Como a Reforma da Previdência pode afetar os médicos?

Médico conversando com enfermeiras e mostrando o diagnóstico de um paciente. Eles estão caminhando no corredor de um hospital.

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e o seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciaram em diversas entrevistas que a Reforma da Previdência é prioridade para o Governo.

Paulo Guedes afirma que deseja aproveitar alguns pontos da Reforma elaborada no Governo Temer, e buscar meios de apertar ainda mais o investimento Público com a Previdência Social. Ou seja, a tendência é que a Reforma seja ainda ainda mais ‘severa’ do que o projeto apresentado até aqui.

Mas, dentro do que já se sabe, se a Reforma da Previdência fosse aprovada hoje, da forma em que está. Como ficaria a aposentadoria para os médicos?

Aposentadoria Especial

Os médicos tem direito à aposentadoria especial, pois estes profissionais ficam expostos a diversos riscos à saúde. O dia-a-dia da medicina envolve o contacto direto com vírus, fungos bactérias e outros agentes nocivos. Por isso, os médicos tem direito a se aposentar com 25 anos de profissão, desde que tenham passado esse período atuando na medicina.

Agora, se a Reforma da Previdência Social for aprovada como está, essa regra vai mudar. Assim os médicos vão demorar ainda mais para se aposentar. E ao mesmo tempo o benefício também vai diminuir, o que pode acarretar em queda na renda após a aposentadoria.

Médicos podem perder o direito de se aposentar com 25 anos de profissão

Anteriormente os médicos podiam se aposentar com 25 anos de contribuição o que geralmente acontecia, quando o profissional completava 50 anos de idade. Com a Reforma, as médicas que tiverem menos de 53 anos, e os médicos que tiverem menos de 55, vão poder se aposentar somente a partir de 65 anos de idade, se homem. E a partir dos 63, se mulher. Sendo que não vai mais haver a aposentadoria por tempo de contribuição para a categoria.

Valor do benefício tende a ficar menor

Isso é, os médicos vão ser atingidas pela Reforma da Previdência em sua Integralidade. Já que  a insalubridade pode deixar de ser um fator determinante para garantir a aposentadoria especial. Sendo assim, os médicos podem passar a se aposentar, após a Reforma, com o mesmo tempo de trabalho que os demais profissionais, que não estão expostos a agentes nocivos.

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Outra mudança que pode ocorrer com a Reforma da Previdência é a no valor do benefício. Ou seja, a aposentadoria do médico pode ficar menor.

Atualmente os médicos podem se aposentar com o mesmo valor do salário atual. Porém após a Reforma, o valor da aposentadoria será de 60% da média contributiva, aumentando gradativamente conforme aumenta o tempo de contribuição. Este aumento terá um limite máximo de 40 anos de contribuição.

Sendo assim, a classe médica será prejudicada financeiramente caso a Reforma da Previdência for aprovada nesses moldes. E também será prejudicada em seu bem mais precioso, ou seja, o tempo. Pois, agora a Aposentadoria vai chegar ainda mais tarde.

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12 comentários em “Como a Reforma da Previdência pode afetar os médicos?”

  1. GILSON CARVALHO BARBALHO

    Boa Noite! Sou médico e trabalho no serviço público há 35 anos. Antes de me graduar médico fui professor estadual no RN durante sete anos. No ano de 2013 solicitei aposentadoria por tempo de serviço, mas o INSS indeferiu alegando que na contagem eu só tinha 30 anos e 07 meses. Entrei com um processo judicial reivindicando uma aposentadoria especial, já que trabalho com material considerado nocivo à saúde, além do contato permanente com doenças infectocontagiosas, recebendo mensalmente o abono de insalubridade. No meu PPP foi confirmado o contato com esses agentes biológicos, como também o contato direto e permanente com doenças contagiosas. Durante três anos o processo correu na justiça e, em setembro de 2016 o Juiz Federal do meu processo emitiu a sentença final, dando a mim ganho de causa e reconhecendo a minha aposentadoria como especial. Em seguida houve uma apelação por parte do INSS, com o processo sendo enviado para outra estancia (STF), permanecendo até o dia de hoje, transcorrendo assim, mais de dois anos, sem nenhuma resposta.
    O que pergunto a vós é o seguinte: computando o tempo que o INSS determinou em 2013 e somando-se ao tempo transcorrido até os dias atuais, já totalizam 36 anos de contribuição, os quais somados a minha idade totalizam 96 anos. Posso eu solicitar a aposentadoria dos 86/96 junto ao INSS? O que ocorrerá com o processo que já está em andamento? Ele será encerrado ou continuará tramitando? Agradeço a vossa atenção e, se puder me retirar esta duvida ser-lhe-ei muito grato.
    Att. Gilson

  2. Thalles Ferreira Cardoso

    Sou Thalles F Cardoso,Dentista autônomo 51 anos de idade, completados 25 anos de contribuição previdenciária e tenho interesse em acessoria jurídica para aposentadoria especial. tel 27 995135233/30523030

  3. Boa noite, sou médico radiologista com vínculo público e completo 25anos neste ano. posso ser afetado pela reforma ou meu direito está garantido?

  4. Boa tarde, sou farmacêutica, estou com 20 anos de profissão e gostaria de saber se tem como contar com o adicional de insalubridade para atingir os 25 anos. Você consegue prestar uma consultoria?

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