Aposentadoria dos técnicos ou tecnólogos em radiologia

Aposentadoria dos técnicos ou tecnólogos em radiologia

16 de novembro de 2018 Aposentadoria Especial 4

No INSS existem quatro modalidade de aposentadoria: aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade. Neste texto iremos falar sobre a aposentadoria especial dos técnicos ou tecnólogos em radiologia.

A primeira pergunta que precisa ser esclarecida é: O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial nada mais é que o tipo de aposentadoria específica para aquelas pessoas que exerceram, ao longo de suas vidas, atividades insalubres ou prejudiciais à saúde.

Não é necessário que essas atividades tenham sido exercidas de forma ininterrupta,ou seja, de forma contínua, sem pausas. Igualmente,não é necessário que o segurado só tenha exercido atividades especiais ao longo da vida.

– Quem tem direito à aposentadoria especial?

Muitos são os segurados do INSS que possuem direito à aposentadoria especial. É o que ocorre, por exemplo, com os médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dentistas.

Os técnicos ou tecnólogos em radiologia também se encontram dentre as atividades profissionais em que é possível obter a aposentadoria especial. Uma vez que desempenham suas atividades em contato com agentes insalubres.

– Quais são os requisitos e as principais vantagens da aposentadoria especial dos técnicos ou tecnólogos em radiologia?

Para ficar mais fácil de entender as regras e vantagens da aposentadoria especial dos técnicos ou tecnólogos em radiologia, iremos enumera-las. Ok? Vamos lá!

1) É necessário o exercício de apenas 25 anos de atividade insalubre.

O tempo reduzido exigido para a aposentadoria é, sem dúvidas, umas das principais vantagens dessa aposentadoria. Na aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, o homem precisaria trabalhar por mais 10 anos para se aposentar e a mulher por mais 5 anos!

É importante destacar que o segurado deverá ter exercido, ao longo da sua vida, 25 anos de atividade insalubre – seja ela como técnico ou tecnólogo de radiologia ou não. Ou seja, ao contrário do que muitos acreditam, é possível somar o tempo de outra atividade insalubre àquele exercido como técnico ou tecnólogo de radiologia para obter aposentadoria especial.

Então caso o técnico tenha exercido alguma atividade insalubre anterior como, por exemplo, técnico de enfermagem, os dois períodos serão somados para totalizar os 25 anos de atividade.

Não importa quantas atividades diferentes tenham sido exercidas, o grau de insalubridade ou o tipo de insalubridade, esses períodos sempre poderão ser somados!

2) Comprovação da atividade insalubre

A lei da Previdência sofreu muitas alterações ao longo dos anos. Até o ano de 1995, a atividade especial/insalubre é comprovada de maneira muito simples, através do enquadramento da atividade ou categoria profissional ou, ainda, pelo contato com agente nocivo.

Neste período, basta que o trabalhador demonstre que exerceu suas atividades como técnico ou tecnólogo de radiologia. É suficiente que apresente a sua carteira de trabalho ou carteira profissional, em que conste sua profissão, para que tenha a atividade especial reconhecida.

Após o ano de 1995, o INSS passou a exigir que o segurado demonstre que a atividade era exercida em contato com o agente insalubre. Portanto, deverá apresentar um formulário e o laudo técnico – ambos os documentos são fornecidos pelas empresas! – para reconhecer a atividade especial.

2) Não há limite mínimo de idade para a aposentadoria especial.

Ao contrário do que algumas pessoas afirmam, no INSS não existe limite mínimo de idade para a aposentadoria especial. Assim, no momento em que o segurado completar 25 anos de atividade especial, seja qual for a sua idade e sexo, ele poderá se aposentar imediatamente nesta modalidade.

Isso significa que, caso um técnico de radiologia comece a trabalhar na atividade aos 23 anos de idade, ele poderá pedir sua aposentadoria especial aos 48 anos de idade.

3) Não há incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria especial dos técnico sou tecnólogos em radiologia

Outra grande vantagem da aposentadoria especial é a ausência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria, que normalmente reduz muito o valor do benefício. Assim, além do trabalhador se aposentar com um tempo menor de contribuição, o valor dessa modalidade de aposentadoria será superior à das demais.

4) É possível permanecer trabalhando na mesma atividade após a concessão da aposentadoria especial? SIM!!!

A jurisprudência de diversos Estados brasileiros, como, por exemplo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas, já reconheceram o direito de permanência do trabalhador na atividade profissional após a aposentadoria especial.

Muitos foram os casos em que os trabalhadores tiveram decisões judiciais favoráveis,garantindo a permanência no trabalho, ainda que a aposentadoria tenha sido concedida diretamente no INSS.

Isso significa que além de receber o seu salário de forma integral, é possível a cumular com o valor da aposentadoria especial dos técnicos ou tecnólogos de radiologia, que será calculada de acordo com a média das contribuições de cada trabalhador, garantindo, assim, uma melhor qualidade de vida aos segurados.

O tema, no entanto, ainda está pendente de julgamento final no Supremo Tribunal Federal – STF.

5) Importância do reconhecimento da atividade especial.

Ainda que o STF decida que o trabalhador não pode continuar trabalhando na atividade insalubre após a aposentadoria especial, o reconhecimento da atividade especial será necessário para garantir uma renda mensal superior nas demais modalidades de aposentadoria.

Isso acontece porque como a atividade especial é prejudicial à saúde do trabalhador, ela deverá ser exercida por um tempo menor. A atividade especial “valerá mais”, devendo ser multiplicada para equivaler à comum.

Para exemplificar:Um homem exerceu determinada atividade insalubre pelo período de 10 anos. Todos os demais períodos de atividade foram exercidos em condições normais, ou seja, sem insalubridade. Estes 10 anos, por serem prejudiciais, valerão como 14 anos de atividade comum.

Assim, ao invés de trabalhar por mais 25 anos para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos), ele terá que trabalhar apenas 21 anos para ter direito.

No caso da mulher, os 10 anos de atividade especial seriam equivalentes à 12 anos de atividade comum, faltando apenas 18 anos para aposentadoria ao invés de 20 anos.

Você conhece algum técnico ou tecnólogo em radiologia? Encaminhe esse texto para que ele(a) possa saber um pouco mais sobre os seus direitos e tirar as dúvidas.

Você é técnico ou tecnólogo em radiologia e possui alguma dúvida que não foi esclarecida nesse texto? Entre em contato com a nossa equipe! Teremos o maior prazer em atendê-lo.

Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.

 

4 comentários

  1. Jose Paulo Florencio da sousa disse:

    Bom dia doutor eu trabalhei no posto de gasolina de 01/11/2990 e fiz um acordo e fiquei 08 meses sem a carteira assinada assinar o a minha carteira como gerente do posto abastecia carro e recebia combustível r saí em 27/10/2015 totalizando 24 anos e 4 meses eu tenho 4 anos e três meses que trabalhei na indústria de azulejo eu tenho direito a aposentadoria especial
    Meu nome é Jose Paulo Florencio

  2. SEBASTIÃO AGUIAR disse:

    Olá,
    Tenho 27 anos, 4 meses e 12 dias de trabalho com raios X, eu já consigo a minha aposentadoria especial?
    Obrigado.

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