Escoliose aposenta? Quais os diretos, documentos e como pedir

Milhares de pessoas sofrem de problemas na coluna no Brasil, incluindo a escoliose. Entretanto, muitos segurados do INSS acabam esbarrando na mesma dúvida: escoliose aposenta?

Pensando nisso, elaborei um texto que pretende esclarecer as principais dúvidas e te auxiliar a entender melhor suas opções e como proceder, caso você esteja sofrendo com escoliose.

Lembre-se que cada segurado do INSS trabalhou e contribuiu ao órgão e merece ser assistido em casos de necessidades.

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O que é escoliose lombar?

A escoliose lombar é uma condição que afeta a coluna vertebral de uma pessoa, na região lombar (parte inferior das costas), apresentando uma curvatura anormal para um dos lados, em vez de ser reta, como seria a configuração “normal” de uma coluna.

Este tipo de curvatura pode ser observada quando se olha a coluna vertebral de frente ou pelas costas, e pode ter uma forma de “C” ou “S”.

Os sintomas mais comuns da escoliose lombar envolvem fadiga, ou seja, cansaço nas costas, dor, especialmente na região lombar, que pode ser piorada se o indivíduo ficar muito tempo deitado ou em pé, além de e ombros e/ou quadris desnivelados.

Quais são as causas da escoliose na lombar?

As causas da escoliose na lombar podem variar. A mais comum, conhecida como escoliose idiopática, ainda não possui causas conhecidas.

Entretanto, outras causas que podem acontecer são lesões externas, malformações congênitas, doenças neuromusculares, tumores e até mesmo o fator genético.

Qual grau de escoliose é considerado deficiência?

O grau de escoliose só pode ser considerado uma deficiência quando a condição é muito grave e afeta de forma irreparável a vida de uma pessoa.

Portanto, nem sempre a escoliose será considerada uma deficiência, principalmente para o INSS.

O texto continua após o vídeo.

Sendo assim, o grau de escoliose precisa apresentar limitações funcionais e impacto na qualidade de vida de quem está sofrendo da condição. 

Outro ponto fundamental são laudos médicos que comprovem a escoliose e o grau de complexidade da situação. Um médico especialista, de preferência um ortopedista, precisa elaborar laudos e atestados que sustentem a condição do paciente.

Quais os direitos de uma pessoa com escoliose?

Os direitos de uma pessoa com escoliose podem variar no INSS, justamente pelo grau que a condição apresenta.

Sendo assim, você deve saber que além da comprovação médica, caso você esteja considerando solicitar um benefício ao INSS, é obrigatório passar por uma perícia no próprio órgão, para que o perito avalie de forma completa a complexidade do caso. Até porque, escoliose aposenta.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez, agora conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, após a Reforma da Previdência de 2019, é uma modalidade para os segurados que não conseguem mais exercer suas funções de trabalho normalmente. 

Ou seja, no caso da escoliose, a pessoa precisa estar totalmente incapacitada para as funções e de forma permanente. 

E atenção! Caso esta modalidade de aposentadoria seja concedida, você não pode mais voltar a trabalhar. Se isto ocorrer, o INSS pode suspender o benefício por justamente entender que você tem condições de trabalhar normalmente, mesmo com a escoliose.

Além disso, apresentar laudos médicos completos que sustentem a condição é de extrema importância para que o INSS tenha a ideia completa da sua situação.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, agora chamado de auxílio por incapacidade temporária, é destinado para segurados que precisam se afastar por tempo determinado de suas funções no trabalho.

Ou seja, o auxílio-doença é um benefício que tem um período de término. Assim que o INSS entender que o segurado já está apto ao trabalho, é importante voltar à rotina de antes.

Entretanto, se a condição ainda é complexa, existe a possibilidade de prorrogação do benefício, que é avaliado pelo INSS.

BPC/Loas

O BPC-LOAS é um benefício assistencial oferecido pelo INSS às pessoas com deficiência e, também, com baixa renda.

A pessoa não é obrigada a ter contribuído ao INSS para conseguir o LOAS, mas sua fonte de renda não pode ultrapassar 1/4 do salário-mínimo (sendo possível 1/2, em algumas decisões judiciais) e inscrição ativa no CadÚnico. 

Além disso, obviamente, o indivíduo precisa comprovar que a escoliose está afetando diretamente a sua vida, impedindo o trabalho e, por consequência, uma fonte de renda. 

Vale lembrar que o BPC-LOAS não dá direito a 13º salário, pois tem a característica assistencial, ou seja, de auxiliar pessoas em situações vulneráveis. 

Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria por escoliose?

Para você que me acompanha há algum tempo, sabe o quão importante são os documentos no momento de solicitar qualquer benefício ao INSS.

No caso da aposentadoria por escoliose, não é diferente! Principalmente, porque escoliose aposenta.

Reúna todos os documentos médicos que você possuir, que devem incluir o diagnóstico, CID e a assinatura do médico.

Inclusive, são necessários exames de imagem (radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias) que demonstrem o problema de forma clara e objetiva.

Se possível, elabore um verdadeiro histórico da escoliose, mas também, não deixe de apresentar laudos atualizados que demonstrem a evolução da condição e o estágio atual no qual ela se encontra.

O texto continua após o vídeo.

Como conseguir laudo de escoliose?

Para conseguir um laudo de escoliose, você deve consultar um médico especialista, de preferência um ortopedista, que fará o diagnóstico e emitirá um laudo médico detalhado sobre a condição.

O laudo deve incluir informações como o diagnóstico, CID (Classificação Internacional de Doenças), o grau da curvatura e o tipo de escoliose, além de descrever os sintomas, a evolução da condição e os tratamentos realizados.

Ou seja, quanto mais detalhado for o laudo médico, melhor!

O que fazer se o pedido de aposentadoria for negado?

Caso seu benefício seja negado, você ainda tem opções disponíveis. Até porque, escoliose aposenta. Veja os passos que você pode seguir se o INSS negar sua solicitação:

• Entenda a Razão da Negativa: ao receber a notificação de negação, o primeiro passo é entender o motivo. O INSS deve fornecer uma explicação detalhada sobre a decisão. Isso ajudará a determinar como proceder;
• Reúna Documentação Adicional: reúna qualquer documentação adicional que possa fortalecer seu caso. Isso pode incluir novos laudos médicos, relatórios de especialistas ou outros registros relevantes;
• Entre com Recurso Administrativo (no próprio INSS): se você acredita que a negação foi injusta ou baseada em informações incorretas, pode entrar com um recurso;
• Consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário: se você se sentir perdido ou não tiver certeza de como proceder, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Esses profissionais podem oferecer orientação jurídica e representá-lo no processo de recurso.

Portanto, caso você queira levar seu caso à Justiça, você vai precisar de um advogado para te representar. Entretanto, você precisa da negativa do INSS primeiro.

O texto continua após o vídeo.

Em anos de experiência no Direito Previdenciário, eu te aconselho a considerar o auxílio de um advogado assim que o “não” do INSS chegou. 

Assim, o advogado tem como analisar de forma profunda o motivo da negativa e escolher o melhor caminho: o recurso no próprio INSS ou diretamente na Justiça.

Conclusão

Agora você pode ter um contato maior de como a escoliose funciona, além dos direitos que o INSS oferece aos segurados. Inclusive, escoliose aposenta.

Não se esqueça que cada caso é único e precisa ser avaliado com cuidado e atenção. Caso você ainda possua dúvidas, aconselho o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário, que conheça o INSS e suas regras.

Além disso, este profissional é acostumado com o tipo de documentação, além de poder, elaborar um pedido de benefício mais assertivo.

Não deixe de buscar seus direitos, isso é o principal!

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