Aposentadoria por invalidez para pessoas com câncer é possível?

Aposentadoria por invalidez para pessoas com câncer é possível?

9 de novembro de 2017 Aposentadoria Invalidez Auxílio Doença 5
Paciente com câncer deitada em uma cama lendo um livro acompanhada de outra pessoa. Imagem ilustra a possibilidade de aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença para pessoas com a doença.

O câncer é uma das doenças mais temidas em todo o mundo por seu risco e árduo tratamento. A aposentadoria por invalidez é um recurso disponível para quem tem câncer? Sim, mas mediante a algumas situações específicas que iremos explicar aqui.

A diferença entre a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença, é que a aposentadoria por invalidez trás outros direitos acessórios, como consequencia, como por exemplo a liberação de seguros por invalidez permanente e também a quitação de financiamentos imobiliários (clique aqui para saber mais).

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Paciente com cãncer deitada em uma cama lendo um livro acompanhada de outra pessoa. Imagem ilustra a possibilidade de aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença para pessoas com a doença.

A aposentadoria por invalidez para pessoas com câncer é algo possível desde que seja comprovada a incapacidade permanente para o trabalho. Ou seja, se após o tratamento para a doença (por mais grave e doloroso que tenha sido) o paciente estiver recuperado e apto para trabalhar, deverá retornar à sua vida profissional normalmente, sem ter direito a nenhum benefício do INSS.

– Leia mais – Quem se aposenta por invalidez ainda pode ter direito a quitação do imóvel. Saiba mais clicando aqui. 

É importante salientar também que raramente o INSS ou o Judiciário concedem aposentadoria por invalidez no inicio do tratamento. É preciso esperar a evolução da doença para ter certeza que o paciente continuará incapaz de trabalhar. Enquanto isso ele deve receber o auxílio doença.

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O que é preciso para obter o benefício?

Tanto para obter a aposentadoria por invalidez quanto o auxílio doença, os critérios são os mesmos. A diferença é que o auxílio doença será concedido enquanto não existe confirmação de que a incapacidade é permanente. Se após o tratamento o beneficiário permanecer incapaz de cumprir suas atividades, o auxílio doença é transformado em aposentadoria por invalidez. Mas para ambos os pedidos é necessário:

 

1. Provar que pagava INSS:

 

Ou antes do diagnóstico de Câncer (se a incapacidade for imediata ao diagnóstico);

Ou antes da incapacidade para o trabalho (quando a incapacidade vier tempos depois da descoberta da doença).

 

2. Não precisa comprovar 12 contribuições como para outras doenças:

 

O Câncer é isento de carência. Apenas uma contribuição antes de obter a doença. Em caso de dúvida, consulte aqui.

 

3. Comprovar a Doença e a Data de Inicio da Incapacidade

 

Isso se faz mediante apresentação de exames médicos e atestados do oncologista. Deve ficar claro que a obrigação de comprovar a doença é do segurado/paciente. Se não levar os documentos médicos corretos o INSS poderá negar o benefício.

4. Servidor Público também tem direito

 

Mas é preciso lembrar que a aposentadoria por invalidez é altamente prejudicial ao servidor público nos regimes próprios, pois concede o benefício proporcional ao tempo trabalhado. Leia mais aqui.

 

Como encaminho o pedido e quando começo a receber?

O pedido se encaminha pelo 135 do INSS, para marcar perícia médica, estando com o PIS e documentos pessoais. Ou ainda é possivel marcar pela internet neste link.

 

O benefício começa a ser pago a partir do dia do afastamento do trabalho, mas tem que agendar a perícia no INSS até 30 dias após esse afastamento.

 

Porém, quando é empregado de carteira assinada os primeiros 15 dias é pela empresa, e o INSS só paga a partir do 16º dia.

 

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O INSS tem obrigação de fazer meu tratamento?

Muito se confunde o INSS com o SUS. O INSS só administra o pagamento de benefícios, não presta serviços de saúde.

Quanto ao SUS, sim, realmente o sistema de saúde tem obrigação de fornecer o tratamento. Porém, a espera por consultas e pelo tratamento pode demorar meses, e talvez a evolução da doença venha a resultar em óbito devido a esta demora. Entenda melhor aqui.

 

Mesmo ingressando com a ação judicial contra o SUS e ganhando uma liminar de urgência para o inicio do tratamento, os pacientes do SUS entram em uma fila de pacientes com liminar, e o tratamento costuma demorar alguns meses.

 

Meu plano de saúde está criando empecilhos para realização de procedimentos e tratamento. O que fazer?

Os planos de saúde dificultam o acesso a alguns medicamentos, e geram inúmeros empecilhos dos mais diversos e absurdos para não fornecer o tratamento de quimioterapia e radioterapia. Não são todos, mas alguns planos de saúde são costumeiros réus em ações judiciais por desrespeito aos seus clientes.

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Em geral, os planos de saúde nunca cobrem a compra de medicamentos ministrados pela via oral porque a Agência Nacional de Saúde (ANS) não exige que seja coberto. Entretanto, atualmente mais de um terço dos medicamentos para o câncer são orais, e a tendência é que eles aumentem nos próximos anos, podendo chegar até 80%.

 

Outras desculpas e justificativas são realizadas para estas negativas, desde cadastro, alegação de atrasos no pagamento inexistentes, questões de portabilidade, as quais os operadores tentam convencer os beneficiários de que perderam direito à prestação do serviço pelo plano.

 

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5 comentários

  1. Luciano disse:

    Caro Eduardo, boa tarde!!

    Gostaria de saber se existe alguma antecipação de aposentadoria para que já esta com idade de 56 anos e recentemente descobriu estar com cancer.
    As contribuições ocorreram de forma regular antes e depois da doença.

    Obrigado Luciano.

  2. Eduardo Koetz disse:

    Olá, Adriana.
    Ele não conseguirá o benefício pois não estava mais no período de carência.

  3. Julia disse:

    Gostaria de saber se uma pessoa que já teve carteira assinada, mas que nos últimos anos estava trabalhando como autônoma sem contribuir para o INSS tem possibilidade de adquirir a aposentadoria por invalidez por esta com câncer.

    • Eduardo Koetz disse:

      Olá, Julia.
      Para pedir aposentadoria por invalidez, teria que marcar uma perícia de auxílio doença no INSS. Mas você só pode pedir este benefício, se estivesse contribuindo ou estivesse na carência de 12 meses.

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