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Como a Reforma da Previdência pode afetar os médicos?

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e o seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciaram em diversas entrevistas que a Reforma da Previdência é prioridade para o Governo.

Paulo Guedes afirma que deseja aproveitar alguns pontos da Reforma elaborada no Governo Temer, e buscar meios de apertar ainda mais o investimento Público com a Previdência Social. Ou seja, a tendência é que a Reforma seja ainda ainda mais ‘severa’ do que o projeto apresentado até aqui.

Mas, dentro do que já se sabe, se a Reforma da Previdência fosse aprovada hoje, da forma em que está. Como ficaria a aposentadoria para os médicos?

Aposentadoria Especial

Os médicos tem direito à aposentadoria especial, pois estes profissionais ficam expostos a diversos riscos à saúde. O dia-a-dia da medicina envolve o contacto direto com vírus, fungos bactérias e outros agentes nocivos. Por isso, os médicos tem direito a se aposentar com 25 anos de profissão, desde que tenham passado esse período atuando na medicina.

Agora, se a Reforma da Previdência Social for aprovada como está, essa regra vai mudar. Assim os médicos vão demorar ainda mais para se aposentar. E ao mesmo tempo o benefício também vai diminuir, o que pode acarretar em queda na renda após a aposentadoria.

Médicos podem perder o direito de se aposentar com 25 anos de profissão

Anteriormente os médicos podiam se aposentar com 25 anos de contribuição o que geralmente acontecia, quando o profissional completava 50 anos de idade. Com a Reforma, as médicas que tiverem menos de 53 anos, e os médicos que tiverem menos de 55, vão poder se aposentar somente a partir de 65 anos de idade, se homem. E a partir dos 63, se mulher. Sendo que não vai mais haver a aposentadoria por tempo de contribuição para a categoria.

Valor do benefício tende a ficar menor

Isso é, os médicos vão ser atingidas pela Reforma da Previdência em sua Integralidade. Já que  a insalubridade pode deixar de ser um fator determinante para garantir a aposentadoria especial. Sendo assim, os médicos podem passar a se aposentar, após a Reforma, com o mesmo tempo de trabalho que os demais profissionais, que não estão expostos a agentes nocivos.

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Outra mudança que pode ocorrer com a Reforma da Previdência é a no valor do benefício. Ou seja, a aposentadoria do médico pode ficar menor.

Atualmente os médicos podem se aposentar com o mesmo valor do salário atual. Porém após a Reforma, o valor da aposentadoria será de 60% da média contributiva, aumentando gradativamente conforme aumenta o tempo de contribuição. Este aumento terá um limite máximo de 40 anos de contribuição.

Sendo assim, a classe médica será prejudicada financeiramente caso a Reforma da Previdência for aprovada nesses moldes. E também será prejudicada em seu bem mais precioso, ou seja, o tempo. Pois, agora a Aposentadoria vai chegar ainda mais tarde.

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Marcela Cunha

Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...

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