Como se aposentar na Europa com o benefício mais justo e vantajoso?

Milhares de trabalhadores brasileiros optaram por tentar a vida profissional na Europa e nos Estados Unidos nas últimas décadas. O Ministério das Relações Exteriores projeta que são entre 2,5 e 3,5 milhões de brasileiros residindo no exterior. Ainda, inúmeros planejam retornar ao Brasil quando chegar a hora de se aposentar. Mas e aqueles que pretendem obter o benefício e viver em outro continente? Trataremos aqui sobre como se aposentar na Europa.

As regras de aposentadoria no Brasil são imensamente mais acessíveis do que na Europa e o brasileiro se aposenta muito mais cedo do que o europeu, em geral. Devido aos Acordos Internacionais de Previdência com vários países do continente, que permitem a contagem de tempo trabalhada no exterior, a possibilidade e a vantagem da aposentadoria pelo Brasil são ainda maiores.

Entretanto, na Europa os benefícios têm valores muito mais altos, podendo gerar um benefício financeiro melhor em alguns casos. Porém,  a vantagem financeira só vai existir quando há longos períodos de contribuição na previdência estrangeira. Afinal, o pagamento do benefício é proporcional ao tempo trabalhado no país, o que possibilita, inclusive, receber parte no Brasil e parte no exterior.

Assim, se faz necessária uma análise de caso de cada trabalhador, com o objetivo de avaliar qual é a melhor opção para cada pessoa.

Como se aposentar na Europa sem vir ao Brasil?

Conforme mencionamos, o Brasil possui diversos acordos previdenciários internacionais com países, inclusive europeus. Entretanto, nem sempre eles devem ser aplicados para se aposentar na Europa, pois pode ser mais vantajoso “exportar o benefício”. Ou seja, pedir no Brasil e receber em uma conta no estrangeiro.

Porém isso costuma gerar dúvidas sobre o pedido do benefício. Afinal, é muito custoso vir ao Brasil encaminhar o pedido. A boa notícia é que em quase 100% dos casos, é possível solicitar tudo pela internet.

Assim, para quem verificar que é mais vantajoso se aposentar na Europa solicitando o benefício no Brasil, pode pedir o benefício pelo Meu INSS, poderá fazê-lo. Porém, se o pedido de aposentadoria for negado, poderá também encaminhar o caso a um escritório de advocacia competente para dar andamento no pedido, o qual é feito também pela internet por escritórios digitais e pelos tribunais online (o que é padrão inclusive para quem pede no Brasil).

E como usar as regras das previdências europeias?

São poucas as situações que serão utilizadas somente as regras das previdências estrangeiras. Afinal, se aposentar na Europa com as regras dos seus países será vantajoso apenas se praticamente toda a vida profissional, o brasileiro atuou no exterior, não havendo contribuições ao INSS ou RPPS brasileiro.

Em geral, o brasileiro que se aposentar na Europa e usar as regras do continente para o benefício, estará buscando o valor proporcional pago àquela previdência, especialmente nos casos de países com acordos previdenciários internacionais com o Brasil.

Como receber o pagamento do INSS morando no exterior?

Entenda no vídeo que fizemos sobre o tema:

Eduardo Koetz

Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...

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