[VÍDEO] Provas para Aposentadoria Especial na Enfermagem

Se preferir ler, colocamos a versão em texto abaixo do vídeo.

★ PEDIDO de atendimento de APOSENTADORIA ESPECIAL→

https://pages.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-especial

★ BAIXAR o GUIA DE PROVAS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL→

https://pages.koetzadvocacia.com.br/provas-para-conseguir-a-aposentadoria-especial

▶ CNIS →

https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/

▶ PPP →

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▶ Provas para Aposentadoria na Enfermagem

Profissionais da enfermagem têm direito à aposentadoria especial mas para isso é preciso comprovar que trabalharam em ambientes repletos de agentes nocivos

▶ Análise prévia do CNIS (extrato previdenciário do INSS)

A primeira coisa que você deve fazer para obter a aposentadoria especial na enfermagem, é analisar o seu CNIS MESMO que ainda não tenha os 25 anos de contribuição especiais completos. O CNIS é o extrato previdenciário fornecido pelo INSS. Vamos colocar o link com o endereço para fazer a emissão na descrição do vídeo

Neste documento constam todas as suas contribuições e vínculos trabalhados. Além disso, você encontrará também a data de início e saída dos locais onde você trabalhou, qual o valor mensal contribuído e, ainda, as possíveis pendências no cadastro. Desse modo, você vai poder fazer o cálculo do tempo de contribuição, ou seja, quanto tempo de contribuição você tem REGISTRADOS no sistema do INSS e se faltar algum período que você sabe que contribuiu, mas não consta no CNIS, você pode fazer as correções necessárias e acelerar a sua aposentadoria, quando for o momento de solicitar ela.

▶ Documentos necessários para a Aposentadoria

Depois de verificar o CNIS, você precisa comprovar que exerceu a atividade especial,

ou seja, que trabalhou em ambientes com agentes nocivos à saúde. Os principais são o PPP e o LTCAT, que já explicamos aqui no canal, e eles devem ser apresentados de todas as empresas que você trabalhou a partir de 1995 em diante na área da saúde ou com outros tipos de insalubridade ou periculosidade. Além do ppp e do ltcat outros também podem ser exigidos ou apresentados para auxiliar na comprovação do trabalho, bem como para suprir a falta de ppp e ltcat em algum dos períodos que você trabalhou em condições especiais.

Os documentos básicos exigidos são RG, CPF e Comprovante de Residência;

E outros documentos que podem auxiliar na comprovação do tempo especial são:

Carteira de Trabalho;
Diploma de habilitação profissional e cursos de especialização, se possuir;
Carteira de habilitação profissional, conhecido como COREN;
Se acaso trabalhou com Home Care: é preciso apresentar declaração da família do paciente e atestado médico com o CID da doença que ele possuía;
Requerimento solicitando a aposentadoria especial.

Depois de reunir os documentos você deve seguir para a etapa dos formulários.

▶Como comprovar o tempo especial para aposentadoria especial na enfermagem

Para comprovar o tempo especial, você pode utilizar também alguns formulários. Acompanhe na tela:

IS nº SSS-501.19/71: Para períodos trabalhados de 26/02/1971 à 05/12/1977;
ISS-132: Para os períodos trabalhados de 06/12/1977 à 12/08/1979;
SB-40: Para períodos trabalhados de 13/08/1979 à 15/09/1991;
DISES BE 5235: Para períodos trabalhados de 16/09/1991 à 12/10/1995;
DSS-8030: Para períodos trabalhados de 13/10/1995 à 25/10/2000;
DIRBEN 8030: Para períodos trabalhados de 26/10/2000 à 31/12/2003;
PPP: Obrigatório para períodos trabalhados a partir de 01/01/2004;
LTCAT: utilizado para períodos trabalhados em qualquer data.

▶ Atenção enfermeiros com atividade antes de 28 de abril de 1995

Para enfermeiros que trabalharam antes de 28 de abril de 1995. É possível o enquadramento por categoria profissional e exposição a agentes nocivos. Dessa forma, é necessário apenas apresentar a carteira de trabalho, onde consta a descrição do contrato de trabalho com a função “enfermeiro(a)”. Ou outro documento que comprove o exercício da atividade nessa profissão para os períodos anteriores a abril de 1995. Assim você não precisará apresentar documentos complementares.

▶ Requerer PPP ou LTCAT

Como falamos, laudos específicos, como o PPP e LTCAT podem comprovar os períodos trabalhados. Sabemos, porém, que existem muitas empresas que fecharam ou faliram e se negam a fornecer o documento, ou ainda, fornecem o documento, mas com informações erradas, por isso, é importante comprovar que VOCÊ REQUEREU o laudo

mesmo para essas empresas que fecharam ou que se negam a entregá-los. Lembre-se de que é preciso requerer de muitas formas essas laudos à empresa, principalmente por e-mail pois só assim o INSS e o juiz vão entender que você fez a solicitação e poderão prosseguir com o seu processo. Se o PPP estiver incorreto, você deve solicitar o LTCAT

que é o documento que deu base ao preenchimento do PPP.

Se o erro persistir, você deve procurar um profissional da área previdenciária.

▶Requerimento administrativo

Se todos esses passos para a aposentadoria especial na enfermagem SEGUIDOS CORRETAMENTE, você precisa formular o requerimento do pedido administrativo

de aposentadoria especial. Já que é obrigatório para pedido no INSS e RPPS.

O requerimento administrativo tem que conter algumas informações, como:

Dados pessoais: nome completo, número de RG, CPF, endereço, e-mail e telefone;
Escrever que está requerendo especificamente a aposentadoria especial na enfermagem;
Descrever detalhadamente em quais empresas trabalhou exposto a agentes nocivos e qual a função exercida.
Informar que está anexando os laudos comprobatórios do tempo especial, ou que deixa de apresentar conforme não houver fornecimento por parte da empresa (e comprovar que requereu).

Mas lembre-se: se não houver fornecimento por parte da empresa. Você precisa COMPROVAR que FEZ o pedido à empresa. Por isso, pode anexar o AR (aviso de recebimento) dos Correios, e-mails enviados e a resposta da empresa. O requerimento é muito importante, pois caso o INSS negue seu pedido e você precise ingressar com uma ação judicial, o juiz irá observar se você fez o pedido corretamente.

▶ Como pedir?

Estes são os principais passos que você deve seguir ao requerer a aposentadoria especial na enfermagem. Se o seu pedido administrativo de aposentadoria especial na enfermagem for negado, mas você acreditar que tem sim direito, poderá solicitar na via judicial a sua aposentadoria, para reconhecer o tempo especial, e fazer valer o seu direito. Caso deseje solicitar atendimento para os nossos especialistas,

acesse o link que está na descrição do vídeo.

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Imagens: Big Stock

Música: Awake – Emmit Fenn

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