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Servidor da Saúde: Atualize o LTCAT
Servidor público da área da saúde deve manter LTCAT atualizado para garantir Aposentadoria Especial.
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A comprovação do direito à Aposentadoria Especial é uma questão delicada e complexa de alcançar. O benefício está disponível aos profissionais que atuam na área da saúde mas raros são os casos que o INSS reconhece o direito à Aposentadoria Especial. Felizmente, a justiça tem aumentado cada vez mais a concessão do direito a quem busca por seu amparo.
No caso da aposentadoria do servidor público da área da saúde, é necessário apresentar documentos que comprovem que o ambiente de trabalho oferece exposição de riscos habituais e permanentes à saúde.
Essa comprovação acontece principalmente através do laudo técnico LTCAT, que deve ser feito por um engenheiro pós-graduado em segurança do trabalho ou por um médico especializado em medicina do trabalho, relatando as condições do ambiente de atuação do profissional. A partir dele, o RH da instituição emitirá o PPP que é exigido para a solicitação da aposentadoria.
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Devido aos avanços tecnológicos visando a segurança dos trabalhadores, cada vez mais os agentes insalubres são afastados das profissões. Isso que torna a comprovação de atividades insalubres mais rigorosa. Uma das maneiras de aumentar as exigências é pela necessidade de a prova ter sido produzida na época da atividade. Assim, se você quer comprovar que uma atividade foi em condições insalubres em 2015, o judiciário irá solicitar um LTCAT produzido em 2015.
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Conclusão: Por que manter o LTCAT atualizado?
Os servidores públicos da área da saúde possuem direito à Aposentadoria Especial, mas precisam comprovar a atividade em ambiente insalubre. Isso é possível através do LTCAT. Manter o LTCAT atualizado é essencial. Pois somente dessa maneira você terá segurança que o documento será válido como prova durante o processo de conquista da Aposentadoria Especial.
Eduardo Koetz
Eduardo Koetz, advogado inscrito nas OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, sócio e fundador da Koetz Advocacia. Se formou em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e realizou pós-graduação em Direi...
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