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Revisão da Vida Toda no STF: tudo sobre a decisão!

Revisão da Vida Toda no STF: tudo sobre a decisão!

A decisão da revisão da vida toda no STF pode fazer com aposentados e pensionistas melhorem o valor do seu benefício.

Na quinta-feira, dia 01 de dezembro, o STF decidiu em favor da revisão. Foram 6 votos contra 5, o que tornou possível para aposentados e pensionistas solicitarem o recálculo do seu benefício!

Essa é uma grande vitória para os aposentados e pensionistas que tiveram um cálculo desfavorável de valor. Porém, agora podem reverter esse cálculo prejudicial em um mais vantajoso!

Se desejar fazer a revisão da vida toda conosco, clique aqui e solicite atendimento com advogados especialistas.

Neste texto você vai ler:

  1. O que é revisão da vida toda 
  2. Decisão do STF
  3. Quem tem direito à revisão
  4. Para quem ela é vantajosa
  5. e muito mais! 

O que é a revisão da vida toda? 

A revisão da vida toda aprovada pelo STF é a possibilidade de incluir no cálculo do valor do benefício todas as contribuições feitas pelo aposentado ao longo da vida.

Ou seja, até então só era possível fazer o cálculo do valor do benefício usando as contribuições a partir de 1994 (ano do plano real). Porém, com essa revisão você pode incluir no cálculo as contribuições de antes de 1994. Em resumo, isso tende a aumentar a média das contribuições, o que eleva o valor do benefício!

Porém há restrições sobre quem pode ou não fazer. Acompanhe até o final.

O texto continua após o vídeo.

Qual a decisão do STF sobre a revisão da vida toda? 

A decisão do STF foi favorável à revisão da vida toda. Ou seja, agora os aposentados e pensionistas que não puderam usar os anos de contribuição anteriores a 1994, poderão pedir revisão do seu benefício. Contudo, há algumas restrições, entenda.

Como fica agora a revisão da vida toda?  

Agora com a aprovação da Revisão da Vida Toda pelo STF é possível aumentar os benefícios de quem contribuiu antes de 1994, se aposentou depois de 1999 e usando as regras antigas, mas não pôde usar esse todo tempo de contribuição feito.

Quem tem direito à revisão da vida toda? 

Quem tem direito à revisão da vida toda são os beneficiários que:

  • se aposentaram usando as regras antigas, anteriores à reforma da previdência;
  • se aposentou depois de 1999, momento em que se estabeleceu o recorte de 1994 para o cálculo de benefício;
  • recebe o benefício há menos de 10 anos.

Quem deve fazer a revisão da vida toda? 

Quem deve fazer a revisão é quem cumprir os requisitos e verificar que vai ser benéfico para o seu caso. Normalmente a revisão vai ser vantajosa para quem contribuía com valores altos antes de 1994. Ou seja, se antes de 1994 você pagou INSS recebendo um bom salário, pró-labore ou outro tipo de pagamento, com autônomo, por exemplo, vale a pena analisar se tem direito!

Ela sempre é vantajosa? 

Nem sempre ela vai ser vantajosa! Se o aposentado fez muitas contribuições baixas antes do Plano Real, ou seja, antes de 1994, então pode sair prejudicado no cálculo que utilizar esses períodos. 

Desse modo, o ideal é verificar o seu caso com um advogado especialista em Direito Previdenciário para entender se vale a pena ou não pedir a revisão para você. E se desejar entender como fazer o cálculo de aposentadoria por tempo de contribuição, acesse o texto que fizemos sobre o tema.

Quem NÃO deve fazer? 

A Revisão da Vida Toda aprovada pelo STF não deve ser feita por quem se aposentou com as regras novas. Além disso, se as contribuições eram muito baixas antes de 1994, você pode sair prejudicado se fizer a revisão!

Outro fator é que quem recebe a aposentadoria há mais de 10 anos não entrou no debate e decisão de forma automática. Ou seja, é um risco muito alto de, se entrar com o pedido, ter ele negado. Por isso, para evitar prejuízos aos clientes, não recomendamos entrar com pedido de revisão para quem recebe a aposentadoria há 10 anos ou mais.

Como fazer a revisão da vida toda?

Para fazer a Revisão da Vida Toda é importante buscar um advogado especialista em direito previdenciário para analisar o seu caso com cuidado e entender se é vantajoso ou não. Portanto, ele vai fazer:

  • Um levantamento do seu histórico de contribuição;
  • Analisar seu CNIS;
  • Buscar provas de contribuição, bem como documentos importantes da época;
  • Fazer um cálculo com base nas contribuições não usadas;
  • E informar se é realmente vantajosa.

A Revisão da Vida Toda no STF

Em síntese, a Revisão da Vida Toda aprovada pelo STF pode contribuir para centenas de brasileiros que recebem um valor menor de aposentadoria porque muitas contribuições não foram usadas no cálculo. Entretanto, a revisão não é vantajosa para todos, é preciso verificar com calma para não sair prejudicado após pedir a revisão. Por isso, o ideal é solicitar o pedido após o auxílio de um advogado especialista.

 

Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

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