fbpx
A imagem mostra uma mulher olhando pela janela, e ilustra a publicação

Pensão por morte de filho para os pais: como funciona esse direito?

A pensão por morte de filho para os pais é possível e pode ser vitalícia. Entretanto, para ter direito é preciso ficar atento para as formas de comprovar dependência, além de outras exigências. Entenda no texto a seguir.

Se acaso desejar assistência jurídica dos nossos advogados especializados para solicitar a pensão por morte, clique aqui para acessar a área de atendimento e solicite o seu.

Como fazer prova de dependência econômica?

Para conseguir a pensão tanto de filho para pais quanto as outras, é preciso comprovar que existe dependência econômica do segurado falecido. Para isso, é necessário reunir uma série de documentos para servir como prova de dependência e apresentar ao INSS.

Algumas provas que podem ser utilizadas são:

  • Documentos que comprovem a mesma residência para pais e filho;
  • Comprovante de pagamento de despesas alimentícias, médicas, de higiene ou outras essenciais;
  • Declaração de imposto de renda;
  • Outro documento que comprove o auxílio financeiro do falecido para os pais.

 

Documentos para pedir a pensão

Desse modo, para pedir a pensão, além das provas de dependência, será preciso:

  • Documento com foto;
  • CPF;
  • Procuração ou termo de representação legal;
  • Certidão de óbito;
  • Documentos ligados à previdência do segurado falecido.

De todo modo, se acaso desejar assistência jurídica dos nossos advogados especializados para solicitar a pensão por morte, clique aqui para acessar a área de atendimento e solicite o seu.

É possível pensão por morte de filho para os pais?

A pensão por morte de filho para pais é possível, mas existem algumas regras que é preciso considerar antes de fazer o pedido. Uma delas é há dependentes prioritários. Os dependentes prioritários são cônjuge, companheiro/companheira e filhos. Se o filho falecido tem esses dependentes, então pode se tornar difícil para os pais conseguirem o benefício.

Além disso, os pais também não precisam necessariamente comprovar que eram totalmente dependentes do filho. Ou seja, é possível conquista da pensão mesmo quando os pais não sejam dependentes 100% do filho falecido. Contudo, é importante avaliar cada caso, não sendo garantido o direito de antemão.

O texto continua após o vídeo.

Prazos pensão por morte de filho para os pais

Existem muitas situações em que é possível perder a pensão por morte, por isso é preciso verificar quais são os prazos para cada caso. Entretanto, a pensão por morte de filho para os pais pode ser vitalícia após 44 anos de idade ou mais.

 

O texto continua após o vídeo.

 

Valor da pensão por morte após a Reforma

O valor da pensão por morte após a reforma mudou. Assim, antes eram somados os salários mais altos, excluindo os mais baixos.

Contudo, após 12/11/2019 a regra passou a exigir que sejam incluídos no cálculo todos os salários do segurado (falecido). Na prática, isso a Reforma da Previdência reduziu o valor do benefício.

Além disso, depois de calcular a média de todas as contribuições, será concedido apenas 60% desse valor, mais 2% por ano acima de 20 anos de contribuição feitos pelo falecido.

Murilo Mella

Murilo Mella, advogado inscrito na OAB/SC 50.180, sócio da Koetz Advocacia. Se formou em direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - RS e realizou pós-graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade CESUSC. É especialista em Direito Previ...

Saiba mais

Compartilhar:

Imagem ilustrando a publicação sobre a Aposentadoria especial de policial com as novas regras, da Koetz Advocacia
Anterior

Aposentadoria especial de policial com as novas regras

Próximo

Aposentadoria especial de estivadores – regras e direitos

A imagem mostra dois trabalhadores conversando no porto, em frente a um navio, e ilustra a publicação

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Quitéria María de Góes Avatar

Quitéria María de Góes

14/12/21

A pensão por morte pode ser menos que um salário mínimo

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia Avatar

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia

14/12/21

Olá, Quitéria Não pode ser menor que um salário mínimo e nem passar do teto do INSS. Se desejar tirar dúvidas com nossos advogados especialistas, é possível pelo link:https://pages.koetzadvocacia.com.br/pensao-por-morte-consulta

Lucas Avatar

Lucas

12/03/22

A Pensão por morte deve ser rateada obrigatoriamente entre ambos os pais ou posso pedir apenas para um deles, pois apenas um era dependente do filho

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia Avatar

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia

14/03/22

Olá, bom dia Lucas. No caso dos pais, só é considerado como dependente para fins de pensão por morte no INSS aquele que comprovar que dependia economicamente do instituidor (falecido). Caso deseje orientação da nossa equipe jurídica pode entrar em contato no e-mail: relacionamento@koetzadvocacia.com.br

consuelita da consolação gomes de souza souza Avatar

consuelita da consolação gomes de souza souza

24/05/22

-JOANA, DE 50 ANOS DE IDADE, VIVIA EM UNIÃO COM PAULA, DE 45 ANOS DE IDADE. JOANA MORREU E ALÉM DE PAULA, A MÃE DE JOANADEPENDIA ECONOMICAMENTE DELA. NESTE CASO, CONSIDERANDO QUE O SALÁRIO BENEFÍCIO DE JOANA ERA DE 5.000,00 E QUE AINDA NÃO ESTAVA APOSENTADA, MESMO JÁ TENDO 30 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. QUAL SERÁ O VALOR DA PENSÃO POR MORTE? 5.000,00 QUANTO CADA UMA RECEBERÁ?

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia Avatar

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia

25/05/22

Oi, Consuelita. Quanto a pensão por morte, quando há mais de uma classe de dependentes, receberá o benefício de pensão por morte apenas a classe preferencial, nesse caso que você comentou seria a cônjuge/companheira, o benefício não divide com classes diferentes, portanto a mãe não receberia. Ainda, quanto ao valor do benefício depende de alguns fatores, não será o salário de benefício, após a reforma da previdência o valor da pensão por morte corresponderá a uma cota de 50% + 10% por dependente e deverá ser avaliado se o depende não recebe aposentadoria, caso receba aposentadoria poderá ter mais uma redução no benefício menos vantajoso. Caso deseje orientação da nossa equipe jurídica pode entrar em contato pelo e-mail: relacionamento@koetzadvocacia.com.br

Luiza Avatar

Luiza

17/07/22

Para receber pensão por morte de filho tem que ter quanto tempo de contribuição?

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia Avatar

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia

19/07/22

Olá, Luiza. Para ter direito a pensão por morte do filho não há um mínimo de contribuições exigidas, na pensão por morte não tem uma carência mínima, mas o instituidor (segurado falecido) precisa estar em dia com o INSS na data do óbito, ou seja, precisa estar vinculado ao INSS no momento do óbito.

Ana Avatar

Ana

30/08/22

Servidor público faleceu, deixou duas filhas menores, e a mãe, como dependente econômica, registrada no imposto de renda. As duas filhas, por serem prioritárias estão recebendo a pensão. Minha dúvida é: quando as filhas atingirem a maioridade, a mãe (do servidor)passará a ter o direito à receber a pensão?

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia Avatar

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia

30/08/22

Olá, Ana. Pelo que você refere a mãe do servidor não está recebendo a pensão por morte pelo fato de haverem dependentes da classe preferencial, ou seja, as filhas, desse modo, a mãe não passará a ser dependente quando extinguir a cota das filhas, a pensão irá cessar quando elas atingirem a idade de cessação.

Lenir de Fátima Ferreira mariano Avatar

Lenir de Fátima Ferreira mariano

02/01/23

Meu filho faleceu e divorciado deixou 2 filhas de mães fiferente eu como mãe dele tenho direito em uma parte da pensão ou fundo de garantia para as despesas do funeral

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia Avatar

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia

08/01/23

Olá Lenir, boa tarde! Como seu filho tem dependentes prioritários eles detém o direito a pensão.

Lilian Cristina da Conceição Oliveira Avatar

Lilian Cristina da Conceição Oliveira

14/01/23

Boa noite! Tenho 59 anos no mês de agosto de 2021, minha filha faleceu devido um câncer, dei entrada fazendo um requerimento pela pensão. Minha filha morava comigo não era casada e nem união estável com ninguém! O INSS respondeu que não tenho direito , ficaram de mandar uma carta ao qual até hoje não chegou!

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia Avatar

Equipe Koetz Advocacia Equipe Koetz Advocacia

20/01/23

Olá Lilian, tudo bem? Lamento pelo ocorrido com sua filha. Para ter direito a pensão por morte, você tem que ser comprovadamente dependente da pessoa segurada.

Faremos mais que o possível para entregar os direitos aos nossos clientes, sempre.

Insira seus dados ao lado e entraremos em contato com você.