Dentista: Comprovar tempo especial em diversos vínculos.

 

O dentista é um dos profissionais com direito à contagem de tempo especial pois possui longa rotina de trabalho exposta a agentes insalubres como vírus, fungos, bactérias e, em alguns casos, equipamentos radioativos. Entretanto, as informações para garantir a aposentadoria a qual tem direito podem ser extensas e complexas, tornando inviável ao dentista sair de sua rotina desgastante para ir em busca dessas informações.

 

Dentista atendendo paciente

Entre as dúvidas mais comuns está a de como comprovar o direito à aposentadoria especial em diferentes vínculos de trabalho, já que o benefício é garantido para todas as filiações – autônomo, empresário, funcionário público contratado ou concursado, dentista conveniado ou contratado por clínica particular.

 

Embora o INSS resista, o autônomo tem o direito de computar tempo especial para obter aposentadoria após 25 anos de trabalho, uma vez que a aposentadoria especial é um direito relacionado à situação de trabalho e não ao cargo ou título ocupado. Da mesma forma, o empresário que é proprietário ou sócio de clínica odontológica poderá computar o tempo especial, sempre que comprovar o exercício da atividade de dentista na empresa e retirar pró-labore.

 

O dentista que exerce cargo efetivo (concursado) conquistou, em abril de 2014, o reconhecimento do direito de aposentadoria especial após uma série de ações do STF. Estas ações resultaram na Súmula Vinculante nº 33, garantindo as Aposentadorias Especiais para os Regimes Próprios de Servidores Públicos (RPPS) nos moldes do RGPS/ INSS, enquanto a Lei Complementar regulando a matéria não for publicada.

 

E os dentistas contratados, tanto de organizações públicas, privadas ou associadas a convênios, sempre tiveram direito a contagem de tempo especial, mesmo antes da decisão de abril de 2014.

 

Porém, é importante ressaltar que independente do tipo de filiação, para todos os dentistas é necessário reunir os documentos essenciais que comprovam o direito ao benefício de Aposentadoria Especial por Insalubridade. No caso do dentista que possui múltiplas filiações, deve apresentar a comprovação de cada uma delas.

 

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