Vídeo – Provas para Aposentadoria Especial na Enfermagem

Se preferir ler, colocamos a versão em texto abaixo do vídeo.

 

★ PEDIDO de atendimento de APOSENTADORIA ESPECIAL→

https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-especial 

★ BAIXAR o GUIA DE PROVAS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL→

https://pages.koetzadvocacia.com.br/provas-para-conseguir-a-aposentadoria-especial 

▶ CNIS →

https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/

▶ PPP →

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▶ Provas para Aposentadoria na Enfermagem

Profissionais da enfermagem têm direito à aposentadoria especial mas para isso é preciso comprovar que trabalharam em ambientes repletos de agentes nocivos

▶ Análise prévia do CNIS (extrato previdenciário do INSS)

A primeira coisa que você deve fazer para obter a aposentadoria especial na enfermagem, é analisar o seu CNIS MESMO que ainda não tenha os 25 anos de contribuição especiais completos. O CNIS é o extrato previdenciário fornecido pelo INSS. Vamos colocar o link com o endereço para fazer a emissão na descrição do vídeo

Neste documento constam todas as suas contribuições  e vínculos trabalhados. Além disso, você encontrará também a data de início  e saída dos locais onde você trabalhou,  qual o valor mensal contribuído e, ainda, as possíveis pendências no cadastro. Desse modo, você vai poder fazer o cálculo do tempo de contribuição, ou seja, quanto tempo de contribuição você tem REGISTRADOS no sistema do INSS e se faltar algum período que você sabe que contribuiu, mas não consta no CNIS, você pode fazer as correções necessárias e acelerar a sua aposentadoria, quando for o momento de solicitar ela.

▶ Documentos necessários para a Aposentadoria

Depois de verificar o CNIS, você precisa comprovar que exerceu a atividade especial,

ou seja, que trabalhou em ambientes com agentes nocivos à saúde. Os principais são o PPP e o LTCAT, que já explicamos aqui no canal, e eles devem ser apresentados de todas as empresas que você trabalhou a partir de 1995 em diante  na área da saúde ou com outros tipos de insalubridade ou periculosidade. Além do ppp e do ltcat outros também podem ser exigidos ou apresentados para auxiliar na comprovação do trabalho, bem como para suprir a falta de ppp e ltcat em algum dos períodos que você trabalhou em condições especiais.

Os documentos básicos exigidos são RG, CPF e Comprovante de Residência;

E outros documentos que podem auxiliar na comprovação do tempo especial são:

• Carteira de Trabalho;
• Diploma de habilitação profissional e cursos de especialização, se possuir;
• Carteira de habilitação profissional, conhecido como COREN;
• Se acaso trabalhou com Home Care: é preciso apresentar declaração da família do paciente e atestado médico com o CID da doença que ele possuía;
• Requerimento solicitando a aposentadoria especial.

Depois de reunir os documentos você deve seguir para a etapa dos formulários.

▶Como comprovar o tempo especial para aposentadoria especial na enfermagem

 Para comprovar o tempo especial, você pode utilizar também alguns formulários. Acompanhe na tela: 

• IS nº SSS-501.19/71: Para períodos trabalhados de 26/02/1971 à 05/12/1977;
• ISS-132: Para os períodos trabalhados de 06/12/1977 à 12/08/1979;
• SB-40: Para períodos trabalhados de 13/08/1979 à 15/09/1991;
• DISES BE 5235: Para períodos trabalhados de 16/09/1991 à 12/10/1995;
• DSS-8030: Para períodos trabalhados de 13/10/1995 à 25/10/2000;
• DIRBEN 8030: Para períodos trabalhados de 26/10/2000 à 31/12/2003;
• PPP: Obrigatório para períodos trabalhados a partir de 01/01/2004;
• LTCAT: utilizado para períodos trabalhados em qualquer data.

▶  Atenção enfermeiros com atividade antes de 28 de abril de 1995

Para enfermeiros que trabalharam antes de 28 de abril de 1995. É possível o enquadramento por categoria profissional e exposição a agentes nocivos. Dessa forma, é necessário apenas apresentar a carteira de trabalho, onde consta a descrição do contrato de trabalho com a função “enfermeiro(a)”.  Ou outro documento que comprove o exercício da atividade nessa profissão para os períodos anteriores a abril de 1995.  Assim você não precisará apresentar documentos complementares.

▶ Requerer PPP ou LTCAT 

Como falamos, laudos específicos, como o PPP e LTCAT podem comprovar os períodos trabalhados. Sabemos, porém, que existem muitas empresas que fecharam ou faliram e se negam a fornecer o documento, ou ainda, fornecem o documento, mas com informações erradas, por isso, é importante comprovar que VOCÊ REQUEREU o laudo

mesmo para essas empresas que fecharam ou que se negam a entregá-los. Lembre-se de que é preciso requerer de muitas formas essas laudos à empresa, principalmente por e-mail pois só assim o INSS e o juiz vão entender que você fez a solicitação e poderão prosseguir com o seu processo. Se o PPP estiver incorreto, você deve solicitar o LTCAT 

que é o documento que deu base ao preenchimento do PPP. 

Se o erro persistir, você deve procurar um profissional da área previdenciária.

▶Requerimento administrativo

Se todos esses passos para a aposentadoria especial na enfermagem SEGUIDOS CORRETAMENTE, você precisa formular o requerimento do pedido administrativo 

de aposentadoria especial. Já que é obrigatório para pedido no INSS e RPPS.

O requerimento administrativo tem que conter algumas informações, como:

• Dados pessoais: nome completo, número de RG, CPF, endereço, e-mail e telefone;
• Escrever que está requerendo especificamente a aposentadoria especial na enfermagem;
• Descrever detalhadamente em quais empresas trabalhou exposto a agentes nocivos e qual a função exercida.
• Informar que está anexando os laudos comprobatórios do tempo especial, ou que deixa de apresentar conforme não houver fornecimento por parte da empresa (e comprovar que requereu).

Mas lembre-se: se não houver fornecimento por parte da empresa. Você precisa COMPROVAR que FEZ o pedido à empresa. Por isso, pode anexar o AR (aviso de recebimento) dos Correios, e-mails enviados e a resposta da empresa. O requerimento é muito importante, pois caso o INSS negue seu pedido e você precise ingressar com uma ação judicial, o juiz irá observar se você fez o pedido corretamente.

▶ Como pedir?

Estes são os principais passos que você deve seguir ao requerer a aposentadoria especial na enfermagem. Se o seu pedido administrativo de aposentadoria especial na enfermagem for negado, mas você acreditar que tem sim direito, poderá solicitar na via judicial a sua aposentadoria, para reconhecer o tempo especial, e fazer valer o seu direito. Caso deseje solicitar atendimento para os nossos especialistas,

acesse o link que está na descrição do vídeo.

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Imagens: Big Stock

Música: Awake – Emmit Fenn

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