Como se aposentar na Europa? Esclarecimentos para quem trabalhou a vida inteira no Brasil e mudou para o exterior

se aposentar na europa, Como se aposentar na Europa? Esclarecimentos para quem trabalhou a vida inteira no Brasil e mudou para o exterior, Koetz Advocacia, Koetz Advocacia

Milhares de trabalhadores brasileiros optaram por tentar a vida profissional na Europa e nos Estados Unidos nos últimos 10 ou 15 anos. O Ministério das Relações Exteriores projeta que são entre 2,5 e 3,5 milhões de brasileiros residindo no exterior, sendo que inúmeros planejam retornar ao Brasil quando chegar a hora de se aposentar. Mas e aqueles que pretendem obter o benefício em outro continente? Trataremos aqui sobre como se aposentar na Europa.

As regras de aposentadoria no Brasil são imensamente mais acessíveis do que na Europa e o brasileiro se aposenta muito mais cedo do que o europeu, em geral. Devido aos Acordos Internacionais de Previdência com vários países do continente, que permitem a contagem de tempo trabalhada no exterior, a possibilidade e a vantagem da aposentadoria pelo Brasil são ainda maiores. Entretanto, na Europa os benefícios têm valores muito mais altos, constituindo um benefício financeiro melhor. Isso faz com que seja necessária uma análise de caso de cada trabalhador, com o objetivo de avaliar qual é a melhor opção para cada pessoa,  pois são regras muito específicas nos acordos estabelecidos, diferenciando-se de país para país e pela situação previdenciária do segurado.

No Brasil as regras básicas das diferentes modalidades de aposentadoria são as seguintes:

HOMENS MULHERES

Aposentadoria por idade

65 anos de idade 60 anos de idade

Aposentadoria por tempo de contribuição

35 anos de contribuição

30 anos de contribuição

Aposentadoria especial 25 anos insalubres

25 anos insalubres

Regra 85/95
(Idade + tempo de contribuição)
95 pontos

85 pontos

Conforme dissemos anteriormente na publicação sobre a Aposentadoria por Idade do Brasileiro Residente no Exterior, a aposentadoria por idade é a mais acessada por esses brasileiros. Isso ocorre porque, em geral, os brasileiros trabalharam 15 anos no Brasil antes de ir para o exterior, assim vão embora já com o direito garantido para quando completarem a idade. Também favorece a aposentadoria por idade pela previdência brasileira a exigência de mais de 30 anos de contribuição, além de outros requisitos, na maioria dos países europeus. Portanto se torna mais seguro e vantajoso manter as contribuições à previdência enquanto se reside na Europa, pois além garantir a aposentadoria no Brasil, se preserva a qualidade de segurado, essencial para situações como uma eventual incapacidade laboral.

Havendo dúvidas, nosso escritório é especializado em Direito Internacional Previdenciário e mantemos canais ágeis de contato com o brasileiro residente no exterior. Caso tenha ficado com dúvidas ou queira nos contatar, clique aqui.

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital