Arritmia aposenta? Quais os direitos e como solicitar

Receber o diagnóstico de uma doença cardíaca pode trazer, além das preocupações com a saúde, dúvidas sobre os direitos oferecidos por lei.  Uma dessas dúvidas comuns é: arritmia aposenta?

Saber quais condições se enquadram nessa categoria e quais são os CIDs (Códigos da Classificação Internacional de Doenças), como I50, I42, I25, etc) relacionados é fundamental para quem busca benefícios como a aposentadoria por incapacidade permanente ou a isenção de carência. 

Neste texto, vou explicar de forma clara quais são essas condições, quais requisitos são exigidos e como alcançar seus direitos junto ao INSS.

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O que é arritmia cardíaca?

Arritmia cardíaca é qualquer alteração no ritmo dos batimentos do coração, que pode bater rápido demais (taquicardia), devagar demais (bradicardia) ou de forma descompassada/irregular. 

Essas alterações ocorrem devido a falhas no sistema elétrico cardíaco, podendo ser benignas ou graves, com sintomas como palpitações, tontura ou desmaios.

Entenda melhor abaixo os principais tipos de arritmia cardíaca:

• Taquicardia: frequência cardíaca superior a 100 batimentos por minuto (bpm) em repouso;
• Bradicardia: frequência cardíaca inferior a 50–60 bpm em repouso;
• Extrassístoles: batimentos prematuros (a mais) que geram uma sensação de “falha” ou “salto” no peito.

Os sintomas incluem dores no peito, tontura, falta de ar, cansaço fácil e até mesmo fraqueza associada com mal-estar.

Qual o CID para arritmia cardíaca?

O CID-10 para arritmia cardíaca varia conforme o tipo específico, sendo I49.9 o código geral para “Arritmia cardíaca não especificada”. 

Já a categoria I49 abrange “Outras arritmias cardíacas”, enquanto variações como I47 (taquicardias) e I48 (fibrilação atrial) também são comuns na classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para doenças circulatórias.

Quem tem arritmia no coração pode trabalhar?

Sim!

Quem tem arritmia cardíaca pode trabalhar, desde que a condição esteja controlada e não gera sintomas graves como tonturas, falta de ar ou desmaios. 

A avaliação médica individualizada é de extrema importância para determinar a aptidão, sendo possível, em casos graves, o afastamento temporário ou aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez) pelo INSS.

O que uma pessoa que tem arritmia cardíaca não pode fazer?

Pessoas com arritmia cardíaca devem evitar exercícios de alta intensidade, esportes de impacto, consumo excessivo de cafeína, álcool e tabagismo, pois essas ações podem sobrecarregar o coração e ser gatilho para crises. 

Além disso, é recomendável evitar estresse extremo, exposição a aparelhos que produzam vibração ou campos magnéticos (se usar marca-passo) e atividades com riscos de quedas, sendo indispensável o acompanhamento médico para determinar restrições específicas.

Arritmia cardíaca é grave

A arritmia cardíaca pode ser grave, mas nem sempre é perigosa. 

Enquanto muitas arritmias são benignas e não causam riscos imediatos, outras podem levar a complicações sérias, como AVC (Acidente Vascular Cerebral), insuficiência cardíaca e morte súbita, sendo fundamental a investigação médica, especialmente se houver desmaios, tonturas ou palpitações.

Ou seja, na dúvida, procure um cardiologista o mais rápido possível, caso você esteja sentindo quaisquer destes sintomas.

A arritmia cardíaca tem cura?

Sim!

A arritmia cardíaca tem cura em grande parte dos casos, dependendo do tipo e da causa, especialmente quando diagnosticada precocemente. 

Tratamentos modernos, como medicamentos, ablação por cateter (cauterização do foco) e dispositivos (marcapassos/desfibriladores), podem curar ou controlar os batimentos, permitindo uma vida normal e prevenindo complicações graves como a morte súbita.

O que é considerado cardiopatia grave para o INSS

Para o INSS, cardiopatia grave é aquela que compromete severamente o funcionamento do coração, causando limitações físicas e funcionais permanentes ou prolongadas, mesmo após tratamento.

Ela não se baseia apenas no CID, mas na capacidade de trabalho, comumente incluindo insuficiência cardíaca, angina instável, arritmias complexas e cardiopatias congênitas.

Além disso, você precisa comprovar, por meio de laudos médicos, a sua condição cardíaca, além de passar por uma perícia realizada no próprio INSS.

Qual doença do coração dá direito à aposentadoria?

As doenças que se enquadram como cardiopatia grave para fins de benefícios no INSS são aquelas que comprometem seriamente o funcionamento do coração e limitam, de forma permanente ou prolongada, a capacidade de trabalho ou de vida independente da pessoa. 

Mas lembre-se: o reconhecimento depende de laudo médico detalhado, para comprovar a situação.

Quais os direitos de quem tem arritmia cardíaca?

Os direitos de quem tem arritmia cardíaca varia entre poder solicitar benefícios como aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença e até isenção de carência e de imposto de renda. 

Ser diagnosticado com alguma doença no coração vai muito além dos desafios com a saúde: também pode abrir caminho para direitos importantes no INSS. 

Saber quais são esses direitos e como acessá-los é essencial para alcançar segurança financeira e dignidade no tratamento.

Como solicitar aposentadoria por arritmia cardíaca?

Para solicitar a aposentadoria por arritmia cardíaca, você pode fazer o pedido diretamente pelo site ou aplicativo do “Meu INSS”.

O texto continua após o vídeo.

E você tem 2 possibilidades: caso a arritmia cardíaca tenha sido considerada uma deficiência, você vai solicitar esta modalidade, já no caso da aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez), você precisa selecionar outras opções. Vou te explicar melhor abaixo!

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

No site ou aplicativo, é só selecionar a opção “Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções.

Aposentadoria para Pessoa com Deficiência

Agora, para solicitar a aposentadoria para pessoa com deficiência, você precisa seguir alguns passos, também no Meu INSS. Confira agora:

Acesse o Portal Meu INSS:

• Site: Meu INSS;
• Aplicativo: OU baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu smartphone (disponível para Android e iOS);
• Faça o login: se ainda não tiver um cadastro, clique em “Criar Conta” e siga as instruções para criar sua conta. Se já possui conta, insira seu CPF e senha para acessar o portal.

Inicie um Novo Requerimento:

• No menu principal, clique em “Novo pedido”;
• Depois “Novo Benefício”;
• Em seguida, “Mais Benefícios”;
• Escreva no buscador, ao lado da lupa: aposentadoria pessoa com deficiência:

Dependendo do seu caso, escolha se você quer a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.

Mas e se o atendimento do INSS for ineficiente, demorado ou se você não se sentir seguro para realizar o pedido pelo aplicativo?

Nesses casos, você pode contratar um advogado previdenciário especializado, que cuidará de todas as etapas do processo e acompanhará você de perto. 

Além disso, o advogado pode entrar com um mandado de segurança para exigir que o INSS acelere a análise do seu caso, caso seja necessário.

O profissional também pode auxiliar na coleta e produção de provas, na elaboração de recursos e até mesmo em ações judiciais, garantindo que você tenha todo o suporte necessário para conquistar seus direitos.

O que fazer se o INSS negar o pedido de aposentadoria por arritmia cardíaca?

Caso o pedido da sua aposentadoria por arritmia cardíaca seja negado, você ainda tem possibilidades disponíveis. Separei algumas opções que você pode seguir se o INSS negar sua solicitação.

O texto continua após o vídeo.

A primeira opção e dever, na verdade, é entender a razão da negativa. Ou seja, ao receber a notificação de não concessão da aposentadoria, o primeiro passo é entender o motivo. 

O INSS deve fornecer uma explicação detalhada sobre a decisão. Isso ajudará a determinar como proceder. Os motivos podem variar, portanto, uma análise bem detalhada pode ser a chave para entender exatamente o que ocorreu.

A segunda opção e necessidade, é reunir qualquer documentação adicional que possa fortalecer seu caso. Isso pode incluir novos laudos médicos, relatórios de especialistas ou outros registros relevantes que te ajudem a comprovar a arritmia cardíaca e suas respectivas sequelas.

A terceira opção, que depende de você, pode entrar com um recurso no próprio INSS, caso você acredite que a negação foi injusta ou baseada em informações incorretas. 

Mas, se você preferir, pode contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário, especialmente se você se sentir perdido ou não tiver certeza de como proceder.

Conclusão

Entender o que o INSS considera como arritmia e se esta aposenta, é o primeiro passo para reivindicar seus direitos de forma segura e embasada. 

Além de conhecer os CIDs corretos, você precisa apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da condição e o impacto na sua capacidade de trabalho. 

Caso tenha dúvidas ou encontre dificuldades no processo, contar com o apoio de um profissional jurídico especializado pode fazer toda a diferença para conseguir ter acesso ao benefício devido.

Inclusive, um advogado especializado em Direito Previdenciário conhece a fundo as regras do INSS e pode até auxiliar na busca de documentos que comprovem a arritmia no momento da solicitação da aposentadoria.

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