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Valor da pensão por morte e regras de pagamento [2024]

O valor da pensão por morte mudou com a reforma da previdência e agora é preciso seguir a nova regra!

Desse modo, antes o cálculo era 100% do valor que o falecido teria direito, dividido entre os dependentes.

Porém, agora o valor é de 50% da aposentadoria ou benefício que o falecido teria direito mais 10% por dependente.

Achou complexo? Explicamos a seguir!

Mas em sínese, o valor diminuiu. Se quiser falar com a nossa equipe, entre na área de atendimento.

Qual o valor da pensão por morte?

O valor total da pensão por morte vai ser com base no benefício de aposentadoria que o falecido recebia ou à aposentadoria por incapacidade que ele teria direito na data do óbito.

Além disso, o valor total da pensão por morte é dividido em “cotas”.

Desse modo, o valor vai ser de 50% da aposentadoria, que corresponde à cota familiar, mais 10% por dependente.

Ou seja, se o falecido tinha 3 dependentes, o valor da pensão será igual a 80% da aposentadoria que ele tinha direito.

Afinal, 80% = 50% (cota familiar) + 30% (10% para cada dependente).

Exemplo do Joana

Vamos considerar o caso da Joana, que é dependente de seu marido Carlos, que faleceu. O casal possui um filho, de 14 anos. Joana está se atualizando com os valores da Pensão por Morte, já que houve mudanças significativas com a reforma da previdência, e agora é essencial entender as novas regras.

Antes, o cálculo era simples: 100% do valor que o falecido tinha direito, dividido entre os dependentes. No entanto, agora, o procedimento é diferente. Como vimos anteriormente, o valor total da pensão por morte é baseado no benefício de aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito na data do óbito. Sendo assim, esse montante é dividido em “cotas”.

Desse modo, o valor é 50% da aposentadoria, correspondendo à cota familiar, mais 10% por dependente. Neste exemplo, Carlos tinha 2 dependentes: sua mulher Joana e o filho. Portanto, a pensão será igual a 80% da aposentadoria que ele tinha direito.

Em resumo, 80% = 50% (cota familiar) + 20% (10% para cada dependente, ou seja, Joana e o filho = 20%).

O texto continua após o vídeo.

Como é feito o cálculo da pensão por morte?

Para fazer o cálculo da pensão por morte é preciso levar em contar dois fatores:

  1. Se o falecido recebia algum benefício, pois o cálculo terá como base esse valor;
  2. Já se o falecido não recebia nenhum benefício, mas era segurado ou estava no período de graça, será feita uma simulação de aposentadoria por invalidez (por incapacidade permanente).

Desse modo, é necessário achar o valor inicial. O valor pago será de:

  • 50% da cota familiar
  • mais 10 % por dependente
  • e poderá chegar no limite de 100%.

As cotas de divisão serão divididas igualmente para cada dependente. Se alguém deixar de ser dependente, então a parte dele sai do cálculo, diminuindo o valor total da pensão.

O texto continua após a tabela.

É possível receber pensão por morte retroativa?

Não é possível receber pensão por morte retroativa fora do prazo máximo de pedido. Ou seja, se você pedir a pensão por morte 3 anos depois da data do óbito, não vai receber os 3 anos retroativos. Então como não existe um prazo para pedir a pensão, quanto antes você solicitar, melhor. Desse modo, você pode receber o pagamento retroativo, desde a data do óbito se:

  • for menor de 16 anos, e o pedido for feito no INSS dentro de até 180 dias após o óbito;
  • fizer o pedido no INSS em até 90 dias após o óbito, nos demais casos.

Passados os 180 dias para menor de 16 anos e 90 dias para as demais pessoas, o benefício será pago a contar da data de requerimento do benefício.

O que fazer se a pensão for negada?

Se o seu pedido de pensão for negado, você precisará verificar o motivo e em seguida entrar com um pedido na justiça. Além disso, o ideal é buscar orientação de um advogado especialista para entender o que causou a negativa, bem como para entrar com a ação.

Por isso, se acaso desejar orientação para pedir pensão por morte, solicite atendimento conosco.

O texto continua após o vídeo.

Filho pode receber duas pensões por morte dos pais?

Sim, filho pode receber duas pensões por morte dos pais. Isso porque, segundo a lei, é possível acumular o valor da pensão por morte. Entretanto, tem regra de acumulação que diminui o valor do menor benefício:

  • Salário maior continua intacto;
  • o menor salário, de até um salário mínimo, fica igual;
  • Mas se passa de um salário mínimo, o valor é reduzido.

Redução do valor do menor benefício acumulado:

  • Até 1 salário mínimo: continua recebendo 100% do benefício, ou seja, sem redução;
  • Mais de 1 salário mínimo até 2 salários mínimos: 60%  do benefício;
  • Acima de 2 salários mínimos até 3 salários mínimos: 40%  do benefício;
  • Mais de 3 salários mínimos até 4 salários mínimos: 20%  do benefício;
  • Acima de 4 salários mínimos: 10%  do benefício.

Como é a divisão de pensão por morte entre esposa e filhos?

A divisão de pensão por morte entre esposa e filhos é de partes iguais. Ou seja, se são uma esposa e dois filhos, cada um dos três receberá 1/3 do valor total do benefício. Em síntese, um dependente não pode ganhar mais que o outro. O valor total do benefício será de:

  • 50% do valor da aposentadoria do falecido;
  • mais 10% por cada dependente.

Quando o filho completa 21 anos de idade, o valor é dividido entre os demais beneficiários?

Precisa avaliar em que data ocorreu o ÓBITO, pois a legislação mudou ao longo dos anos. Desse modo, em alguns períodos existe, sim, a possibilidade dessa cota ser revertida aos demais dependentes. Ou seja, pode depender da data do óbito. Mas na nova regra quando o filho completa 21 anos de idade, ele para de receber o valor da pensão por morte e a sua cota se extingue. 

Portanto, o ideal é procurar um advogado previdenciário para orientar no cálculo do valor da pensão por morte.

Qual o valor da pensão por morte para filhos?

O valor da pensão por morte para filhos segue o cálculo geral. Ou seja, 50% do valor da aposentadoria que o pai ou mãe recebia ou teria direito, mais 10% por dependente.

Ademais, é importante também verificar em qual condição o filho tem direito. Assim, existem as seguintes regras:

  • Se são filhos menores de 21 anos e/ou filhos com deficiência mental, intelectual ou física grave, com qualquer idade, não precisa demonstrar dependência econômica para solicitar a pensão;
  • Mas para o filho sem invalidez, ao chegar aos 21 anos, a pensão será cessada.

Qual é o valor da pensão por morte para esposa?

O valor da pensão por morte para esposa também segue o cálculo geral. Por isso, é preciso ver se:

  • O esposo ou esposa recebia aposentadoria ou não;
  • Se recebia, então o cálculo do valor será feito com base no benefício, mas se não recebia, o cálculo será feito com base na aposentadoria por invalidez.
  • Em ambos os caso será aplicado o percentual: 50% mais 10% por dependente.

Além disso, é bom ter em mente os prazos de duração da pensão. Já explicamos no blog a duração da pensão por morte para esposa, clique no sublinhado para ler.

Qual o valor da pensão por morte urbana?

O valor da pensão por morte urbana deve ser feito de acordo com a nova regra. Ela é:

  • Primeiramente veja se o falecido recebia aposentadoria ou não.
  • Segundo, se ele recebia, o valor será calculado em cima desse benefício. Se não recebia no momento do óbito, o cálculo será feito com base na aposentadoria por invalidez.
  • Por fim, o percentual em ambos casos será de 50% mais 10% por dependente.

Assim, se acaso desejar orientação para o cálculo do valor da pensão por morte, solicite atendimento conosco.

Qual o valor da pensão por morte rural?

O valor da pensão por morte rural terá o mesmo cálculo que o da morte urbana. Ou seja, você precisa verificar se o falecido era aposentado ou não. Se era, o cálculo vai se basear nessa aposentadoria, se não era, o cálculo vai se basear na aposentadoria por invalidez. Além disso, aplicar uma porcentagem de 50% mais 10% por dependente.

Como calcular pensão por morte após a reforma da previdência?

Para calcular o valor da pensão por morte após a reforma da previdência você deve seguir os seguintes passos:

  1. Verificar se o falecido já era aposentado ou não;
  2. Se sim, usar o valor da aposentadoria como base, se não, simular aposentadoria por invalidez e usar o valor final como base;
  3. Aplicar percentual em ambos casos de 50%, acrescentando 10% por dependente.

 

Stella Vielmo Iung

Stella Vielmo Iung é advogada, inscrita na OAB/SC 65.143, sócia da Koetz Advocacia. Se formou em direito pela Universidade Franciscana e realizou pós-graduação em Direito Previdenciário na Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB e em Direi...

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