Documentos úteis para Prova de União Estável

prova de união estável

A União Estável é um relacionamento de convivência, a fim de constituir uma família. Na conquista de alguns benefícios, principalmente o de pensão de morte (para quando o companheiro ou companheira vem a faltar) é preciso comprovar essa união.

O texto continua após o vídeo.

Em alguns casos essa comprovação é muito simples, pois houve, durante a união, uma preocupação em oficializá-la. Caso contrário, o requerente do benefício deve reunir uma série de provas para atestar ao INSS ou juiz que essa união estável aconteceu.

O texto continua após o vídeo.

Dentre as provas possíveis, estão as da lista e devem ser apresentadas no mínimo três delas:

  • Declaração de Imposto de Renda do segurado, em que consta o interessado como seu dependente;
  • Disposições testamentárias;
  • Perfis de Facebook, instagram e outras redes sociais;
  • Fotos em eventos sociais, reuniões, associações, ou outras entidades como casal.
  • Cartas de amor ou declarações românticas escritas à mão;
  • Anotação Constante na Carteira de Trabalho, feita pelo órgão competente;
  • Declaração especial feita perante Tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica);
  • Anotação Constante de Ficha ou Livro de Registro de Empregados;
  • Certidão de Nascimento filho havido em comum;
  • Certidão de Casamento Religioso;
  • Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
  • Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
  • Conta bancária conjunta;
  • Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
  • Apólice de seguro na qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
  • Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
  • Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
  • Quaisquer outros documentos que possam levar à convicção do fato a comprovar.

 



 

Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, Sócio da Koetz Advocacia, professor da Pós Graduação na Verbo Jurídico e no Instituto Brasileiro de Direito - IBIJUS. Articulista no Portal da Transformação Digital

11 comentários em “Documentos úteis para Prova de União Estável”

  1. Liceia Lubia Dos Santos

    Boa tarde convivi com meu marido por quase 14anos ,ele faleceu eletrocutado ano passado .Tenho uma declaração dos meus enteados registrado em cartório, uma conta conjunta de poupança e corrente
    onde ele era o título. E uma inscrição no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Bataguassu ver onde estou como sua amasia. Dei entrada no INSS e eles pediram documentos que comprovam minha união estável. Será que estes documentos que tenho serve

  2. Olá, Alfa .
    Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  3. Bom dia,convivi com meu companheiro quase 50 anos e temos um filho portador de nesecidades especiais,nao casamos civilmente recentemente ele faleceu,tenho fotos recentes e antigas,redes sociais,domicilio comum,cartão de posto de saúde em comum,gostaria de saber se tenho direito a receber pensão do inss?

  4. Olá, Ana Lucia .
    Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  5. Tive uma união estavel com meu companheiro 14anos.
    O mesmo veio a falecer tenho direito a pensão por morte,moravamos no mesmo endereço
    pagavamos aluguel tinha cartão adicional de credito da conta dele.

  6. Olá, Victor .
    Para saber se possui direito ao benefício, é necessário fazer uma análise específica do seu caso, se você quiser, podemos fazer. Você pode clicar aqui https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria e responder o formulário, depois de feita, enviaremos para o seu e-mail o resultado da análise com orientações de como proceder .

  7. Bom dia,
    Convivi com minha companheira por 5 anos, neste período ela comprou uma casa com cheque próprio em meu nome,e foi testemunha da compra, fez um título de capitalização para meus 2 filhos.
    Quando ela faleceu eu paguei e declarei o óbito, só que coloquei o endereço dela , pq ela mantinha o seu apartamento aonde íamos com frequência, e quando fui declara o óbito estava com os docs dela em mãos, ela era desquitada e dizia não ter família, agora 4 anos após o óbito apareceu uma irmã

  8. Bom dia, meu marido suicidou- se no último dia 19, na prisão. Nós conviviamos a um ano e meio, mas não éramos casados. Quais são os meus direitos?

  9. Boa tarde doutor, preciso de sua ajuda! Minha mãe faleceu e era funcionária publica do estado, divorciada com dois filhos de maior gozando de toda saúde! Eu que sempre morei com minha mãe ate seu ultimos dias, porem ela tinha um namorado famoso gigolor que queria se dar de bem, porem sempre alertamos ela sobre isso. Tomei conhecimento que ele botou a PGE e a Funape na justiça querendo receber pensão como união estável, porem ele não tem nada da minha mãe, e nunca nem entrou em CS! E ainda ele pegou o carro da minha mãe e não quer devolver, alegando que é dele e só entrega na justiça, isso pode? Como devo proceder ?

  10. Doutor tive uma união estável com meu marido 3 anos porém de casado no civil só 4 meses , tenho fotos, testemunhas , e-mails trocados , prints de rede social , com isso qual a probabilidade de conseguir o reconhecimento dessa união? Peguei apenas 4 parcelas de pensão de morte e fui orientada a tentar o reconhecimento dessa união no civil depois junto ao inss caso haja sucesso com o juiz. O que o Sr tem a falar desses casos? Obrigada !

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