Neuropatia aposenta? Quais os direitos e como se aposentar?

Hoje, resolvi falar sobre neuropatia, que, apesar de ser considerada uma condição comum, ainda é pouco discutida, dificultando o diagnóstico precoce e o início do tratamento.

Além disso, muitas pessoas desconhecem os direitos que possuem, ainda mais quando o assunto é o INSS.

Portanto, convido você a ler mais sobre o assunto, entender as possibilidades e não deixar que seus direitos passem em branco. 

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O que é neuropatia?

A neuropatia é uma condição que afeta os nervos, ou seja, qualquer lesão ou disfunção nervosa, no geral, localizada no sistema nervoso periférico, que afeta os nervos fora da medula espinhal e do cérebro.

Sendo assim, a neuropatia pode comprometer significativamente a qualidade de vida, gerando sintomas como:

• Dor;
• Formigamento;
• Fraqueza;
• Dormência;
• Entre outros.

Estes sintomas aparecem principalmente nas mãos e nos pés, sendo que as causas podem ser múltiplas, como a diabetes, ferimentos, infecções, uso de certos medicamentos e até mesmo deficiências nutricionais.

Quais são as sequelas da neuropatia?

As sequelas da neuropatia podem variar de caso para caso, mas, geralmente, envolvem fraqueza muscular e perda de equilíbrio.

Estas sequelas acabam dificultando ações teoricamente simples, como andar e segurar objetos.

Além disso, a pessoa pode vivenciar sequelas sensoriais, que envolvem sensação de choque, formigamento, dor e queimação.

Entretanto, em casos mais graves ou avançados, pode ocorrer atrofia muscular, paralisia, perda de coordenação motora e problemas com funções involuntárias, como a digestão e controle da bexiga.

Quem tem neuropatia pode trabalhar?

Sim! Até porque, nem sempre a neuropatia atrapalha as funções laborais, ou seja, o trabalho em si.

O que vai determinar se uma pessoa pode ou não continuar a trabalhar, é a gravidade dos sintomas, como dor e formigamento, além do tipo de trabalho.

Em casos mais graves, o indivíduo tem a possibilidade de acionar benefícios do INSS, como a aposentadoria por incapacidade permanente ou até mesmo a aposentadoria para pessoa com deficiência.

Quem tem neuropatia pode fazer caminhada?

Sim, quem tem neuropatia pode fazer caminhada! 

Até porque, a caminhada é um exercício de baixo impacto que é benéfico para a circulação e a saúde dos nervos.

Entretanto, antes de começar, você precisa consultar um médico especialista, de preferência um neurologista (especializado em neuropatia), para que seja feita uma avaliação correta do seu caso.

Exercícios sem uma orientação médica, podem causar lesões e até mesmo piorar o quadro de neuropatia.

Quais os direitos de quem tem neuropatia?

Os direitos de quem tem neuropatia variam. Por exemplo, no caso da Previdência Social, a pessoa pode ter acesso a:

• Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
• Aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez);
• Aposentadoria para pessoa com deficiência;
• BPC/LOAS.

Tudo depende do estágio da neuropatia, comprovação médica e, também, se o segurado do INSS cumpre com os requisitos dos benefícios.

Além disso, quem convive com neuropatia, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda em casos graves e/ou incapacitantes e, dependendo do município, a direitos no transporte público.

Quem sofre de neuropatia pode se aposentar?

Sim! Quem sofre de neuropatia pode se aposentar. Inclusive, dependendo do grau da condição, o benefício pode mudar.

Entretanto, já te adianto o principal: é de extrema importância que você apresente laudos, atestados, exames e qualquer documentação médica que comprove a neuropatia.

Sem esta comprovação, o INSS tem grandes chances de negar o seu pedido de aposentadoria.

O texto continua após o vídeo.

No caso, para quem convive com a neuropatia, as principais aposentadorias são a de incapacidade permanente (que não permite mais o trabalho) e para pessoa com deficiência.

Em ambos os benefícios, a documentação médica é de extrema importância, além da perícia realizada no próprio INSS.

No caso da aposentadoria para pessoa com deficiência, você vai precisar de um laudo médico atestando a deficiência por conta da neuropatia. Ou seja, uma comprovação de que os sintomas e sequelas geraram uma deficiência e não uma incapacidade. 

Quem tem neuropatia tem direito ao BPC?

Sim, quem tem neuropatia tem direito ao BPC/LOAS, desde que a pessoa cumpra com os requisitos. Já que ele não é uma modalidade de aposentadoria e, sim, um benefício assistencial pago pelo INSS.

Sendo assim, o BPC/LOAS não dá direito ao 13º salário e pensão por morte, por exemplo.

Conviver com a neuropatia não gera automaticamente o direito ao BPC/LOAS. Sendo assim, você precisa se enquadrar nos requisitos, fazer a comprovação da condição e realizar a solicitação ao INSS.

Além disso, cada caso é único, sendo avaliado pelo órgão através dos documentos apresentados e por perícia médica realizada no próprio órgão, o INSS.

Para ter acesso ao BPC/LOAS você precisa comprovar:

• Renda abaixo de 1/4 do salário-mínimo (sendo que há decisões favoráveis judiciais para 1/2);
• Ter cadastro atualizado no CadÚnico;
• Comprovar que a espondiloartrose é uma deficiência de longo prazo, que causa verdadeira e extrema incapacidade. 

Quem tem neuropatia tem direito ao auxílio-doença?

Sim, quem tem neuropatia pode ter acesso ao auxílio-doença. Tem direito ao auxílio as pessoas que são seguradas do INSS e estejam sofrendo com uma incapacidade temporária para o trabalho comprovada por meio de uma documentação médica correta e tenham cumprido a carência mínima do benefício.

A incapacidade temporária é aquela da qual existe chance de recuperação, mas para o de auxílio por incapacidade temporária, o atestado de afastamento do trabalho ficou determinado pelo médico por mais de 15 dias.

Assim, o auxílio-doença tem um período determinado no qual a pessoa pode usufruir do benefício. Após os dias acabarem, o trabalhador necessita voltar às suas funções normalmente.

Em resumo, os requisitos para o auxílio-doença são:

• Incapacidade para o trabalho temporária;
• Atestado de 15 dias ou mais;
• Comprovação da incapacidade temporária;
• Qualidade de segurado no INSS;
• Carência de 12 meses ou 1 contribuição em dia em caso de acidente ou doença grave.

Ou seja, além dos requisitos para o auxílio, você precisa comprovar a neuropatia, além de uma futura recuperação e o retorno para as atividades normais de trabalho.

Como se aposentar por neuropatia?

Para se aposentar por neuropatia, primeiro, você precisa entender a gravidade do seu caso e verificar se você se encaixa na modalidade por incapacidade permanente ou para pessoa com deficiência.

Caso possua dúvidas, recomendo buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário, que pode analisar seu tempo de contribuição, além de laudos e atestados médicos.

Tudo vai depender em qual estágio da neuropatia você se encontra, além da existência ou não de sequelas e a gravidade dos sintomas.

Após esta verificação, você pode solicitar a modalidade de aposentadoria desejada através do aplicativo ou site oficial do INSS, o Meu INSS. A solicitação é feita remotamente, inclusive os envios de documentos de comprovação.

Como o INSS avalia incapacidade por neuropatia?

O INSS avalia a incapacidade por neuropatia por meio de uma perícia médica, onde um perito analisa a intensidade da dor, a limitação de movimentos e a eficácia dos tratamentos. 

A avaliação considera a capacidade do segurado de realizar suas atividades profissionais, o impacto da doença em sua vida e a gravidade dos sintomas, mesmo com tratamentos contínuos. 

Documentos médicos como laudos, exames complementares e relatórios de acompanhamento são de extrema importância para comprovar a condição.

Como conseguir laudo de neuropatia?

Para conseguir um laudo médico de neuropatia, você deve consultar um médico especialista, preferencialmente um neurologista, que fará uma avaliação clínica detalhada e solicitará os exames necessários para confirmar o diagnóstico.

De preferência, faça um verdadeiro histórico médico, guardando exames, atestados, laudos e até mesmo comprovações de possíveis cirurgias por conta da neuropatia.

Quanto mais comprovação médica, melhor!

Quais doenças neurológicas aposentam?

Várias doenças neurológicas podem dar ao direito a aposentadoria no INSS, dependendo do grau de incapacidade que causam para o trabalho ou se são comprovadamente deficiências.

Exemplos incluem esclerose múltipla, doença de Parkinson, epilepsia grave, paralisia cerebral, doença de Alzheimer e esclerose lateral amiotrófica (ELA), por exemplo.

Entretanto, a chave para aumentar as chances de conquistar o benefício, é por meio de comprovação médica, onde o INSS possui total clareza da situação na qual você se encontra.

Conclusão

A neuropatia pode ser a responsável por muito desconforto para várias pessoas. Entretanto, é muito importante que todos saibam que existem opções para quem convive com a condição.

No quesito do Direito Previdenciário, o INSS oferece múltiplos benefícios que podem se encaixar na sua realidade e tempo de contribuição.

O importante é que você não perca tempo, ou seja, deixe para depois o momento de buscar auxílio e lutar pelos seus direitos.

Afinal, todo segurado (a) do INSS trabalhou, contribuiu e merece usufruir dos benefícios quando mais precisa.

Cada minuto perdido é um direito não alcançando.

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