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Como a Reforma da Previdência pode afetar os enfermeiros?
A aposentadoria Especial dos enfermeiros pode estar com os ‘dias contados’. Já que, a Reforma da Previdência Social do Governo de Jair Bolsonaro, em conjunto com o projeto do Governo Temer, prevê que os profissionais da saúde percam o direito de se aposentar com 25 anos de profissão.
O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e o seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciaram em diversas entrevistas que a Reforma da Previdência é prioridade para o Governo.
Paulo Guedes afirma que deseja aproveitar alguns pontos da Reforma elaborada no Governo Temer, e buscar meios de apertar ainda mais o investimento Público com a Previdência Social. Ou seja, a tendência é que a Reforma seja ainda ainda mais ‘severa’ do que o projeto apresentado até aqui.
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Mas, dentro do que já se sabe, se a Reforma da Previdência fosse aprovada hoje, da forma em que está. Como ficaria a aposentadoria para os enfermeiros?
Aposentadoria Especial
Os enfermeiros tem direito à aposentadoria especial, pois estes profissionais ficam expostos a diversos riscos à saúde. O dia-a-dia da enfermagem envolve o contato direto com vírus, fungos bactérias e outros agentes nocivos. Por isso, os enfermeiros tem direito a se aposentar com 25 anos de profissão, desde que, tenham passado esse período atuando na enfermagem.
Agora, se a Reforma da Previdência Social for aprovada como está, essa regra vai mudar. Assim os enfermeiros vão demorar ainda mais para se aposentar. E ao mesmo tempo o benefício também vai diminuir, o que pode acarretar em queda na renda após a aposentadoria.
O texto continua após o vídeo. Saiba quais provas utilizar na aposentadoria na enfermagem.
Enfermeiros podem perder o direito de se aposentar com 25 anos de profissão?
Hoje os enfermeiros podem se aposentar com 25 anos de contribuição, o que geralmente acontece quando o profissional completa 50 anos de idade. Com a Reforma, as enfermeiras que tiverem menos de 53 anos, e os enfermeiros que tiverem menos de 55, vão poder se aposentar somente a partir de 65 anos de idade, se homem. E a partir dos 63, se mulher. Sendo que, não vai mais haver a aposentadoria por tempo de contribuição para a categoria.
Valor do benefício tende a ficar menor
Isso é, os enfermeiros vão ser atingidos pela Reforma da Previdência em sua Integralidade. Já que a insalubridade pode deixar de ser um fator determinante para garantir a aposentadoria especial. Sendo assim, os enfermeiros podem passar a se aposentar, após a Reforma, com o mesmo tempo de trabalho que os demais profissionais, que não estão expostos a agentes nocivos.
Outra mudança que pode ocorrer com a Reforma da Previdência é a no valor do benefício. Ou seja, a aposentadoria do médico pode ficar menor.
Atualmente os enfermeiros podem se aposentar com o mesmo valor do salário atual. Porém após a Reforma, o valor da aposentadoria será de 60% da média contributiva, aumentando gradativamente conforme aumenta o tempo de contribuição. Este aumento terá um limite máximo de 40 anos de contribuição.
Sendo assim, os enfermeiros podem ser prejudicados financeiramente caso a Reforma da Previdência seja aprovada nesses moldes.
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Marcela Cunha
Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...
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