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Como a Reforma da Previdência pode afetar os dentistas?
A aposentadoria Especial dos dentistas pode ser afetada a qualquer momento. Já que, a Reforma da Previdência Social do Governo de Jair Bolsonaro, em conjunto com o projeto do Governo Temer, prevê que os profissionais da saúde percam o direito de se aposentar com 25 anos de profissão.
O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e o seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciaram em diversas entrevistas que a Reforma da Previdência é a prioridade do Governo.
Paulo Guedes afirma que deseja aproveitar alguns pontos da Reforma elaborada no Governo Temer, e buscar meios de apertar ainda mais o investimento Público com a Previdência Social. Ou seja, a tendência é que a Reforma seja ainda ainda mais ‘severa’ do que o projeto apresentado até aqui.
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Mas, dentro do que já se sabe, se a Reforma da Previdência fosse aprovada hoje, da forma em que está. Como ficaria a aposentadoria para os dentistas?
Aposentadoria Especial
Os dentistas tem direito à aposentadoria especial, pois estes profissionais ficam expostos a diversos riscos à saúde. O dia-a-dia da odontologia envolve o contacto direto com vírus, fungos bactérias e outros agentes nocivos. Por isso, os dentistas tem direito a se aposentar com 25 anos de profissão, desde que tenham passado esse período atuando na odontologia.
Agora, se a Reforma da Previdência Social for aprovada como está, essa regra vai mudar. Assim os dentistas vão demorar ainda mais para se aposentar. E ao mesmo tempo o benefício também vai diminuir, o que pode acarretar em queda na renda após a aposentadoria.
Médicos podem perder o direito de se aposentar com 25 anos de profissão
Anteriormente os dentistas podiam se aposentar com 25 anos de contribuição o que geralmente acontecia, quando o profissional completava 50 anos de idade. Com a Reforma, as dentistas que tiverem menos de 53 anos, e os dentistas que tiverem menos de 55, correm o risco de poder se aposentar somente a partir de 65 anos de idade, se homem. E a partir dos 63, se mulher.
Saiba tudo sobre a aposentadoria do dentista no vídeo a seguir. O texto continua após o vídeo.
Valor do benefício tende a ficar menor
Isso é, os dentistas vão ser atingidos pela Reforma da Previdência em sua Integralidade. Já que a insalubridade pode deixar de ser um fator determinante para garantir a aposentadoria especial. Sendo assim, os dentistas podem passar a se aposentar, após a Reforma, com o mesmo tempo de trabalho que os demais profissionais, que não estão expostos a agentes nocivos.
Outra mudança que pode ocorrer com a Reforma da Previdência é a no valor do benefício. Ou seja, a aposentadoria do dentista pode ficar menor.
Atualmente os dentista podem se aposentar com valor similar ao último salário. Porém após a Reforma, o valor da aposentadoria será de 60% da média contributiva, aumentando gradativamente conforme aumenta o tempo de contribuição. Este aumento terá um limite máximo de 40 anos de contribuição.
O texto continua após o vídeo.
Sendo assim, os dentistas tendem a ser prejudicados financeiramente caso a Reforma da Previdência seja aprovada nesses moldes. E também ainda serão prejudicados em seu bem mais precioso, ou seja, o tempo. Pois, agora a Aposentadoria vai chegar ainda mais tarde.
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Marcela Cunha
Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). É especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Civil e no escritório Koetz Advocacia, é responsável pelo setor consultivo e de análise de casos de novos clientes, identificando e planejando as melhores estratégias para o sucesso das demandas.
