução não existirá.

Os critérios dessa pontuação afastam os critérios redutores da aposentadoria.

Ou seja, se ao fazer a conversão você atingir a pontuação, poderá obter a aposentadoria comum sem nenhum tipo de desconto e continuar trabalhando.

Cada caso deve ser analisado individualmente, pois cada uma dessas medidas vai se adequar mais dependendo do caso. Pode influenciar na decisão:

  • o tempo trabalhado
  • como ficará o cálculo na conversão
  • de quanto tempo  tem que não é especial,
  • da idade do dentista

Se você quiser saber mais sobre a aposentadoria de dentista, baixe gratuitamente nosso guia, clique aqui.

 

Advogado especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário, com foco em Recursos no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e Juizados Especiais Federais, Gerente de relações públicas, parcerias e sócio da Koetz Advocacia. Professor no Curso Programa Avançado em Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito – IBIJUS.