Aposentadoria para psicólogo: como conseguir o melhor benefício?
Entenda a aposentadoria para psicólogo, suas regras, valor, vantagens e com quantos anos esse profissional se aposenta.
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Direitos de aposentadoria para psicólogo
Os direitos de aposentadoria para o psicólogo são os mesmos que os dos outros segurados. Ou seja, se pagam o INSS de forma correta e completarem os requisitos, podem se aposentar utilizando as regras comuns ou especiais, se comprovarem atividade especial.
Ou seja, sobre os tipos de aposentadoria que os psicólogos têm direito, posso confirmar que, na maioria dos casos, são as regras da aposentadoria comum.
Mas existem também aqueles que trabalham em hospitais, UTI’s, visitam leitos, entre outros, que, se conseguirem comprovar atividade especial, podem pedir a aposentadoria especial.
Psicólogo aposenta mais cedo?
O psicólogo somente se aposenta mais cedo se ele conseguir comprovar que tem direito à aposentadoria especial.
Isso porque a aposentadoria especial exige menos tempo, idade e/ou pontos do que a aposentadoria comum.
A aposentadoria especial para o psicólogo que conseguir se qualificar pode ser:
- Direito Adquirido: completou 25 anos de contribuição em atividade especial até 12.11.2019 (mesmo se ainda não pediu);
- Transição: completou 25 anos de atividade especial e 86 pontos (os pontos são a soma da idade e do tempo, inclusive comum, se houver);
- Nova regra: 60 anos de idade e 25 anos de atividade especial.
Lembrando que se você tem alguns anos de atividade especial, mas não o suficiente para fechar os requisitos dessa modalidade de aposentadoria, pode converter o tempo.
A conversão do tempo, aumenta o tempo comum que você tem. Ela pode ser feita para períodos trabalhados até 12.11.2019, mesmo que ainda não tenha pedido a conversão ou o benefício.
Afinal, o psicólogo tem direito à aposentadoria especial?
O psicólogo pode, sim, ter direito à aposentadoria especial!
Mas em quais situações?
Nas situações em que foi exposto aos agentes nocivos ou perigosos à saúde ou integridade física e vida. Por exemplo, se ele trabalhou em hospitais, leitos, UTI’s, entre outros ambientes com exposição a vírus, fungos e bactérias em grande intensidade.
Porém, como já expliquei, ele precisa comprovar essa exposição!
Para comprovar que a atividade é insalubre para fins de aposentadoria, o psicólogo precisa apresentar o PPP e/ou LTCAT de cada vínculo de trabalho. Se é autônomo, o PPP deve ser assinado por cooperativa ou apresentado LTCAT na Justiça, a fim de reconhecer o tempo. Atenção: adicional de insalubridade não é suficiente para garantir o tempo especial!
“Se não tenho comprovação de insalubridade, qual regra devo usar?”
Nesses casos, você vai precisar utilizar regras comuns. Ou seja, regras que não possuem desconto de tempo ou idade por causa do tipo de atividade que exerce.
Essas regras são as que mais têm variações dentre todas as opções do INSS e dos RPPS (servidores públicos). São 3 opções no direito adquirido, 1 na nova aposentadoria e 5 opções de regra de transição. Ou seja, você tem 9 opções para se aposentar como psicólogo se não se encaixar na especial!
A vantagem é que a aposentadoria comum é mais fácil de comprovar e ser concedida pelo INSS ou pela Justiça.
Além disso, por ser mais simples e menos “polêmica” no INSS e na jurisprudência, tende a ser bem mais rápida também.
Sinais de que o psicólogo está perto de se aposentar
Alguns sinais de que o psicólogo deve começar a se organizar para a aposentadoria (urgente!) são, se você tem 50 anos de idade ou mais, e:
- começou a trabalhar muito jovem (16 ou 18 anos) e sempre trabalhou;
- trabalhou na infância, a partir dos 8 anos de idade e pode comprovar;
- tem 25 anos de trabalho em atividade com insalubridade ou perigosa;
- é homem e começou a trabalhar em 1986 ou antes, e sempre trabalhou;
- é mulher e começou a trabalhar em 1991 ou antes, e sempre trabalhou.
Com quantos anos um psicólogo se aposenta?
A idade que o psicólogo se aposenta varia de acordo com quanto tempo ele trabalhou e contribuiu, bem como com quantos anos começou a trabalhar.
Assim, se começou a contribuir cedo, por volta dos 16 anos de idade, as mulheres podem conquistar a partir de 50 anos e homens a partir de 53 anos. Isso ocorre por conta do tempo de trabalhado comprovado, ou seja, a partir de uma idade menor.
Porém, se tem tempo especial ou tempo de trabalho na infância, também pode se aposentar com essas idades (ou até menos).
De todo modo, o ideal é analisar também se no seu histórico de contribuição não falta algum período trabalhado. Afinal, é muito comum o sistema do INSS apresentar falhas.
Quanto antes corrigir elas, melhor. Deixar para corrigir na hora de se aposentar pode atrasar em até 6 anos sua aposentadoria.
Qual é o valor da aposentadoria de psicólogo?
O valor da aposentadoria de psicólogo vai variar de acordo com as contribuições que ele fez ao INSS ao longo da sua vida. Portanto, o mínimo no INSS é o valor do salário mínimo, mas pode chegar até o teto. Em 2024 o teto é de 7.786,02.
Ou seja, para ter uma noção do valor, pense qual o valor médio que você recebeu ao longo da vida. Quanto mais meses de salário ou receita mensal altos, maior o valor da aposentadoria.
Se quiser saber o valor exato, você precisa falar uma simulação de cálculo com um escritório de Direito Previdenciário especializado.
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Como o psicólogo pode aumentar o valor da sua aposentadoria?
O valor da aposentadoria do psicólogo pode ser maior se:
- a maioria das contribuições que fez na vida foram altas, perto do teto do INSS;
- contribuir acima do tempo mínimo, que é de 15 anos para a mulher e 20 para o homem;
- conseguir atingir 100% da média das contribuições, que exige 35 anos de contribuição para a mulher e 40 para o homem.
Outras opções podem ser avaliadas de acordo com a sua situação e caso. A melhor forma de saber é realmente fazendo a simulação de cálculo com advogado, já que o simulador do INSS apresenta diversas falhas e não prevê contribuições que ainda não foram feitas.
Ou seja, o advogado pode orientar você sobre o melhor valor de contribuição para o seu caso, para não pagar “demais” e nem “de menos”.
Como saber qual valor de INSS devo pagar para ter a melhor aposentadoria?
Conforme expliquei, a melhor forma de saber quanto você tem que pagar ao INSS, é fazendo uma simulação do valor.
Ou seja, o advogado vai calcular o valor com base nas contribuições que você já fez e incluir simulação de contribuições futuras. Com isso, ele consegue determinar as melhores estratégias e valores até você completar os requisitos para alguma aposentadoria.
Esse é um dos motivos porque a simulação pelo aplicativo do INSS é insuficiente.
Como pagar INSS sendo psicólogo?
Depende de como você trabalha. Ou seja, qual regime de trabalho exerce. Se você for:
- CLT (carteira assinada): a empresa que paga;
- autônomo prestando serviço para empresa: deve receber RPA e o INSS é pago pela empresa;
- autônomo prestando serviço para pessoa física: preencher e pagar pelo carnê leão, ou seja, você paga;
- MEI: pagamento “embutido” na guia de pagamento do INSS. Porém, você pode pagar um complemento para ter mais benefícios na aposentadoria;
- Servidor CLT: contratante paga
- Servidor Estatutário: ente paga sua previdência, podendo ser INSS, quando não existe RPPS.
Psicólogo pode somar aposentadoria e renda do trabalho?
Se você se aposentar usando uma regra comum, pode. Porém, se você se aposentar pela aposentadoria especial no INSS, não pode.
Assim, como geralmente não é usada a aposentadoria especial, então podemos dizer que sim, psicólogo pode somar aposentadoria e renda do trabalho.
Além disso, servidor público não pode permanecer no mesmo cargo que usou o tempo para aposentar, mas pode sim exercer outra atividade.
Então quanto ganha um psicólogo aposentado?
Quanto ganha um psicólogo aposentado varia de acordo com as contribuições que você fez ao INSS ao longo da sua vida. Portanto, o mínimo no INSS é o valor do salário mínimo, mas pode chegar até o teto, que é 7.786,02.
Além disso, se acaso de desejar fazer o cálculo de aposentadoria após a reforma é preciso encontrar a média de todas as suas contribuições feitas desde 07/94 até a data de entrada da aposentadoria. Após isso, calcular quando é 60% dessa média e adicionar 2% da média a cada ano que você contribuiu acima do tempo mínimo. O tempo mínimo é de 20 anos de contribuição para o homem e 15 anos de contribuição para a mulher.
Afinal, vale a pena o psicólogo pagar INSS?
Sim, com certeza vale a pena o psicólogo pagar o INSS. Isso porque a previdência é um seguro e os benefícios são além da aposentadoria. Inclusive, a previdência pode auxiliar os dependentes, caso o segurado venha a faltar. Portanto, o ideal é pagar o máximo que puder para ter o melhor seguro nesses casos e se puder, complementar com previdência privada, investimentos e outros.
Dicas para o psicólogo ter uma melhor aposentadoria:
As dicas para o psicólogo ter uma aposentadoria melhor atualmente são:
- Se prepare com antecedência: não deixe para pensar em aposentadoria aos 60 anos de idade. Quanto mais cedo se preparar, mas chances de ter um benefício com valor bom;
- Tenha os documentos e provas que você contribuiu em mãos e, sempre que puder, analise os seus dados no INSS;
- Mantenha as contribuições em dia, não deixe de contribui, pois isso pode fazer você perder a qualidade de segurado;
- Contribua no valor máximo que puder, pois assim você terá um valor bom na sua aposentadoria;
- Faça uma reserva para compensar as reduções de média e teto do INSS.
Como pedir o benefício?
Para pedir o seu benefício, você precisa se preparar para ter um benefício vantajoso. Por isso, neste texto nós explicamos os principais pontos para se preparar e pedir a sua aposentadoria de forma mais vantajosa.
Marcela Cunha
Advogada, OAB/SC 47.372 e OAB/RS 110.535A, sócia da Koetz Advocacia. Bacharela em Direito pela Faculdade Cenecista de Osório – FACOS. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESM...
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