Como conseguir provas para o INSS / Pensão por morte /
Documentos úteis para Prova de União Estável
A União Estável é um relacionamento de convivência, a fim de constituir uma família. Na conquista de alguns benefícios, principalmente o de pensão de morte (para quando o companheiro ou companheira vem a faltar) é preciso comprovar essa união.
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Em alguns casos essa comprovação é muito simples, pois houve, durante a união, uma preocupação em oficializá-la. Caso contrário, o requerente do benefício deve reunir uma série de provas para atestar ao INSS ou juiz que essa união estável aconteceu.
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Dentre as provas possíveis, estão as da lista e devem ser apresentadas no mínimo três delas:
- Declaraç
ão de Imposto de Renda do segurado, em que consta o interessado como seu dependente; - Disposiç
ões testamentárias; - Perfis de Facebook, instagram e outras redes sociais;
- Fotos em eventos sociais, reuniões, associações, ou outras entidades como casal.
- Cartas de amor ou declarações românticas escritas à mão;
- Anotação Constante na Carteira de Trabalho, feita pelo órgão competente;
- Declaraç
ão especial feita perante Tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica); - Anotação Constante de Ficha ou Livro de Registro de Empregados;
- Certidão de Nascimento filho havido em comum;
- Certidão de Casamento Religioso;
- Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
- Procuraç
ão ou fiança reciprocamente outorgada; - Conta bancária conjunta;
- Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
- Apólice de seguro na qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
- Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
- Escritur
a de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente; - Quaisque
r outros documentos que possam levar à convicção do fato a comprovar.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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