Redes Sociais serão utilizadas para revisar auxílio doença

Redes Sociais serão utilizadas para revisar auxílio doença

11 de agosto de 2016 Aposentadoria Invalidez Auxílio Doença 3

Publicações em redes sociais poderão ser usadas para revisão de auxílio doença e outros benefícios.

 

Há alguns dias publicamos aqui no blog a medida do governo Temer para revisão de auxílio doença e de outros benefícios por incapacidade concedidos há mais de 2 anos. A ação da Previdência pretende encerrar os recebimentos indevidos e cortar gastos para diminuir o déficit financeiro do INSS, que já alcançou 146 bilhões de reais em 2016.

 

Silhueta de um homem de óculos olhando para a tela de um compotador onde está aberta uma página do Facebook. Imagem serve para ilustrar a possibulidade de recorrer a redes sociais para realizar a revisão do auxílio doença e de outros benefícios.

 

A novidade na realização das revisões dos benefícios, conforme publicação no site da Anasps – Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, é o uso das redes sociais para análise de existência da necessidade do auxílio doença. Assim, é possível que se realize uma inspeção das publicações feitas pelos beneficiários nas redes sociais, como Facebook, Instagram e outras.

 

A providência de inspecionar as redes sociais partiu do fato de que diversas pessoas que recebem benefícios como auxílio doença fazem publicações demonstrando saúde, considerada em vários casos suficiente para voltar a trabalhar.

 

Redes sociais já são utilizadas para revisão auxílio doença e outros benefícios em ações judiciais

Aqui na Koetz Advocacia nós consideramos ser muito provável a aplicação desta análise, pois atualmente as redes sociais já são utilizadas em tribunais para verificar as alegações de problemas de saúde ou psicológicos dos requerentes de benefícios por incapacidade.

 

Também somos favoráveis a tal medida, desde que ela não seja interpretada de forma exagerada pelo INSS, pois às vezes uma foto sorrindo não quer dizer que o beneficiário curou uma depressão. A revisão de auxílio doença não deve ser feita com base apenas em uma ou outra publicação em rede social, mas em um contexto que realmente demonstre que o benefício não se faz mais necessário.

 

O importante é ter um sistema menos frágil de realização da perícia médica do INSS. Essa fragilidade existe porque os critérios podem ser subjetivos e manipuláveis pela Administração, pelos médicos e por alguns segurados que fingem patologias inexistentes e acabam ganhando o auxílio doença ou aposentadoria por invalidez sem ter direito. Enquanto isso, segurados que estão realmente incapazes para o trabalho não conseguem comprovar por não ter acesso a exames ou outras provas médicas necessárias para comprovar sua incapacidade para o trabalho junto ao INSS.

 

Por isso, acreditamos que o INSS deveria criar um sistema de gestão integrada da saúde com a previdência, de forma a ligar os dados do SUS com os dados do INSS, ofertando uma gigantesca gama de informações reais ao perito do INSS para realizar a perícia médica com informações contundentes. Assim, o perito teria acesso a todo histórico médico do segurado.

 

O site da Anasps também informa que a perícia médica da revisão de auxílio doença que será organizada pelo Ministério da Previdência Social irá além do exame físico e buscará analisar todos os dados pertinentes para identificar a situação real do avaliado.

 

Banner pra clicar e enviar suas dúvidas.

Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito do Trabalho, com aprofundamento em Direitos Sociais Internacionais, atuante no Instituto Ibijus e na Verbo Jurídico.

Especialista em Marketing Jurídico Digital e Gestão de Escritórios de Advocacia. Fundador da Koetz Advocacia e CEO da ADVBOX.  Além de Articulista e Autor em vários sítes jurídicos e no Portal da Transformação Digital.

3 comentários

  1. Sandra disse:

    Boa noite Doutor,gostaria que o senhor se possível me dê um parecer ,tenho coxartrose é necessito de cirurgia ,estou aguardando à mais de 3 anos ser chamada pelo Sus e desde então também recebendo auxílio doença pois não consigo ficar muito tempo em pé e meu trabalho é em pé direto,o médico do INSS me mandou para um especialista também de lá para me avaliar pois,disse que ia pedir minha aposentadoria, só que até meu auxílio doença foi indeferido, sendo que nem a cirurgia consegui fazer.Quero saber se devo entrar logo com a Justiça Federal pedindo a minha aposentadoria ,não estou entendendo é mais nada o último perito disse que meu problema só tende a piorar e que só melhorarei um pouco depois da cirurgia,no entanto deu minha alta????

  2. Gibran Uequed disse:

    Muito interessante.

Os comentários estão fechados.